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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 - SRP - PMC
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 3003001/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/05/2021 09:00
Publicação: 22/04/2021 17:01
Homologação: 06/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/05/2021 12:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 10/05/2021 12:00 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 10/05/2021 12:01 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/05/2021 12:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/05/2021 12:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/04/2021 13:31 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/04/2021 16:58 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/04/2021 13:31 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 22/04/2021 13:32 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/05/2021 12:02 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/04/2021 13:31 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/04/2021 16:58 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/04/2021 13:32 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1122697413/dou-secao-3-22-04-2021-pg-183 | 22/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/14seBd4BHhttGwHtYk_K_rWrKsxVTOmpn/view PÁG 97 | 22/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE DE IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, MONTADOS, SERRILHADOS, LOMBADAS, COM CÓDIGO DE BARRAS. CAPA E CONTRA CAPA EM PAPEL COCHE DE 115 G COM PRÉ IMPRESSÃO OFF-SET 4/1 (4 CORRES COM OPÇÃO DE FOTOS COLORIDAS E UMA COR NA OUTRA FACE DA CAPA E CONTRA CAPA) COM IMPRESSÃO A LASER EM PRETO NA CAPA EM 9 LAMINAS INTERNAS EM PAPEL BRANCO 75 G, COM IMPRESSÃO LASER EM PRETO EM APENAS UMA FACE DAS LAMINAS, NO FORMATO 74,25 MM X 210 MM (4 LÂMINAS POR FOLHA A-4) ELABORAÇÃO DE ARTE E DIAGRAMAÇÃO, INCLUSO PROVA DE CORES. | R$41.250,00 | R$39.750,00 | VENCEDOR -3,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$41.250,00 | R$39.750,00 | -3,64% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE DE IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, MONTADOS, SERRILHADOS, LOMBADAS, COM CÓDIGO DE BARRAS. CAPA E CONTRA CAPA EM PAPEL COCHE DE 115 G COM PRÉ IMPRESSÃO OFF-SET 4/1 (4 CORRES COM OPÇÃO DE FOTOS COLORIDAS E UMA COR NA OUTRA FACE DA CAPA E CONTRA CAPA) COM IMPRESSÃO A LASER EM PRETO NA CAPA EM 9 LAMINAS INTERNAS EM PAPEL BRANCO 75 G, COM IMPRESSÃO LASER EM PRETO EM APENAS UMA FACE DAS LAMINAS, NO FORMATO 74,25 MM X 210 MM (4 LÂMINAS POR FOLHA A-4) ELABORAÇÃO DE ARTE E DIAGRAMAÇÃO, INCLUSO PROVA DE CORES. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$1,65 | R$41.250,00 | Lote vencido por CONEXAO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA pelo valor de R$39.750,00-3,64% do valor de referência |
| TOTAIS | 25.000 | R$1,65 | R$41.250,00 | R$39.750,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
CONEXAO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA 04.568.900/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2021
FIM
07/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF