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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2021
071850 - SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Nº do Processo Administrativo: 021/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 05/05/2021 09:30
Publicação: 22/04/2021 10:20
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE LICITAÇÃO FRACASSADA | 26/07/2021 12:56 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 22/04/2021 10:04 |
| 3 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 22/04/2021 10:15 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/04/2021 10:05 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/04/2021 10:11 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/04/2021 11:53 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOTA TÉCNICA | 22/04/2021 10:14 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/04/2021 10:15 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/04/2021 10:13 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/04/2021 11:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 187 | 22/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 85 | 22/04/2021 |
| 3 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 22/04/2021 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARCAÇÃO TIPO BARCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS DA SEMAG PARA REGIÃO DE RIOS, COM AS SEGUINTES DESCRIÇÕES: CAPACIDADE DE 40 A 45 PASSAGEIROS, MOTOR COM POTÊNCIA DE 100 HP A 150 HP, A DIESEL, DEVIDAMENTE EQUIPADA E TRIPULADA INCLUSIVE COM COZINHEIRA (O). A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). O COMBUSTÍVEL SERÁ FORNECIDO PELA SEMAG | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$3.066,67 | R$245.333,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | LANCHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS DA SEMAG PARA REGIÃO DE RIOS COM AS SEGUINTES DESCRIÇÕES: COM CAPACIDADE DE 15 A 20 PASSAGEIROS, MOTOR 90 A 150 HP, A GASOLINA, DEVIDAMENTE EQUIPADA E TRIPULADA. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). O COMBUSTÍVEL SERÁ FORNECIDO PELA SEMAG | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$2.833,33 | R$141.666,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | LANCHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS DA SEMAG PARA REGIÃO DE RIOS COM AS SEGUINTES DESCRIÇÕES: COM CAPACIDADE DE 30 A 35 PASSAGEIROS, COM MOTOR DE CENTRO A DIESEL, DEVIDAMENTE EQUIPADA E TRIPULADA. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). O COMBUSTÍVEL SERÁ FORNECIDO PELA SEMAG | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$3.900,00 | R$78.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 150 | R$9.800,00 | R$465.000,10 | R$0,00 | |||