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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE N° 003/2021
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 027.1404/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2021 10:00
Publicação: 22/04/2021 15:40
Homologação: 10/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 13/12/2021 15:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 13/12/2021 16:00 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/12/2021 15:58 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/12/2021 15:57 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/04/2021 15:37 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/04/2021 15:37 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/04/2021 15:38 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 28/04/2021 15:42 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/12/2021 12:38 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/04/2021 14:59 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/04/2021 15:42 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/04/2021 15:38 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CLASSIFICADOS TEM, ATO AVISO DE LICITAÇÃO- PE N° 003/2021, PÁG 2 | 20/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU- AVISO DE LICITAÇÃO - PE N° 3/2021, SEÇÃO 3, N° 73, PÁG 196 | 20/04/2021 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA- AVISO DE LICITAÇÃO- PE N° 003/2021 | 20/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRICOLA DE PNEU | R$567.500,00 | R$359.700,00 | VENCEDOR -36,62% do valor de referência |
| 2 | GRADE ARADORA, MODELO CRSG, COM CONTROLE REMOTO 16X28X6,0MM | R$50.903,33 | R$38.000,00 | VENCEDOR -25,35% do valor de referência |
| 3 | PLAINA AGRICOLA DIANTEIRA A800R AI 990R | R$103.600,00 | R$98.000,00 | VENCEDOR -5,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$722.003,33 | R$495.700,00 | -31,34% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRICOLA DE PNEU | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 3 | R$189.166,67 | R$567.500,00 | Lote vencido por N. R. DA SILVA - EIRELI pelo valor de R$359.700,00-36,62% do valor de referência |
| 2 | PLAINA AGRICOLA DIANTEIRA A800R AI 990R | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 2 | R$51.800,00 | R$103.600,00 | Lote vencido por N. R. DA SILVA - EIRELI pelo valor de R$98.000,00-5,41% do valor de referência |
| 3 | GRADE ARADORA, MODELO CRSG, COM CONTROLE REMOTO 16X28X6,0MM | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$50.903,33 | R$50.903,33 | Lote vencido por N. R. DA SILVA - EIRELI pelo valor de R$38.000,00-25,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$291.870,00 | R$722.003,33 | R$495.700,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
N. R. DA SILVA - EIRELI 15.837.895/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
N. R. DA SILVA - EIRELI 15.837.895/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
N. R. DA SILVA - EIRELI 15.837.895/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF