Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#8/2021-001

000119 - NOVO REPARTIMENTO
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 8/2021-001

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AVENIDA GIRASSÓIS º 15 QUADRA 25 – MORUMBI – NOVO REPARTIMENTO/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: FRACASSADA

Abertura: 03/05/2021 09:00

Publicação: 16/04/2021 21:28

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS (KIT) DE ALIMENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL) PARA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA (COVID 19).

Referência: R$1.090.560,00 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 8

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV)	ATA FRACASSADA	30/05/2022 16:23
2	EDITAL	EDITAL	16/04/2021 21:22
3	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO	16/04/2021 21:23
4	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS	16/04/2021 21:23
5	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	ORÇAMENTO ESTIMATIVO	16/04/2021 21:24
6	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	16/04/2021 21:26
7	PESQUISA DE MERCADO	PESQUISA DE MERCADO	16/04/2021 21:27
8	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERENCIA	16/04/2021 21:24

Publicidades 0

O jurisdicionado não informou publicidades para esta licitação

Participantes 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Itens 2

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	KIT MERENDA ESCOLAR (AMPLA DISPUTA)	KIT	3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO	12.000	R$68,16	R$817.920,00	NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM
2	KIT MERENDA ESCOLAR (COTA RESERVADA ME/EPP)	KIT	3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO	4.000	R$68,16	R$272.640,00	NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM
TOTAIS				16.000	R$136,32	R$1.090.560,00	R$0,00

Contratos 0

O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0