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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000012/2021/SME
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 000027
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA, AV. DAS NAÇÕES Nº 415, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2021 09:00
Publicação: 20/04/2021 10:01
Homologação: 01/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/04/2021 10:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 20/04/2021 10:04 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/04/2021 10:05 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 20/04/2021 09:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/04/2021 10:00 |
| 6 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/04/2021 10:00 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 20/04/2021 10:00 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 20/04/2021 10:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 49; PAG 225 | 15/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 EDIÇÃO EXTRA; Nº 61-A; PAG 163 | 01/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 14
Venceu 14 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR CRISTAL - PCT 2KG - ESPECIFICAÇÕES: ACUÇAR,TIPO CRISTAL CARACTERISTICAS ADICIONAIS SACAROSE DE CANA - DE - ACUÇAR | R$94.500,00 | R$93.600,00 | VENCEDOR -0,95% do valor de referência |
| 2 | ARROZ BRANCO; EMBALAGEM DE 1KG ARROZ BRANCO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, AGULHA, TIPO 1. EMBALAGEM DE 1 QUILO. MARCA: BREJEIRO/TIOJORGE OU SIMILAR | R$81.150,00 | R$80.400,00 | VENCEDOR -0,92% do valor de referência |
| 3 | ARROZ BRANCO; EMBALAGEM DE 5KG ARROZ BRANCO SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LOGO FINO, AGULHA, TIPO 1. PACOTES 5 QUILOS; ISENTO DE MATERIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE, COM GRAOS INTEIROS. MARCA: BREJEIRO/TIO JORGE OU SIMILAR | R$389.850,00 | R$385.950,00 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| 4 | CEBOLA IN NATURA | R$64.200,00 | R$63.600,00 | VENCEDOR -0,93% do valor de referência |
| 5 | EXTRATO DE TOMATE PRODUTO INDUSTRIALIZADO PREPARADO COM TOMATE, AÇÚCAR E SAL, TEOR DE SÓDIO MÁXIMO DE 135MG EM PORÇÃO DE 130G. CAIXA DE 130G | R$34.200,00 | R$33.900,00 | VENCEDOR -0,88% do valor de referência |
| 6 | FARINHA DE FLOCOS DE ARROZ 500 GRAMAS POPULARMENTE CONHECIDO COMO FLOCÃO DE ARROZ - | R$45.750,00 | R$45.150,00 | VENCEDOR -1,31% do valor de referência |
| 7 | OVOS DE GALINHA - EMBALAGEM COM 12 UNIDADES OVOS DE GALINHA - CLASSE A TIPO 3 GRANDES. PRODUTO FRESCO DE AVE GALINÁCEA, TIPO GRANDE, ÍNTEGRO, SEM MANCHAS OU SUJIDADES, COR, ODOR OU SABOR ANORMAIS; ACONDICIONADOS EMEMBALAGEM APROPRIADA COM 12 UNIDADES. PROVENIENTE DE AVICULTOR COM INSPEÇÃO OFICIAL, DEVENDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO REGULAMENTO INTERNO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. | R$145.950,00 | R$144.450,00 | VENCEDOR -1,03% do valor de referência |
| 8 | FARINHA DE MANDIOCA FINA BRANCA FARINHA DE MANDIOCA FINA BRANCA, EMBALAGEM EM PACOTES PLASTICOS TRANSPARENTES LIMPOS NÃO VIOLADOS RESISTENTES ACONDICIONADOS EM FARDOS A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA INFORMAÇÕES NUTRIONAIS NUMERO DE LOTE QUALIDADE DO PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A PARTIR DA ENTREGA | R$98.400,00 | R$97.350,00 | VENCEDOR -1,07% do valor de referência |
| 9 | FEIJAO-TIPO1, CLASSE CARIOCA, PRAZO VALIDADE 180 (EMPACOTADO), PACOTE 1KG. | R$118.950,00 | R$117.750,00 | VENCEDOR -1,01% do valor de referência |
| 10 | LEITE EM PO INTEGRAL LEITE EM PÓ - PRODUTO EM PÓ INTEGRAL OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO DO LEITE DE VACA E APTO PARA A ALIMENTAÇÃO HUMANA, MEDIANTE PROCESSOS TECNOLÓGICOS ADEQUADOS. DEVE TER BOA SOLUBILIDADE. PACOTE DE PESO LÍQUIDO 400 GRAMAS | R$208.500,00 | R$206.400,00 | VENCEDOR -1,01% do valor de referência |
| 11 | LEITE UHT COM FERRO E VITAMINAS PACOTES DE 1 LITRO - TETRA PAK | R$82.950,00 | R$82.050,00 | VENCEDOR -1,08% do valor de referência |
| 12 | MACARRÃO PARAFUSO 500 GRAMAS. PRODUTO NÃO FERMENTADO OBTIDO PELO AMASSAMENTO MECÂNICO DE FARINHA DE TRIGO COMUM E/OU SÊMOLA/SEMOLINA. COM RENDIMENTO MÍNIMO APÓS O COZIMENTO DE 2 VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO. | R$61.500,00 | R$60.900,00 | VENCEDOR -0,98% do valor de referência |
| 13 | OLEO DE SOJA REFINADO - 900 ML PRODUTO OBTIDO DO GRÃO DE SOJA QUE SOFREU PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO | R$86.250,00 | R$118.650,00 | VENCEDOR 37,57% do valor de referência |
| 14 | FARINHA DE FLOCOS DE MILHO PRÉ COZIDO 500 GRS CONHECIDO POPULARMENTE COMO FLOCOS DE MILHO PRE COZIDO - | R$31.950,00 | R$31.650,00 | VENCEDOR -0,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.544.100,00 | R$1.561.800,00 | 1,15% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR CRISTAL - PCT 2KG - ESPECIFICAÇÕES: ACUÇAR,TIPO CRISTAL CARACTERISTICAS ADICIONAIS SACAROSE DE CANA - DE - ACUÇAR | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$6,30 | R$94.500,00 | Lote vencido por TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS-ME pelo valor de R$93.600,00-0,95% do valor de referência |
| 2 | ARROZ BRANCO; EMBALAGEM DE 1KG ARROZ BRANCO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, AGULHA, TIPO 1. EMBALAGEM DE 1 QUILO. MARCA: BREJEIRO/TIOJORGE OU SIMILAR | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$5,41 | R$81.150,00 | Lote vencido por TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS-ME pelo valor de R$80.400,00-0,92% do valor de referência |
| 3 | ARROZ BRANCO; EMBALAGEM DE 5KG ARROZ BRANCO SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LOGO FINO, AGULHA, TIPO 1. PACOTES 5 QUILOS; ISENTO DE MATERIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE, COM GRAOS INTEIROS. MARCA: BREJEIRO/TIO JORGE OU SIMILAR | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$25,99 | R$389.850,00 | Lote vencido por TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS-ME pelo valor de R$385.950,00-1,00% do valor de referência |
| 4 | CEBOLA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$4,28 | R$64.200,00 | Lote vencido por TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS-ME pelo valor de R$63.600,00-0,93% do valor de referência |
| 5 | EXTRATO DE TOMATE PRODUTO INDUSTRIALIZADO PREPARADO COM TOMATE, AÇÚCAR E SAL, TEOR DE SÓDIO MÁXIMO DE 135MG EM PORÇÃO DE 130G. CAIXA DE 130G | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$2,28 | R$34.200,00 | Lote vencido por TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS-ME pelo valor de R$33.900,00-0,88% do valor de referência |
| 6 | FARINHA DE FLOCOS DE ARROZ 500 GRAMAS POPULARMENTE CONHECIDO COMO FLOCÃO DE ARROZ - | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$3,05 | R$45.750,00 | Lote vencido por TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS-ME pelo valor de R$45.150,00-1,31% do valor de referência |
| 7 | FARINHA DE FLOCOS DE MILHO PRÉ COZIDO 500 GRS CONHECIDO POPULARMENTE COMO FLOCOS DE MILHO PRE COZIDO - | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$2,13 | R$31.950,00 | Lote vencido por TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS-ME pelo valor de R$31.650,00-0,94% do valor de referência |
| 8 | FARINHA DE MANDIOCA FINA BRANCA FARINHA DE MANDIOCA FINA BRANCA, EMBALAGEM EM PACOTES PLASTICOS TRANSPARENTES LIMPOS NÃO VIOLADOS RESISTENTES ACONDICIONADOS EM FARDOS A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA INFORMAÇÕES NUTRIONAIS NUMERO DE LOTE QUALIDADE DO PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A PARTIR DA ENTREGA | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$6,56 | R$98.400,00 | Lote vencido por TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS-ME pelo valor de R$97.350,00-1,07% do valor de referência |
| 9 | FEIJAO-TIPO1, CLASSE CARIOCA, PRAZO VALIDADE 180 (EMPACOTADO), PACOTE 1KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$7,93 | R$118.950,00 | Lote vencido por TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS-ME pelo valor de R$117.750,00-1,01% do valor de referência |
| 10 | LEITE EM PO INTEGRAL LEITE EM PÓ - PRODUTO EM PÓ INTEGRAL OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO DO LEITE DE VACA E APTO PARA A ALIMENTAÇÃO HUMANA, MEDIANTE PROCESSOS TECNOLÓGICOS ADEQUADOS. DEVE TER BOA SOLUBILIDADE. PACOTE DE PESO LÍQUIDO 400 GRAMAS | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$13,90 | R$208.500,00 | Lote vencido por TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS-ME pelo valor de R$206.400,00-1,01% do valor de referência |
| 11 | LEITE UHT COM FERRO E VITAMINAS PACOTES DE 1 LITRO - TETRA PAK | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$5,53 | R$82.950,00 | Lote vencido por TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS-ME pelo valor de R$82.050,00-1,08% do valor de referência |
| 12 | MACARRÃO PARAFUSO 500 GRAMAS. PRODUTO NÃO FERMENTADO OBTIDO PELO AMASSAMENTO MECÂNICO DE FARINHA DE TRIGO COMUM E/OU SÊMOLA/SEMOLINA. COM RENDIMENTO MÍNIMO APÓS O COZIMENTO DE 2 VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$4,10 | R$61.500,00 | Lote vencido por TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS-ME pelo valor de R$60.900,00-0,98% do valor de referência |
| 13 | OLEO DE SOJA REFINADO - 900 ML PRODUTO OBTIDO DO GRÃO DE SOJA QUE SOFREU PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$5,75 | R$86.250,00 | Lote vencido por TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS-ME pelo valor de R$118.650,0037,57% do valor de referência |
| 14 | OVOS DE GALINHA - EMBALAGEM COM 12 UNIDADES OVOS DE GALINHA - CLASSE A TIPO 3 GRANDES. PRODUTO FRESCO DE AVE GALINÁCEA, TIPO GRANDE, ÍNTEGRO, SEM MANCHAS OU SUJIDADES, COR, ODOR OU SABOR ANORMAIS; ACONDICIONADOS EMEMBALAGEM APROPRIADA COM 12 UNIDADES. PROVENIENTE DE AVICULTOR COM INSPEÇÃO OFICIAL, DEVENDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO REGULAMENTO INTERNO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$9,73 | R$145.950,00 | Lote vencido por TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS-ME pelo valor de R$144.450,00-1,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 210.000 | R$102,94 | R$1.544.100,00 | R$1.561.800,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS-ME 09.144.384/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS-ME 09.144.384/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS-ME 09.144.384/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS-ME 09.144.384/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF