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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2021
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 953/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ, AVENIDA GENTIL BITENCOURT, Nº 01, CEP.68.400-000, CAMETÁ - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2021 09:00
Publicação: 22/04/2021 18:48
Homologação: 28/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 13
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/07/2021 17:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 28/07/2021 17:47 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE SESSÔES DE JULGAMENTO | 28/07/2021 17:48 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 28/07/2021 17:41 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 28/07/2021 17:41 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/04/2021 18:32 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/04/2021 18:32 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/04/2021 18:32 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COM ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/04/2021 18:34 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/07/2021 17:45 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/07/2021 17:51 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/04/2021 18:36 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/04/2021 18:36 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/04/2021 18:33 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PAGINA N°182 | 22/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, N° 34.560, PAGINA 97, PROTOCOLO DE PUBLICÃO: 647471. | 22/04/2021 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Aviso da PMC | 22/04/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, Caderno Economia B8 | 22/04/2021 |
| 5 | Site | Site do Comprasnet | 22/04/2021 |
| 6 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA DE CAMETÁ | 22/04/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL EM RECIPIENTE C/ CAPACIDADE P/ 20L (GARRAFÃO) | R$244.728,00 | R$222.480,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL EM RECIPIENTE COM CAPACIADADE PA 300 ML, PACOTE COM 24 UNIDADES | R$67.968,00 | R$0,00 | |
| 3 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL EM RECIPIENTE C/ CAPACIDADE P/ 20L (GARRAFÃO) | R$79.992,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$392.688,00 | R$222.480,00 | -43,34% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL EM RECIPIENTE C/ CAPACIDADE P/ 20L (GARRAFÃO) | R$244.728,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÁGUA MINERAL EM RECIPIENTE COM CAPACIADADE PA 300 ML, PACOTE COM 24 UNIDADES | R$67.968,00 | R$55.224,00 | VENCEDOR -18,75% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL EM RECIPIENTE C/ CAPACIDADE P/ 20L (GARRAFÃO) | R$79.992,00 | R$72.720,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$392.688,00 | R$127.944,00 | -67,42% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL EM RECIPIENTE C/ CAPACIDADE P/ 20L (GARRAFÃO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 22.248 | R$11,00 | R$244.728,00 | Lote vencido por FENIX COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-EPP pelo valor de R$222.480,00-9,09% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL EM RECIPIENTE C/ CAPACIDADE P/ 20L (GARRAFÃO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.272 | R$11,00 | R$79.992,00 | Lote vencido por W. DO S. C. BARRA-EPP pelo valor de R$72.720,00-9,09% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL EM RECIPIENTE COM CAPACIADADE PA 300 ML, PACOTE COM 24 UNIDADES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.832 | R$24,00 | R$67.968,00 | Lote vencido por W. DO S. C. BARRA-EPP pelo valor de R$55.224,00-18,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 32.352 | R$46,00 | R$392.688,00 | R$350.424,00 | |||
Contratos 13
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
W. DO S. C. BARRA-EPP 05.724.970/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2021
FIM
29/06/2022
CONTRATO
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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FENIX COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-EPP 83.589.564/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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30/09/2021
FIM
30/09/2022
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25/03/2022
FIM
25/03/2023
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25/03/2022
FIM
25/03/2023
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