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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2021
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 047/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA CPL NOVA ESPERANÇA DO PIRIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/05/2021 09:00
Publicação: 22/04/2021 10:39
Homologação: 18/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 5
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/06/2021 10:47 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/06/2021 10:01 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 07/06/2021 10:26 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 07/06/2021 10:42 |
| 5 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSOES JULGAMENTO | 07/06/2021 10:42 |
| 6 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 07/06/2021 10:47 |
| 7 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇAO | 07/06/2021 10:47 |
| 8 | EDITAL | EDITAL_ASSINADO | 03/05/2021 20:36 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/04/2021 10:14 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/04/2021 10:09 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/04/2021 10:12 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/06/2021 12:03 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/04/2021 10:08 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/04/2021 10:11 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO REFERENCIA | 22/04/2021 10:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 23/04/2021 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA | 23/04/2021 |
| 3 | Site | https://novaesperancadopiria.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 21/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MECÂNICOS PARA VEÍCULOS A GASOLINA, (MÃO DE OBRA), NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | R$118.800,00 | R$116.100,00 | VENCEDOR -2,27% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA VEÍCULOS A GASOLINA, (MÃO DE OBRA), NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | R$14.895,00 | R$14.760,00 | VENCEDOR -0,91% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS LANTERNAGEM PARA VEÍCULOS A GASOLINA, (MÃO DE OBRA), NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | R$97.463,80 | R$96.320,00 | VENCEDOR -1,17% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS MECÂNICOS DE TORNO E SOLDA, CONFORME NECESSIDADES DO MUNICÍPIO | R$108.316,00 | R$105.950,00 | VENCEDOR -2,18% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS ELÉTRICO PARA VEÍCULOS A DIESEL, (MÃO DE OBRA), NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | R$67.500,00 | R$66.750,00 | VENCEDOR -1,11% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇOS LANTERNAGEM PARA VEÍCULOS A DIESEL, (MÃO DE OBRA), NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | R$141.600,00 | R$138.650,00 | VENCEDOR -2,08% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇOS MECÂNICOS PARA VEÍCULOS A DIESEL, (MÃO DE OBRA), NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | R$279.545,00 | R$271.950,00 | VENCEDOR -2,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$828.119,80 | R$810.480,00 | -2,13% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MECÂNICOS PARA VEÍCULOS A GASOLINA, (MÃO DE OBRA), NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | HORA-HOMEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.080 | R$110,00 | R$118.800,00 | Lote vencido por F EDSON SILVA E SILVA EIRELI pelo valor de R$116.100,00-2,27% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA VEÍCULOS A GASOLINA, (MÃO DE OBRA), NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | HORA-HOMEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$82,75 | R$14.895,00 | Lote vencido por F EDSON SILVA E SILVA EIRELI pelo valor de R$14.760,00-0,91% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS LANTERNAGEM PARA VEÍCULOS A GASOLINA, (MÃO DE OBRA), NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | HORA-HOMEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 860 | R$113,33 | R$97.463,80 | Lote vencido por F EDSON SILVA E SILVA EIRELI pelo valor de R$96.320,00-1,17% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS MECÂNICOS PARA VEÍCULOS A DIESEL, (MÃO DE OBRA), NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | HORA-HOMEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.450 | R$114,10 | R$279.545,00 | Lote vencido por F EDSON SILVA E SILVA EIRELI pelo valor de R$271.950,00-2,72% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS ELÉTRICO PARA VEÍCULOS A DIESEL, (MÃO DE OBRA), NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | HORA-HOMEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 750 | R$90,00 | R$67.500,00 | Lote vencido por F EDSON SILVA E SILVA EIRELI pelo valor de R$66.750,00-1,11% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇOS LANTERNAGEM PARA VEÍCULOS A DIESEL, (MÃO DE OBRA), NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | HORA-HOMEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.180 | R$120,00 | R$141.600,00 | Lote vencido por F EDSON SILVA E SILVA EIRELI pelo valor de R$138.650,00-2,08% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇOS MECÂNICOS DE TORNO E SOLDA, CONFORME NECESSIDADES DO MUNICÍPIO | HORA-HOMEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 650 | R$166,64 | R$108.316,00 | Lote vencido por F EDSON SILVA E SILVA EIRELI pelo valor de R$105.950,00-2,18% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.150 | R$796,82 | R$828.119,80 | R$810.480,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
F EDSON SILVA E SILVA EIRELI 39.912.912/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
F EDSON SILVA E SILVA EIRELI 39.912.912/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
F EDSON SILVA E SILVA EIRELI 39.912.912/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
F EDSON SILVA E SILVA EIRELI 39.912.912/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
F EDSON SILVA E SILVA EIRELI 39.912.912/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
F EDSON SILVA E SILVA EIRELI 39.912.912/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
F EDSON SILVA E SILVA EIRELI 39.912.912/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
F EDSON SILVA E SILVA EIRELI 39.912.912/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
F EDSON SILVA E SILVA EIRELI 39.912.912/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
F EDSON SILVA E SILVA EIRELI 39.912.912/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF