Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#043/2021/SRP
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 076/2021/FMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/PROCESSOS/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/05/2021 08:00
Publicação: 22/04/2021 09:36
Homologação: 10/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/05/2021 09:30 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS | 05/05/2021 11:11 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 05/05/2021 11:12 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/05/2021 09:07 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/05/2021 09:08 |
6 | EDITAL | EDITAL | 22/04/2021 08:57 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/04/2021 08:56 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 22/04/2021 08:56 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/05/2021 11:12 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/05/2021 10:04 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 22/04/2021 08:58 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 05/05/2021 11:12 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/04/2021 08:58 |
Publicidades 8
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 74, PAG. 183 | 22/04/2021 |
2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 87, PAG. 184 | 11/05/2021 |
3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU SEÇÃO 03 Nº 93 PAG. 246, | 19/05/2021 |
4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XII Nº 2723, PAG. 22 | 22/04/2021 |
5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XII Nº 2736, PAG. 26 | 11/05/2021 |
6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP ANO XII Nº 2742, PAG. 31 | 19/05/2021 |
7 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/ | 22/04/2021 |
8 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 22/04/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LEITE DE VACA PASTEURIZADO - COTA PRINCIPAL, TIPO C , COM 3% A 3,5% DE GORDURA, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO LEITOSO COM CAPACIDADE DE 01(UM) LITRO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, SLOGAN DO PROGRAMA MUNICIPAL “LEITE É VIDA” E MARCA DO FABRICANTE. | R$1.991.808,00 | R$1.653.120,00 | VENCEDOR -17,00% do valor de referência |
2 | LEITE DE VACA PASTEURIZADO - COTA RESERVADO, TIPO C , COM 3% A 3,5% DE GORDURA, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO LEITOSO COM CAPACIDADE DE 01(UM) LITRO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, SLOGAN DO PROGRAMA MUNICIPAL “LEITE É VIDA” E MARCA DO FABRICANTE. | R$663.936,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$2.655.744,00 | R$1.653.120,00 | -37,75% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LEITE DE VACA PASTEURIZADO - COTA PRINCIPAL, TIPO C , COM 3% A 3,5% DE GORDURA, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO LEITOSO COM CAPACIDADE DE 01(UM) LITRO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, SLOGAN DO PROGRAMA MUNICIPAL “LEITE É VIDA” E MARCA DO FABRICANTE. | R$1.991.808,00 | R$0,00 | |
2 | LEITE DE VACA PASTEURIZADO - COTA RESERVADO, TIPO C , COM 3% A 3,5% DE GORDURA, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO LEITOSO COM CAPACIDADE DE 01(UM) LITRO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, SLOGAN DO PROGRAMA MUNICIPAL “LEITE É VIDA” E MARCA DO FABRICANTE. | R$663.936,00 | R$627.648,00 | VENCEDOR -5,47% do valor de referência |
TOTAIS | R$2.655.744,00 | R$627.648,00 | -76,37% do valor de referência |
Itens 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | LEITE DE VACA PASTEURIZADO - COTA PRINCIPAL, TIPO C , COM 3% A 3,5% DE GORDURA, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO LEITOSO COM CAPACIDADE DE 01(UM) LITRO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, SLOGAN DO PROGRAMA MUNICIPAL “LEITE É VIDA” E MARCA DO FABRICANTE. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 403.200 | R$4,94 | R$1.991.808,00 | Lote vencido por C. PIRES GOMES E A J MACIEL SOUZA LATICINIOS SOBERANO LTDA pelo valor de R$1.653.120,00-17,00% do valor de referência |
2 | LEITE DE VACA PASTEURIZADO - COTA RESERVADO, TIPO C , COM 3% A 3,5% DE GORDURA, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO LEITOSO COM CAPACIDADE DE 01(UM) LITRO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, SLOGAN DO PROGRAMA MUNICIPAL “LEITE É VIDA” E MARCA DO FABRICANTE. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 134.400 | R$4,94 | R$663.936,00 | Lote vencido por LATICÍNIOS SABOR DO PARA - EPP pelo valor de R$627.648,00-5,47% do valor de referência |
TOTAIS | 537.600 | R$9,88 | R$2.655.744,00 | R$2.280.768,00 |
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
LATICÍNIOS SABOR DO PARA - EPP 26.555.310/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2021
FIM
30/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
C. PIRES GOMES E A J MACIEL SOUZA LATICINIOS SOBERANO LTDA 21.611.904/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2021
FIM
30/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
C. PIRES GOMES E A J MACIEL SOUZA LATICINIOS SOBERANO LTDA 21.611.904/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2022
FIM
30/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF