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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 019/2021 CEL
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 6.487/2021-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS – SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/05/2021 09:00
Publicação: 22/04/2021 08:50
Homologação: 11/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 11/05/2021 15:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 11/05/2021 15:28 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/05/2021 15:27 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/05/2021 15:19 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/04/2021 08:58 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/04/2021 16:15 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/04/2021 14:38 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA-PDF | 19/04/2021 14:38 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 11/05/2021 15:17 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 19/04/2021 11:42 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 19/04/2021 14:35 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/04/2021 14:33 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG:08 | 20/04/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 12/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.558, PAG: 131, PROTOCOLO: 647019 | 20/04/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - IOEPA, N° 34.581, PAG: 88, PROTOCOLO: 654747 | 12/05/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2722, PAG: 41 E 42, CODIGO IDENTIFICADOR: C9511051 | 20/04/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - FAMEP, N° 2737, PAG: 40, CODIGO IDENTIFICADOR: A8F6413C | 12/05/2021 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SEMAD, SEMEL | 20/04/2021 |
| 8 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ | 20/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP - MDF | R$10.493,00 | R$10.450,00 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSICA ME/EPP - MOVEIS | R$34.556,72 | R$34.500,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$45.049,72 | R$44.950,00 | -0,22% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSICA ME/EPP - MOVEIS 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA PRESIDENTE ALTA COM BRAÇO MODELO COSTURA TRANSVERSAL - TECIDO COURINO PRETO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 7 | R$885,92 | R$6.201,44 |
| 2 | LONGARINA COM 4 LUGARES - TECIDO COURINO PRETO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$857,48 | R$857,48 |
| 3 | CADEIRA DIRETOR GIRATÓRIA SEM BRAÇO MODELO COSTURA TRANSVERSAL – TECIDO COURINO PRETO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 8 | R$582,09 | R$4.656,72 |
| 4 | CADEIRA SECRETÁRIA FIXA SEM BRAÇO MODELO LISO – TECIDO COURINO PRETO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 6 | R$299,43 | R$1.796,58 |
| 5 | ARMÁRIO ALTO COM PORTAS DE ABRIR E PRATELEIRAS INTERNA - MDF – COR AMADEIRADO CLARO BERNECK OU SIMILAR – MEDINDO 1,00MX1,60M E PROFUNDIDADE 0,60M. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 6 | R$1.885,75 | R$11.314,50 |
| 6 | ARMÁRIO BAIXO COM PORTAS DE ABRIR E PRATELEIRA INTERNA - MDF – COR AMADEIRADO CLARO BERNECK OU SIMILAR – MEDINDO 1,00MX0,60M/0,85M. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 7 | R$1.390,00 | R$9.730,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
35 | R$5.900,67 | R$34.556,72 | |||
Lote 2: LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP - MDF 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA RETANGULAR DE REUNIÃO 1,00MX2,50M EM MDF AMADEIRADO CLARO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$2.309,50 | R$2.309,50 |
| 2 | MESA RETANGULAR - 2,60MX0,80M EM MDF AMADEIRADO CLARO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$2.364,50 | R$2.364,50 |
| 3 | MESA EM FORMATO DE L 1,80MX1,60MX0,70M COM 4 GAVETAS EM MDF AMADEIRADO CLARO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 2 | R$2.909,50 | R$5.819,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4 | R$7.583,50 | R$10.493,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
D. A. DE SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 13.721.423/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
D. A. DE SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 13.721.423/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF