Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#043/2021/SRP
000134 - CANAA DOS CARAJAS
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 076/2021/FMAS

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/PROCESSOS/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/05/2021 08:00

Publicação: 22/04/2021 09:36

Homologação: 10/05/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 19/05/2021 09:30
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DAS PROPOSTAS 05/05/2021 11:11
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA FINAL 05/05/2021 11:12
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 11/05/2021 09:07
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 11/05/2021 09:08
6 EDITAL EDITAL 22/04/2021 08:57
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 22/04/2021 08:56
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 22/04/2021 08:56
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 05/05/2021 11:12
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 19/05/2021 10:04
11 PARECER JURÍDICO PARECER DO JURIDICO 22/04/2021 08:58
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE PREÇO 05/05/2021 11:12
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 22/04/2021 08:58


Publicidades 8


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 74, PAG. 183 22/04/2021
2 Diário Oficial da União AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 87, PAG. 184 11/05/2021
3 Diário Oficial da União EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU SEÇÃO 03 Nº 93 PAG. 246, 19/05/2021
4 Diário Oficial do Município AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XII Nº 2723, PAG. 22 22/04/2021
5 Diário Oficial do Município AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XII Nº 2736, PAG. 26 11/05/2021
6 Diário Oficial do Município EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP ANO XII Nº 2742, PAG. 31 19/05/2021
7 Site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/ 22/04/2021
8 Site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ 22/04/2021


Participantes 2


C. PIRES GOMES E A J MACIEL SOUZA LATICINIOS SOBERANO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 21.611.904/0001-23

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LEITE DE VACA PASTEURIZADO - COTA PRINCIPAL, TIPO C , COM 3% A 3,5% DE GORDURA, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO LEITOSO COM CAPACIDADE DE 01(UM) LITRO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, SLOGAN DO PROGRAMA MUNICIPAL “LEITE É VIDA” E MARCA DO FABRICANTE. R$1.991.808,00 R$1.653.120,00 VENCEDOR
-17,00% do valor de referência
2 LEITE DE VACA PASTEURIZADO - COTA RESERVADO, TIPO C , COM 3% A 3,5% DE GORDURA, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO LEITOSO COM CAPACIDADE DE 01(UM) LITRO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, SLOGAN DO PROGRAMA MUNICIPAL “LEITE É VIDA” E MARCA DO FABRICANTE. R$663.936,00 R$0,00
TOTAIS R$2.655.744,00 R$1.653.120,00 -37,75% do valor de referência

LATICÍNIOS SABOR DO PARA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 26.555.310/0001-66

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LEITE DE VACA PASTEURIZADO - COTA PRINCIPAL, TIPO C , COM 3% A 3,5% DE GORDURA, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO LEITOSO COM CAPACIDADE DE 01(UM) LITRO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, SLOGAN DO PROGRAMA MUNICIPAL “LEITE É VIDA” E MARCA DO FABRICANTE. R$1.991.808,00 R$0,00
2 LEITE DE VACA PASTEURIZADO - COTA RESERVADO, TIPO C , COM 3% A 3,5% DE GORDURA, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO LEITOSO COM CAPACIDADE DE 01(UM) LITRO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, SLOGAN DO PROGRAMA MUNICIPAL “LEITE É VIDA” E MARCA DO FABRICANTE. R$663.936,00 R$627.648,00 VENCEDOR
-5,47% do valor de referência
TOTAIS R$2.655.744,00 R$627.648,00 -76,37% do valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LEITE DE VACA PASTEURIZADO - COTA PRINCIPAL, TIPO C , COM 3% A 3,5% DE GORDURA, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO LEITOSO COM CAPACIDADE DE 01(UM) LITRO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, SLOGAN DO PROGRAMA MUNICIPAL “LEITE É VIDA” E MARCA DO FABRICANTE. VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 403.200 R$4,94 R$1.991.808,00

Lote vencido por C. PIRES GOMES E A J MACIEL SOUZA LATICINIOS SOBERANO LTDA pelo valor de R$1.653.120,00

-17,00% do valor de referência
2 LEITE DE VACA PASTEURIZADO - COTA RESERVADO, TIPO C , COM 3% A 3,5% DE GORDURA, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO LEITOSO COM CAPACIDADE DE 01(UM) LITRO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, SLOGAN DO PROGRAMA MUNICIPAL “LEITE É VIDA” E MARCA DO FABRICANTE. VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 134.400 R$4,94 R$663.936,00

Lote vencido por LATICÍNIOS SABOR DO PARA - EPP pelo valor de R$627.648,00

-5,47% do valor de referência
TOTAIS 537.600 R$9,88 R$2.655.744,00 R$2.280.768,00


Contratos 3


Contrato nº 20215280

R$627.648,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

LATICÍNIOS SABOR DO PARA - EPP 26.555.310/0001-66


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2021

FIM
30/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20215279

R$551.040,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

C. PIRES GOMES E A J MACIEL SOUZA LATICINIOS SOBERANO LTDA 21.611.904/0001-23


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2021

FIM
30/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20221890

R$1.102.080,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

C. PIRES GOMES E A J MACIEL SOUZA LATICINIOS SOBERANO LTDA 21.611.904/0001-23


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/02/2022

FIM
30/06/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação