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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CARTA CONVITE Nº 004/2021-CMO
053002 - CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: CARTA CONVITE Nº 004/2021-CMO
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PA, LOCALIZADA NA TRAVESSA MAGALHÃES BARATA, Nº 227, CENTRO - ORIXIMINÁ-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/03/2021 14:00
Publicação: 22/04/2021 14:15
Homologação: 26/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO C.C. 004-CMO/2021 | 22/04/2021 14:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO C.C. 004-CMO/2021 | 22/04/2021 14:55 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 22/04/2021 14:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 22/04/2021 14:57 |
| 5 | CARTA CONVITE | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 004/2021-CMO | 22/04/2021 13:34 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 22/04/2021 13:37 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/04/2021 13:37 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA INCLUÍDA O TERMO DE REFERÊNCIA | 22/04/2021 13:44 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO DO PROCESSO | 22/04/2021 15:17 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DO PROSSO | 22/04/2021 13:45 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO DE MERCADO | 22/04/2021 14:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP - nº 2701, Ano XII, pag. 01 e 02. | 19/03/2021 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de aviso da Unidade Gestora | 19/03/2021 |
| 3 | Site | Site Oficial da Câmara Municipal de Oriximiná. https://cmoriximina.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=47 | 19/03/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PRODUÇÕES DE PUBLICIDADE TELEVISIVA E RADIOFÔNICA | R$65.500,00 | R$60.750,00 | PARTICIPANTE -7,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$65.500,00 | R$60.750,00 | -7,25% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PRODUÇÕES DE PUBLICIDADE TELEVISIVA E RADIOFÔNICA | R$65.500,00 | R$60.900,00 | PARTICIPANTE -7,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$65.500,00 | R$60.900,00 | -7,02% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PRODUÇÕES DE PUBLICIDADE TELEVISIVA E RADIOFÔNICA | R$65.500,00 | R$60.200,00 | VENCEDOR -8,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$65.500,00 | R$60.200,00 | -8,09% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PRODUÇÕES DE PUBLICIDADE TELEVISIVA E RADIOFÔNICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$6.550,00 | R$65.500,00 | Lote vencido por LEONARDO INACIO SILVA DE ALMEIDA 05380909280 pelo valor de R$60.200,00-8,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$6.550,00 | R$65.500,00 | R$60.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053002 - CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
LEONARDO INACIO SILVA DE ALMEIDA 05380909280 40.225.037/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053002 - CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
LEONARDO INACIO SILVA DE ALMEIDA 05380909280 40.225.037/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2021
FIM
31/10/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF