Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#004/2021-SEMAP-REPUBLICAÇÃO
000071 - SANTAREM
071822 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

Nº do Processo Administrativo: 2021011

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: PUBLICADA

Abertura: 15/07/2021 09:30

Publicação: 22/04/2021 18:25

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 17


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO TERMO DE CANCELAMENTO 20/08/2021 13:03
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA FINAL 31/08/2021 15:13
3 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE LICITAÇÃO FRACASSADA 20/08/2021 12:59
4 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA FINAL 31/08/2021 14:59
5 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. DESPACHO - FRACASSADO 31/08/2021 15:13
6 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. DESPACHO - HOMOLOGAÇÃO 31/08/2021 15:00
7 EDITAL EDITAL 22/04/2021 18:17
8 FISCAL DO CONTRATO. FISCAL DO CONTRATO 22/04/2021 18:23
9 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO EDITAL ABERTURA 15/07/2021 01/07/2021 11:25
10 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 22/04/2021 18:18
11 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 22/04/2021 18:18
12 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA DE PREÇOS 22/04/2021 18:20
13 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO NOTA TÉCNICA 22/04/2021 18:24
14 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 31/08/2021 15:01
15 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 22/04/2021 18:24
16 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 22/04/2021 18:21
17 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 22/04/2021 18:22


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Seção 3, nº 122, página 253 01/07/2021
2 Diário Oficial do Município FAMEP 02/07/2021
3 Site www.santarem.pa.gov.br 23/04/2021
4 Site www.santarem.pa.gov.br 01/07/2021
5 Site www.portaldecompraspublicas.com.br 01/07/2021


Participantes 1


T2C GESTAO E DISTRIBUICAO EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 30.273.846/0001-66

Vencidos 0

Venceu 0 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GASOLINA COMUM FLUVIAL (DEVENDO O ABASTECIMENTO SER REALIZADO EM POSTO FLUVIAL) R$197.050,00 R$0,00
2 DIESEL COMUM FLUVIAL (DEVENDO O ABASTECIMENTO SER REALIZADO EM POSTO FLUVIAL) R$124.930,00 R$0,00
3 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W 40 - 20 LITROS R$37.339,12 R$55.200,00 PARTICIPANTE
47,83% do valor de referência
4 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 - 20 LITROS R$13.040,32 R$20.800,00 PARTICIPANTE
59,51% do valor de referência
5 RECARGA DE GÁS GLP P-13 R$1.769,94 R$0,00
6 ÓLEO DE FREIO - 500 ML R$792,80 R$0,00
7 ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPO - 1 LITRO R$3.040,50 R$0,00
8 GRAXA COMUM - 20 LITROS R$5.527,98 R$0,00
9 ÓLEO HID. 68 - 20 LITROS R$15.085,20 R$31.200,00 PARTICIPANTE
106,83% do valor de referência
TOTAIS R$398.575,86 R$107.200,00 -73,10% do valor de referência

Itens 9


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 GASOLINA COMUM FLUVIAL (DEVENDO O ABASTECIMENTO SER REALIZADO EM POSTO FLUVIAL) VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000 R$5,63 R$197.050,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 DIESEL COMUM FLUVIAL (DEVENDO O ABASTECIMENTO SER REALIZADO EM POSTO FLUVIAL) VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 31.000 R$4,03 R$124.930,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W 40 - 20 LITROS BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 92 R$405,86 R$37.339,12

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 - 20 LITROS BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 32 R$407,51 R$13.040,32

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

5 ÓLEO HID. 68 - 20 LITROS BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 52 R$290,10 R$15.085,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

6 ÓLEO DE FREIO - 500 ML FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$19,82 R$792,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPO - 1 LITRO FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$20,27 R$3.040,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

8 GRAXA COMUM - 20 LITROS BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 18 R$307,11 R$5.527,98

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 RECARGA DE GÁS GLP P-13 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 18 R$98,33 R$1.769,94

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 66.402 R$1.558,66 R$398.575,86 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação