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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-300401 - C
058002 - CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL
Nº do Processo Administrativo: 92021030401 - C
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2021 11:00
Publicação: 22/04/2021 13:46
Homologação: 17/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 07/12/2021 19:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 07/12/2021 19:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/12/2021 18:15 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/12/2021 18:15 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/04/2021 13:41 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/04/2021 13:42 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/04/2021 13:43 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 22/04/2021 13:43 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/12/2021 16:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/04/2021 13:44 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/04/2021 13:45 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/04/2021 13:45 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Dou - Nº 72, Seção 3, Página 197. | 19/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Ioepa - Nº 34.556, Página 80. | 19/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Famep - Ano XII, Nº 2721, Página 109. | 19/04/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Famep - Ano XII, Nº 2841, Página 77. | 07/10/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia - Caderno Gerais, Página 04. | 19/04/2021 |
| 6 | Site | http://camaradeportel.pa.gov.br/portal/ | 19/04/2021 |
| 7 | Site | www.licitanet.com.br | 20/04/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL COMUM. | R$92.000,00 | R$81.600,00 | VENCEDOR -11,30% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM. | R$59.300,00 | R$0,00 | |
| 3 | DIESEL S-10. | R$46.600,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$197.900,00 | R$81.600,00 | -58,77% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL COMUM. | R$92.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | GASOLINA COMUM. | R$59.300,00 | R$55.900,00 | VENCEDOR -5,73% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S-10. | R$46.600,00 | R$42.400,00 | VENCEDOR -9,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$197.900,00 | R$98.300,00 | -50,33% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM. | VOLUME | 3392300100 - COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS | 10.000 | R$5,93 | R$59.300,00 | Lote vencido por POSTPO D & E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$55.900,00-5,73% do valor de referência |
| 2 | DIESEL COMUM. | VOLUME | 3392300100 - COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS | 20.000 | R$4,60 | R$92.000,00 | Lote vencido por JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI pelo valor de R$81.600,00-11,30% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S-10. | VOLUME | 3392300100 - COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS | 10.000 | R$4,66 | R$46.600,00 | Lote vencido por POSTPO D & E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$42.400,00-9,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 40.000 | R$15,19 | R$197.900,00 | R$179.900,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
058002 - CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL
JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI 33.146.239/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2021
FIM
16/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
058002 - CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL
POSTPO D & E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 08.705.234/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2021
FIM
16/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF