Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-009
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 7/2021-009
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2021 14:00
Publicação: 21/04/2021 11:20
Homologação: 18/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO EMERGENCIAL | 20/04/2021 17:10 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | RELATORIO EMERGENCIAL | 20/04/2021 17:08 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/04/2021 11:19 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 20/04/2021 17:05 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 21/04/2021 11:41 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/04/2021 17:06 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 21/04/2021 11:20 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 20/04/2021 17:07 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | extrato de dispensa - mural fisico | 18/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | extrato de contrato - famep - edição 2712 | 06/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 2723 | 22/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DETERGENTE ALCALINO NEUTRO-UMECTANTE | R$15.480,00 | R$15.480,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ATIVADOR ALCALINO | R$11.565,00 | R$11.565,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AMACIANTE | R$6.816,00 | R$6.816,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | NEUTRALIZADOR PARA RESIDUOS ALCALINOS | R$8.010,00 | R$8.010,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | DESINFETANTE E ALVEJANTE CLORADO PARA REMOÇÃO DE MANCHAS | R$7.176,00 | R$7.176,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$49.047,00 | R$49.047,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DETERGENTE ALCALINO NEUTRO-UMECTANTE | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$1.290,00 | R$15.480,00 | Lote vencido por SAP DISTRIBUIDORA E SOLUCOES DESCARTAVEIS EIRELI pelo valor de R$15.480,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ATIVADOR ALCALINO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9 | R$1.285,00 | R$11.565,00 | Lote vencido por SAP DISTRIBUIDORA E SOLUCOES DESCARTAVEIS EIRELI pelo valor de R$11.565,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | DESINFETANTE E ALVEJANTE CLORADO PARA REMOÇÃO DE MANCHAS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$598,00 | R$7.176,00 | Lote vencido por SAP DISTRIBUIDORA E SOLUCOES DESCARTAVEIS EIRELI pelo valor de R$7.176,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | NEUTRALIZADOR PARA RESIDUOS ALCALINOS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9 | R$890,00 | R$8.010,00 | Lote vencido por SAP DISTRIBUIDORA E SOLUCOES DESCARTAVEIS EIRELI pelo valor de R$8.010,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AMACIANTE | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$568,00 | R$6.816,00 | Lote vencido por SAP DISTRIBUIDORA E SOLUCOES DESCARTAVEIS EIRELI pelo valor de R$6.816,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 54 | R$4.631,00 | R$49.047,00 | R$49.047,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SAP DISTRIBUIDORA E SOLUCOES DESCARTAVEIS EIRELI 35.804.108/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF