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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010920/2021
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 044
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS: AV BRIGADEIRO EDUARDO GOMES - 3246 - ESPLANADA DO XINGU.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/02/2021 10:00
Publicação: 21/04/2021 10:19
Homologação: 09/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 19/04/2021 17:51 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTARIA ESPECIALIZAÇÃO | 19/04/2021 17:51 |
| 3 | FISCAL DO CONTRATO. | NOVA PORTARIA DE FISCAL - SEMAPS | 09/12/2022 11:20 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/04/2021 17:51 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 19/04/2021 17:52 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | APOSTILAMENTO DE ALTERAÇÃO DE RAZÇÃO SOCIAL | 01/03/2023 14:16 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/04/2021 10:53 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/04/2021 17:52 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 19/04/2021 17:53 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 19/04/2021 17:54 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS NA UNIDADE GESTORA. | 13/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (LOCAÇÃO DE SOFTWARE), ASSESSORIA TÉCNICA, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS PARA CONTROLE DE AUTORIZAÇÕES, CONTROLE DE ALMOXARIFADO, EQUILÍBRIO DE COTAS E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DE AQUISIÇÕES PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALTAMIRA. | R$18.000,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$18.000,00 | R$18.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (LOCAÇÃO DE SOFTWARE), ASSESSORIA TÉCNICA, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS PARA CONTROLE DE AUTORIZAÇÕES, CONTROLE DE ALMOXARIFADO, EQUILÍBRIO DE COTAS E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DE AQUISIÇÕES PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALTAMIRA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.500,00 | R$18.000,00 | Lote vencido por BILDENY M. DOS SANTOS ME pelo valor de R$18.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$1.500,00 | R$18.000,00 | R$18.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
BILDENY M. DOS SANTOS ME 23.456.910/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2021
FIM
11/02/2022
CONTRATO
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
BILDENY M. DOS SANTOS ME 23.456.910/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2024
FIM
13/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
BILDENY M. DOS SANTOS ME 23.456.910/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2023
FIM
12/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
BILDENY M. DOS SANTOS ME 23.456.910/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2022
FIM
12/02/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
BILDENY M. DOS SANTOS ME 23.456.910/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2025
FIM
13/02/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF