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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/0042021-PP-CMCP
088002 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 1002001/2021-CPL-CMCP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 225, CENTRO, CONCÓRDIA DO PARÁ
Observação: a unidade de medida foi registrada como "unidade", por nÃo existe na listagem do mural dos jurisdicionados a unidade de medida "serviÇo"
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2021 08:00
Publicação: 21/04/2021 14:04
Homologação: 07/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO | 02/12/2021 19:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSAO | 02/12/2021 19:43 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/12/2021 18:38 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/12/2021 18:38 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/04/2021 13:58 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/04/2021 13:58 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 21/04/2021 13:59 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 21/04/2021 13:59 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/01/2022 16:11 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/04/2021 14:01 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 21/04/2021 14:01 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/04/2021 14:02 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA, CADERNO GERAIS, PAG 12 | 19/03/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA CMCP | 19/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REINSTAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ. | R$32.539,51 | R$28.604,93 | VENCEDOR -12,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$32.539,51 | R$28.604,93 | -12,09% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REINSTAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$32.539,51 | R$32.539,51 | Lote vencido por TERRA FORTE - EMPREITEIRA, TRANSPORTES, REPRESENTACOES & SERVICOS AGRICOLAS - LTDA pelo valor de R$28.604,93-12,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$32.539,51 | R$32.539,51 | R$28.604,93 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
088002 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA
TERRA FORTE - EMPREITEIRA, TRANSPORTES, REPRESENTACOES & SERVICOS AGRICOLAS - LTDA 34.845.752/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2021
FIM
12/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF