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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E-SRP-016/2021-FME
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: P.E-SRP-016/2021-FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://PORTAL.LICITANET.COM.BR/.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2021 09:00
Publicação: 20/04/2021 11:30
Homologação: 21/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 14
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | A.R.P-09/2021-FME | 19/06/2021 23:53 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO - ABERTURA | 19/06/2021 23:51 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SEÇÃO JULGAMENTO | 19/06/2021 23:46 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/06/2021 23:52 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/06/2021 23:52 |
6 | EDITAL | EDITAL | 19/04/2021 17:49 |
7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO | 30/04/2021 18:48 |
8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/04/2021 17:45 |
9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE ARP E CONTRATO | 19/04/2021 17:46 |
10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ESTIMADA VALOR MÉDIO | 19/04/2021 17:47 |
11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO C.I | 19/06/2021 23:39 |
12 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 19/04/2021 17:49 |
13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/04/2021 17:45 |
14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/04/2021 17:45 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Edição: 73 | Seção: 3 | Página: 197 | 20/04/2021 |
2 | Diário Oficial do Estado | 20 DE ABRIL DE 2021 - PAG - 132 | 20/04/2021 |
3 | Diário Oficial do Município | ANO XII | Nº 2722 - PAG-56 | 20/04/2021 |
4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 20/04/2021 |
5 | Site | https://pacaja.pa.gov.br/ | 20/04/2021 |
6 | Site | https://portal.licitanet.com.br/. | 20/04/2021 |
Participantes 2
Vencidos 11
Venceu 11 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ALFABETO ILUSTRADO EM MDF | R$88.128,00 | R$83.460,00 | VENCEDOR -5,30% do valor de referência |
2 | ALINHAVOS | R$42.708,00 | R$0,00 | |
3 | TORRE BABY. | R$19.737,00 | R$0,00 | |
4 | SOLETRANDO. | R$17.968,80 | R$6.588,00 | VENCEDOR -63,34% do valor de referência |
5 | QUEBRA-CABEÇA | R$12.829,50 | R$4.137,00 | VENCEDOR -67,75% do valor de referência |
6 | BLOCO CRIATIVO PARA USO ESCOLAR 80G. | R$5.202,00 | R$0,00 | |
7 | PALHAÇO BOCÃO. | R$72.585,00 | R$34.800,00 | VENCEDOR -52,06% do valor de referência |
8 | PALAVRA CRUZADAS - MDF. | R$5.106,00 | R$2.775,00 | VENCEDOR -45,65% do valor de referência |
9 | MASSA DE MODELAR ANTITÓXICO. | R$1.390,50 | R$0,00 | |
10 | MASSA DE MODELAR | R$1.390,50 | R$531,00 | VENCEDOR -61,81% do valor de referência |
11 | DOMINÓ FIGURA E FUNDO | R$18.454,50 | R$7.650,00 | VENCEDOR -58,55% do valor de referência |
12 | DOMINÓ ANIMAIS - MDF. | R$17.022,00 | R$5.700,00 | VENCEDOR -66,51% do valor de referência |
13 | DOMINÓ FORMAS GEOMÉTRICAS - MDF. | R$2.340,00 | R$0,00 | |
14 | DOMINÓ EM CORES - MDF. | R$2.855,25 | R$0,00 | |
15 | CUBO EDUCATIVO. | R$131.170,00 | R$0,00 | |
16 | CUBO GRANDE. | R$49.035,00 | R$24.742,50 | VENCEDOR -49,54% do valor de referência |
17 | CUBO TÁTIL. | R$49.089,00 | R$19.497,00 | VENCEDOR -60,28% do valor de referência |
18 | CAVALETE FLIP CHART | R$20.197,50 | R$0,00 | |
19 | CARRO COM BLOCOS EM MDF | R$35.589,00 | R$12.525,00 | VENCEDOR -64,81% do valor de referência |
20 | BLOCO CRIATIVO PARA USO ESCOLAR 120G. | R$6.237,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$599.034,55 | R$202.405,50 | -66,21% do valor de referência |
Vencidos 9
Venceu 9 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ALFABETO ILUSTRADO EM MDF | R$88.128,00 | R$0,00 | |
2 | TORRE BABY. | R$19.737,00 | R$16.500,00 | VENCEDOR -16,40% do valor de referência |
3 | QUEBRA-CABEÇA | R$12.829,50 | R$0,00 | |
4 | BLOCO CRIATIVO PARA USO ESCOLAR 80G. | R$5.202,00 | R$5.121,00 | VENCEDOR -1,56% do valor de referência |
5 | PALHAÇO BOCÃO. | R$72.585,00 | R$0,00 | |
6 | PALAVRA CRUZADAS - MDF. | R$5.106,00 | R$0,00 | |
7 | MASSA DE MODELAR ANTITÓXICO. | R$1.390,50 | R$597,00 | VENCEDOR -57,07% do valor de referência |
8 | MASSA DE MODELAR | R$1.390,50 | R$0,00 | |
9 | DOMINÓ FIGURA E FUNDO | R$18.454,50 | R$0,00 | |
10 | DOMINÓ ANIMAIS - MDF. | R$17.022,00 | R$0,00 | |
11 | DOMINÓ FORMAS GEOMÉTRICAS - MDF. | R$2.340,00 | R$1.627,50 | VENCEDOR -30,45% do valor de referência |
12 | DOMINÓ EM CORES - MDF. | R$2.855,25 | R$1.875,00 | VENCEDOR -34,33% do valor de referência |
13 | CUBO EDUCATIVO. | R$131.170,00 | R$69.500,00 | VENCEDOR -47,02% do valor de referência |
14 | CUBO GRANDE. | R$49.035,00 | R$0,00 | |
15 | CUBO TÁTIL. | R$49.089,00 | R$0,00 | |
16 | CAVALETE FLIP CHART | R$20.197,50 | R$15.750,00 | VENCEDOR -22,02% do valor de referência |
17 | CARRO COM BLOCOS EM MDF | R$35.589,00 | R$0,00 | |
18 | BLOCO CRIATIVO PARA USO ESCOLAR 120G. | R$6.237,00 | R$4.500,00 | VENCEDOR -27,85% do valor de referência |
19 | ALINHAVOS | R$42.708,00 | R$42.660,00 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
20 | SOLETRANDO. | R$17.968,80 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$599.034,55 | R$158.130,50 | -73,60% do valor de referência |
Itens 20
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | ALFABETO ILUSTRADO EM MDF | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$146,88 | R$88.128,00 | Lote vencido por A.S.LOPES COM.IND.GRAFICA - ME pelo valor de R$83.460,00-5,30% do valor de referência |
2 | ALINHAVOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$142,36 | R$42.708,00 | Lote vencido por D. G. SPERN – ME pelo valor de R$42.660,00-0,11% do valor de referência |
3 | BLOCO CRIATIVO PARA USO ESCOLAR 120G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 225 | R$27,72 | R$6.237,00 | Lote vencido por D. G. SPERN – ME pelo valor de R$4.500,00-27,85% do valor de referência |
4 | CARRO COM BLOCOS EM MDF | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$118,63 | R$35.589,00 | Lote vencido por A.S.LOPES COM.IND.GRAFICA - ME pelo valor de R$12.525,00-64,81% do valor de referência |
5 | CAVALETE FLIP CHART | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$134,65 | R$20.197,50 | Lote vencido por D. G. SPERN – ME pelo valor de R$15.750,00-22,02% do valor de referência |
6 | CUBO TÁTIL. | JOGO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$163,63 | R$49.089,00 | Lote vencido por A.S.LOPES COM.IND.GRAFICA - ME pelo valor de R$19.497,00-60,28% do valor de referência |
7 | CUBO GRANDE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$65,38 | R$49.035,00 | Lote vencido por A.S.LOPES COM.IND.GRAFICA - ME pelo valor de R$24.742,50-49,54% do valor de referência |
8 | CUBO EDUCATIVO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$262,34 | R$131.170,00 | Lote vencido por D. G. SPERN – ME pelo valor de R$69.500,00-47,02% do valor de referência |
9 | DOMINÓ EM CORES - MDF. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 75 | R$38,07 | R$2.855,25 | Lote vencido por D. G. SPERN – ME pelo valor de R$1.875,00-34,33% do valor de referência |
10 | DOMINÓ FORMAS GEOMÉTRICAS - MDF. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 75 | R$31,20 | R$2.340,00 | Lote vencido por D. G. SPERN – ME pelo valor de R$1.627,50-30,45% do valor de referência |
11 | DOMINÓ ANIMAIS - MDF. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$56,74 | R$17.022,00 | Lote vencido por A.S.LOPES COM.IND.GRAFICA - ME pelo valor de R$5.700,00-66,51% do valor de referência |
12 | DOMINÓ FIGURA E FUNDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 450 | R$41,01 | R$18.454,50 | Lote vencido por A.S.LOPES COM.IND.GRAFICA - ME pelo valor de R$7.650,00-58,55% do valor de referência |
13 | MASSA DE MODELAR | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$9,27 | R$1.390,50 | Lote vencido por A.S.LOPES COM.IND.GRAFICA - ME pelo valor de R$531,00-61,81% do valor de referência |
14 | MASSA DE MODELAR ANTITÓXICO. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$9,27 | R$1.390,50 | Lote vencido por D. G. SPERN – ME pelo valor de R$597,00-57,07% do valor de referência |
15 | PALAVRA CRUZADAS - MDF. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 75 | R$68,08 | R$5.106,00 | Lote vencido por A.S.LOPES COM.IND.GRAFICA - ME pelo valor de R$2.775,00-45,65% do valor de referência |
16 | PALHAÇO BOCÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$96,78 | R$72.585,00 | Lote vencido por A.S.LOPES COM.IND.GRAFICA - ME pelo valor de R$34.800,00-52,06% do valor de referência |
17 | BLOCO CRIATIVO PARA USO ESCOLAR 80G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 225 | R$23,12 | R$5.202,00 | Lote vencido por D. G. SPERN – ME pelo valor de R$5.121,00-1,56% do valor de referência |
18 | QUEBRA-CABEÇA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$85,53 | R$12.829,50 | Lote vencido por A.S.LOPES COM.IND.GRAFICA - ME pelo valor de R$4.137,00-67,75% do valor de referência |
19 | SOLETRANDO. | CONJUNTO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 240 | R$74,87 | R$17.968,80 | Lote vencido por A.S.LOPES COM.IND.GRAFICA - ME pelo valor de R$6.588,00-63,34% do valor de referência |
20 | TORRE BABY. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$131,58 | R$19.737,00 | Lote vencido por D. G. SPERN – ME pelo valor de R$16.500,00-16,40% do valor de referência |
TOTAIS | 5.915 | R$1.727,11 | R$599.034,55 | R$360.536,00 |
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
D. G. SPERN – ME 04.253.995/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
D. G. SPERN – ME 04.253.995/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A.S.LOPES COM.IND.GRAFICA - ME 05.231.416/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A.S.LOPES COM.IND.GRAFICA - ME 05.231.416/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF