Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#P.E-SRP-016/2021-FME
000097 - PACAJA
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: P.E-SRP-016/2021-FME

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: HTTPS://PORTAL.LICITANET.COM.BR/.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/05/2021 09:00

Publicação: 20/04/2021 11:30

Homologação: 21/05/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO A.R.P-09/2021-FME 19/06/2021 23:53
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SEÇÃO - ABERTURA 19/06/2021 23:51
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SEÇÃO JULGAMENTO 19/06/2021 23:46
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 19/06/2021 23:52
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 19/06/2021 23:52
6 EDITAL EDITAL 19/04/2021 17:49
7 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 30/04/2021 18:48
8 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 19/04/2021 17:45
9 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE ARP E CONTRATO 19/04/2021 17:46
10 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA ESTIMADA VALOR MÉDIO 19/04/2021 17:47
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO C.I 19/06/2021 23:39
12 PARECER JURÍDICO PARECER DO JURIDICO 19/04/2021 17:49
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 19/04/2021 17:45
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 19/04/2021 17:45


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Edição: 73 | Seção: 3 | Página: 197 20/04/2021
2 Diário Oficial do Estado 20 DE ABRIL DE 2021 - PAG - 132 20/04/2021
3 Diário Oficial do Município ANO XII | Nº 2722 - PAG-56 20/04/2021
4 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 20/04/2021
5 Site https://pacaja.pa.gov.br/ 20/04/2021
6 Site https://portal.licitanet.com.br/. 20/04/2021


Participantes 2


A.S.LOPES COM.IND.GRAFICA - ME

PESSOA JURÍDICA: 05.231.416/0001-34

Vencidos 11

Venceu 11 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ALFABETO ILUSTRADO EM MDF R$88.128,00 R$83.460,00 VENCEDOR
-5,30% do valor de referência
2 ALINHAVOS R$42.708,00 R$0,00
3 TORRE BABY. R$19.737,00 R$0,00
4 SOLETRANDO. R$17.968,80 R$6.588,00 VENCEDOR
-63,34% do valor de referência
5 QUEBRA-CABEÇA R$12.829,50 R$4.137,00 VENCEDOR
-67,75% do valor de referência
6 BLOCO CRIATIVO PARA USO ESCOLAR 80G. R$5.202,00 R$0,00
7 PALHAÇO BOCÃO. R$72.585,00 R$34.800,00 VENCEDOR
-52,06% do valor de referência
8 PALAVRA CRUZADAS - MDF. R$5.106,00 R$2.775,00 VENCEDOR
-45,65% do valor de referência
9 MASSA DE MODELAR ANTITÓXICO. R$1.390,50 R$0,00
10 MASSA DE MODELAR R$1.390,50 R$531,00 VENCEDOR
-61,81% do valor de referência
11 DOMINÓ FIGURA E FUNDO R$18.454,50 R$7.650,00 VENCEDOR
-58,55% do valor de referência
12 DOMINÓ ANIMAIS - MDF. R$17.022,00 R$5.700,00 VENCEDOR
-66,51% do valor de referência
13 DOMINÓ FORMAS GEOMÉTRICAS - MDF. R$2.340,00 R$0,00
14 DOMINÓ EM CORES - MDF. R$2.855,25 R$0,00
15 CUBO EDUCATIVO. R$131.170,00 R$0,00
16 CUBO GRANDE. R$49.035,00 R$24.742,50 VENCEDOR
-49,54% do valor de referência
17 CUBO TÁTIL. R$49.089,00 R$19.497,00 VENCEDOR
-60,28% do valor de referência
18 CAVALETE FLIP CHART R$20.197,50 R$0,00
19 CARRO COM BLOCOS EM MDF R$35.589,00 R$12.525,00 VENCEDOR
-64,81% do valor de referência
20 BLOCO CRIATIVO PARA USO ESCOLAR 120G. R$6.237,00 R$0,00
TOTAIS R$599.034,55 R$202.405,50 -66,21% do valor de referência

D. G. SPERN – ME

PESSOA JURÍDICA: 04.253.995/0001-53

Vencidos 9

Venceu 9 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ALFABETO ILUSTRADO EM MDF R$88.128,00 R$0,00
2 TORRE BABY. R$19.737,00 R$16.500,00 VENCEDOR
-16,40% do valor de referência
3 QUEBRA-CABEÇA R$12.829,50 R$0,00
4 BLOCO CRIATIVO PARA USO ESCOLAR 80G. R$5.202,00 R$5.121,00 VENCEDOR
-1,56% do valor de referência
5 PALHAÇO BOCÃO. R$72.585,00 R$0,00
6 PALAVRA CRUZADAS - MDF. R$5.106,00 R$0,00
7 MASSA DE MODELAR ANTITÓXICO. R$1.390,50 R$597,00 VENCEDOR
-57,07% do valor de referência
8 MASSA DE MODELAR R$1.390,50 R$0,00
9 DOMINÓ FIGURA E FUNDO R$18.454,50 R$0,00
10 DOMINÓ ANIMAIS - MDF. R$17.022,00 R$0,00
11 DOMINÓ FORMAS GEOMÉTRICAS - MDF. R$2.340,00 R$1.627,50 VENCEDOR
-30,45% do valor de referência
12 DOMINÓ EM CORES - MDF. R$2.855,25 R$1.875,00 VENCEDOR
-34,33% do valor de referência
13 CUBO EDUCATIVO. R$131.170,00 R$69.500,00 VENCEDOR
-47,02% do valor de referência
14 CUBO GRANDE. R$49.035,00 R$0,00
15 CUBO TÁTIL. R$49.089,00 R$0,00
16 CAVALETE FLIP CHART R$20.197,50 R$15.750,00 VENCEDOR
-22,02% do valor de referência
17 CARRO COM BLOCOS EM MDF R$35.589,00 R$0,00
18 BLOCO CRIATIVO PARA USO ESCOLAR 120G. R$6.237,00 R$4.500,00 VENCEDOR
-27,85% do valor de referência
19 ALINHAVOS R$42.708,00 R$42.660,00 VENCEDOR
-0,11% do valor de referência
20 SOLETRANDO. R$17.968,80 R$0,00
TOTAIS R$599.034,55 R$158.130,50 -73,60% do valor de referência

Itens 20


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ALFABETO ILUSTRADO EM MDF UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 600 R$146,88 R$88.128,00

Lote vencido por A.S.LOPES COM.IND.GRAFICA - ME pelo valor de R$83.460,00

-5,30% do valor de referência
2 ALINHAVOS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$142,36 R$42.708,00

Lote vencido por D. G. SPERN – ME pelo valor de R$42.660,00

-0,11% do valor de referência
3 BLOCO CRIATIVO PARA USO ESCOLAR 120G. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 225 R$27,72 R$6.237,00

Lote vencido por D. G. SPERN – ME pelo valor de R$4.500,00

-27,85% do valor de referência
4 CARRO COM BLOCOS EM MDF CAIXA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$118,63 R$35.589,00

Lote vencido por A.S.LOPES COM.IND.GRAFICA - ME pelo valor de R$12.525,00

-64,81% do valor de referência
5 CAVALETE FLIP CHART CAIXA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$134,65 R$20.197,50

Lote vencido por D. G. SPERN – ME pelo valor de R$15.750,00

-22,02% do valor de referência
6 CUBO TÁTIL. JOGO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$163,63 R$49.089,00

Lote vencido por A.S.LOPES COM.IND.GRAFICA - ME pelo valor de R$19.497,00

-60,28% do valor de referência
7 CUBO GRANDE. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 750 R$65,38 R$49.035,00

Lote vencido por A.S.LOPES COM.IND.GRAFICA - ME pelo valor de R$24.742,50

-49,54% do valor de referência
8 CUBO EDUCATIVO. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$262,34 R$131.170,00

Lote vencido por D. G. SPERN – ME pelo valor de R$69.500,00

-47,02% do valor de referência
9 DOMINÓ EM CORES - MDF. CAIXA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 75 R$38,07 R$2.855,25

Lote vencido por D. G. SPERN – ME pelo valor de R$1.875,00

-34,33% do valor de referência
10 DOMINÓ FORMAS GEOMÉTRICAS - MDF. CAIXA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 75 R$31,20 R$2.340,00

Lote vencido por D. G. SPERN – ME pelo valor de R$1.627,50

-30,45% do valor de referência
11 DOMINÓ ANIMAIS - MDF. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$56,74 R$17.022,00

Lote vencido por A.S.LOPES COM.IND.GRAFICA - ME pelo valor de R$5.700,00

-66,51% do valor de referência
12 DOMINÓ FIGURA E FUNDO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 450 R$41,01 R$18.454,50

Lote vencido por A.S.LOPES COM.IND.GRAFICA - ME pelo valor de R$7.650,00

-58,55% do valor de referência
13 MASSA DE MODELAR CAIXA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$9,27 R$1.390,50

Lote vencido por A.S.LOPES COM.IND.GRAFICA - ME pelo valor de R$531,00

-61,81% do valor de referência
14 MASSA DE MODELAR ANTITÓXICO. CAIXA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$9,27 R$1.390,50

Lote vencido por D. G. SPERN – ME pelo valor de R$597,00

-57,07% do valor de referência
15 PALAVRA CRUZADAS - MDF. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 75 R$68,08 R$5.106,00

Lote vencido por A.S.LOPES COM.IND.GRAFICA - ME pelo valor de R$2.775,00

-45,65% do valor de referência
16 PALHAÇO BOCÃO. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 750 R$96,78 R$72.585,00

Lote vencido por A.S.LOPES COM.IND.GRAFICA - ME pelo valor de R$34.800,00

-52,06% do valor de referência
17 BLOCO CRIATIVO PARA USO ESCOLAR 80G. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 225 R$23,12 R$5.202,00

Lote vencido por D. G. SPERN – ME pelo valor de R$5.121,00

-1,56% do valor de referência
18 QUEBRA-CABEÇA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$85,53 R$12.829,50

Lote vencido por A.S.LOPES COM.IND.GRAFICA - ME pelo valor de R$4.137,00

-67,75% do valor de referência
19 SOLETRANDO. CONJUNTO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 240 R$74,87 R$17.968,80

Lote vencido por A.S.LOPES COM.IND.GRAFICA - ME pelo valor de R$6.588,00

-63,34% do valor de referência
20 TORRE BABY. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$131,58 R$19.737,00

Lote vencido por D. G. SPERN – ME pelo valor de R$16.500,00

-16,40% do valor de referência
TOTAIS 5.915 R$1.727,11 R$599.034,55 R$360.536,00


Contratos 4


Contrato nº 20210416

R$30.365,72

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

D. G. SPERN – ME 04.253.995/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/12/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210415

R$80.280,90

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

D. G. SPERN – ME 04.253.995/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/12/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210414

R$47.246,45

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

A.S.LOPES COM.IND.GRAFICA - ME 05.231.416/0001-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/12/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210413

R$94.455,90

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

A.S.LOPES COM.IND.GRAFICA - ME 05.231.416/0001-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/12/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação