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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#10/2021
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
Nº do Processo Administrativo: 10/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: registro de preÇos originÁrio de pregÃo eletrÔnico
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/05/2021 14:00
Publicação: 20/04/2021 19:56
Homologação: 01/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 7
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | RAIMUNDO | 07/06/2021 15:39 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RAIMUNDO | 07/06/2021 15:41 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | RAIMUNDO | 07/06/2021 15:39 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | RAIMUNDO | 07/06/2021 15:38 |
5 | EDITAL | MARTINS | 20/04/2021 19:50 |
6 | JUSTIFICATIVA | MARTINS | 20/04/2021 19:55 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MARTINS | 20/04/2021 19:51 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MARTINS | 20/04/2021 19:56 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | RAIMUNDO | 07/06/2021 15:38 |
10 | PARECER JURÍDICO | RAIMUNDO | 20/04/2021 12:11 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | MARTINS | 20/04/2021 19:52 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | MARTINS | 20/04/2021 19:52 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 73, TERÇA FEIRA 20 DE ABRIL DE 2021. AVISO DE LICITAÇÃO. | 20/04/2021 |
2 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 106,QUARTA-FEIRA, 9 DE JUNHO DE 2021. EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | 09/06/2021 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | 4, GERAIS, JORNAL AMAZÔNIA, BELÉM, TERÇA FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021. AVISO DE LICITAÇÃO. | 20/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | FORNECIMENTO DE URNA SIMPLES MÉDIA ( 1,00 CM DE 1,80 CM) | R$282.600,00 | R$244.800,00 | VENCEDOR -13,38% do valor de referência |
2 | FORNECIMENTO DE URNA SIMPLES GRANDE ( 1,90 CM) | R$119.600,40 | R$90.000,00 | VENCEDOR -24,75% do valor de referência |
3 | FORNECIMENTO DE URNA SIMPLES PEQUENA ( 0,50 CM DE 0,80 CM). | R$51.000,00 | R$50.880,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
4 | SERVIÇO FUNERÁRIO COMPREENDENDO PREPARAÇÃO DO CORPO PÓS- CONFIRMAÇÃO DE ÓBITO, CONSERVAÇÃO CADAVÉRICA COM APLICAÇÃO DE FORMOL. | R$280.002,00 | R$270.000,00 | VENCEDOR -3,57% do valor de referência |
5 | TRANSLADO LEVAR E BUSCAR CORPO FORA DO LIMITE TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, POR KM RODADO EM ESTRADA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA FORA DO LIMITE DO MUNICÍPIO. | R$251.500,00 | R$245.000,00 | VENCEDOR -2,58% do valor de referência |
TOTAIS | R$984.702,40 | R$900.680,00 | -8,53% do valor de referência |
Itens 5
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | FORNECIMENTO DE URNA SIMPLES PEQUENA ( 0,50 CM DE 0,80 CM). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$425,00 | R$51.000,00 | Lote vencido por L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERARIOS pelo valor de R$50.880,00-0,24% do valor de referência |
2 | FORNECIMENTO DE URNA SIMPLES MÉDIA ( 1,00 CM DE 1,80 CM) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 360 | R$785,00 | R$282.600,00 | Lote vencido por L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERARIOS pelo valor de R$244.800,00-13,38% do valor de referência |
3 | FORNECIMENTO DE URNA SIMPLES GRANDE ( 1,90 CM) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$996,67 | R$119.600,40 | Lote vencido por L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERARIOS pelo valor de R$90.000,00-24,75% do valor de referência |
4 | TRANSLADO LEVAR E BUSCAR CORPO FORA DO LIMITE TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, POR KM RODADO EM ESTRADA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA FORA DO LIMITE DO MUNICÍPIO. | QUILÔMETRO | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 50.000 | R$5,03 | R$251.500,00 | Lote vencido por L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERARIOS pelo valor de R$245.000,00-2,58% do valor de referência |
5 | SERVIÇO FUNERÁRIO COMPREENDENDO PREPARAÇÃO DO CORPO PÓS- CONFIRMAÇÃO DE ÓBITO, CONSERVAÇÃO CADAVÉRICA COM APLICAÇÃO DE FORMOL. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 600 | R$466,67 | R$280.002,00 | Lote vencido por L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERARIOS pelo valor de R$270.000,00-3,57% do valor de referência |
TOTAIS | 51.200 | R$2.678,37 | R$984.702,40 | R$900.680,00 |
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERARIOS 13.170.729/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERARIOS 13.170.729/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERARIOS 13.170.729/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERARIOS 13.170.729/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERARIOS 13.170.729/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERARIOS 13.170.729/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERARIOS 13.170.729/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERARIOS 13.170.729/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERARIOS 13.170.729/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
30/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERARIOS 13.170.729/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
30/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERARIOS 13.170.729/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
30/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF