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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-0010
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 20212603-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2021 09:00
Publicação: 22/04/2021 18:12
Homologação: 10/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/05/2021 12:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 18/05/2021 12:01 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 18/05/2021 12:25 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 18/05/2021 12:26 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 18/05/2021 12:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/04/2021 18:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/04/2021 14:32 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/04/2021 18:11 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/04/2021 11:37 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/05/2021 11:55 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/04/2021 14:47 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/04/2021 14:32 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/04/2021 11:38 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RAPIDO PARA COVID 19 IGG, IGM COM SWAB. | R$78.650,00 | R$38.130,00 | VENCEDOR -51,52% do valor de referência |
| 2 | TESTE RAPIDO PARA COVID 19 IGG, IGM REFERENCIA SIMILAR: MEDLEVENSON. | R$41.410,00 | R$17.840,00 | VENCEDOR -56,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$120.060,00 | R$55.970,00 | -53,38% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RAPIDO PARA COVID 19 IGG, IGM REFERENCIA SIMILAR: MEDLEVENSON. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$41,41 | R$41.410,00 | Lote vencido por P G LIMA COM - ME pelo valor de R$17.840,00-56,92% do valor de referência |
| 2 | TESTE RAPIDO PARA COVID 19 IGG, IGM COM SWAB. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$78,65 | R$78.650,00 | Lote vencido por P G LIMA COM - ME pelo valor de R$38.130,00-51,52% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.000 | R$120,06 | R$120.060,00 | R$55.970,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
P G LIMA COM - ME 23.493.764/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2021
FIM
12/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
P G LIMA COM - ME 23.493.764/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2022
FIM
31/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF