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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E-SRP-018/2021-PMP
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
Nº do Processo Administrativo: P.E-SRP-018/2021-PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SITIO ELETRÔNICO: HTTPS://PORTAL.LICITANET.COM.BR/.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2021 09:00
Publicação: 20/04/2021 11:11
Homologação: 27/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | A.R.P-011/2021 | 09/06/2021 18:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO DE ABERTURA | 09/06/2021 18:26 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SEÇÃO E JULGAMENTO | 09/06/2021 18:24 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/06/2021 18:21 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/06/2021 18:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/04/2021 19:10 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 05/05/2021 18:06 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/04/2021 18:30 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 19/04/2021 18:32 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ESTIMADA VALOR MÉDIO | 19/04/2021 19:07 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/06/2021 17:51 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/04/2021 19:08 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/04/2021 18:33 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/04/2021 18:33 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Edição: 73 | Seção: 3 | Página: 196 | 20/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | 20 DE ABRIL DE 2021- PAG-132 | 20/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | • ANO XII | Nº 2722 - PAG-63 | 20/04/2021 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 20/04/2021 |
| 5 | Site | https://portal.licitanet.com.br/. | 20/04/2021 |
| 6 | Site | https://pacaja.pa.gov.br/ | 20/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO PRONTAS EM SISTEMA SELF SERVICE (SEM LIMITE DE PESO+REFRIGERANTE 350ML) | R$299.600,00 | R$299.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | REFEICAO NO KG | R$190.155,00 | R$190.050,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO COMERCIAL TIPO PRATO FEITO (PF) | R$91.000,00 | R$91.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FORNECIMENTO DE MARMITEX Nº 09 COM SUCO NATURAL 350ML | R$133.515,00 | R$133.200,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| 5 | FORNECIMENTO DE MARMITEX Nº 08 COM SUCO NATURAL 350ML | R$124.515,00 | R$124.200,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| 6 | FORNECIMENTO DE MARMITEX Nº 09 COM REFRIGERANTE 350ML | R$129.015,00 | R$128.700,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| 7 | FORNECIMENTO DE MARMITEX Nº 08 COM REFRIGERANTE 350ML | R$130.683,00 | R$130.340,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.098.483,00 | R$1.097.090,00 | -0,13% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO PRONTAS EM SISTEMA SELF SERVICE (SEM LIMITE DE PESO+REFRIGERANTE 350ML) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.350 | R$56,00 | R$299.600,00 | Lote vencido por MIX BRASIL FOOD SERVICE EIRELI pelo valor de R$299.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | REFEICAO NO KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.500 | R$54,33 | R$190.155,00 | Lote vencido por MIX BRASIL FOOD SERVICE EIRELI pelo valor de R$190.050,00-0,06% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO COMERCIAL TIPO PRATO FEITO (PF) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.500 | R$26,00 | R$91.000,00 | Lote vencido por MIX BRASIL FOOD SERVICE EIRELI pelo valor de R$91.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FORNECIMENTO DE MARMITEX Nº 08 COM REFRIGERANTE 350ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.900 | R$26,67 | R$130.683,00 | Lote vencido por MIX BRASIL FOOD SERVICE EIRELI pelo valor de R$130.340,00-0,26% do valor de referência |
| 5 | FORNECIMENTO DE MARMITEX Nº 08 COM SUCO NATURAL 350ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$27,67 | R$124.515,00 | Lote vencido por MIX BRASIL FOOD SERVICE EIRELI pelo valor de R$124.200,00-0,25% do valor de referência |
| 6 | FORNECIMENTO DE MARMITEX Nº 09 COM REFRIGERANTE 350ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$28,67 | R$129.015,00 | Lote vencido por MIX BRASIL FOOD SERVICE EIRELI pelo valor de R$128.700,00-0,24% do valor de referência |
| 7 | FORNECIMENTO DE MARMITEX Nº 09 COM SUCO NATURAL 350ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$29,67 | R$133.515,00 | Lote vencido por MIX BRASIL FOOD SERVICE EIRELI pelo valor de R$133.200,00-0,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 30.750 | R$249,01 | R$1.098.483,00 | R$1.097.090,00 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MIX BRASIL FOOD SERVICE EIRELI 28.122.669/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MIX BRASIL FOOD SERVICE EIRELI 28.122.669/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MIX BRASIL FOOD SERVICE EIRELI 28.122.669/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MIX BRASIL FOOD SERVICE EIRELI 28.122.669/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
MIX BRASIL FOOD SERVICE EIRELI 28.122.669/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MIX BRASIL FOOD SERVICE EIRELI 28.122.669/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MIX BRASIL FOOD SERVICE EIRELI 28.122.669/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MIX BRASIL FOOD SERVICE EIRELI 28.122.669/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
MIX BRASIL FOOD SERVICE EIRELI 28.122.669/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF