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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2021-SEMAP-REPUBLICAÇÃO
071822 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Nº do Processo Administrativo: 2021011
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 15/07/2021 09:30
Publicação: 22/04/2021 18:25
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 17
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO | TERMO DE CANCELAMENTO | 20/08/2021 13:03 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA FINAL | 31/08/2021 15:13 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE LICITAÇÃO FRACASSADA | 20/08/2021 12:59 |
4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 31/08/2021 14:59 |
5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | DESPACHO - FRACASSADO | 31/08/2021 15:13 |
6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | DESPACHO - HOMOLOGAÇÃO | 31/08/2021 15:00 |
7 | EDITAL | EDITAL | 22/04/2021 18:17 |
8 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 22/04/2021 18:23 |
9 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | EDITAL ABERTURA 15/07/2021 | 01/07/2021 11:25 |
10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/04/2021 18:18 |
11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/04/2021 18:18 |
12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 22/04/2021 18:20 |
13 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOTA TÉCNICA | 22/04/2021 18:24 |
14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 31/08/2021 15:01 |
15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/04/2021 18:24 |
16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/04/2021 18:21 |
17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/04/2021 18:22 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Seção 3, nº 122, página 253 | 01/07/2021 |
2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 02/07/2021 |
3 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 23/04/2021 |
4 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 01/07/2021 |
5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 01/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 0
Venceu 0 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA COMUM FLUVIAL (DEVENDO O ABASTECIMENTO SER REALIZADO EM POSTO FLUVIAL) | R$197.050,00 | R$0,00 | |
2 | DIESEL COMUM FLUVIAL (DEVENDO O ABASTECIMENTO SER REALIZADO EM POSTO FLUVIAL) | R$124.930,00 | R$0,00 | |
3 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W 40 - 20 LITROS | R$37.339,12 | R$55.200,00 | PARTICIPANTE 47,83% do valor de referência |
4 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 - 20 LITROS | R$13.040,32 | R$20.800,00 | PARTICIPANTE 59,51% do valor de referência |
5 | RECARGA DE GÁS GLP P-13 | R$1.769,94 | R$0,00 | |
6 | ÓLEO DE FREIO - 500 ML | R$792,80 | R$0,00 | |
7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPO - 1 LITRO | R$3.040,50 | R$0,00 | |
8 | GRAXA COMUM - 20 LITROS | R$5.527,98 | R$0,00 | |
9 | ÓLEO HID. 68 - 20 LITROS | R$15.085,20 | R$31.200,00 | PARTICIPANTE 106,83% do valor de referência |
TOTAIS | R$398.575,86 | R$107.200,00 | -73,10% do valor de referência |
Itens 9
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA COMUM FLUVIAL (DEVENDO O ABASTECIMENTO SER REALIZADO EM POSTO FLUVIAL) | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35.000 | R$5,63 | R$197.050,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
2 | DIESEL COMUM FLUVIAL (DEVENDO O ABASTECIMENTO SER REALIZADO EM POSTO FLUVIAL) | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 31.000 | R$4,03 | R$124.930,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
3 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W 40 - 20 LITROS | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 92 | R$405,86 | R$37.339,12 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
4 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 - 20 LITROS | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 32 | R$407,51 | R$13.040,32 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
5 | ÓLEO HID. 68 - 20 LITROS | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 52 | R$290,10 | R$15.085,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
6 | ÓLEO DE FREIO - 500 ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$19,82 | R$792,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPO - 1 LITRO | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$20,27 | R$3.040,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
8 | GRAXA COMUM - 20 LITROS | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18 | R$307,11 | R$5.527,98 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
9 | RECARGA DE GÁS GLP P-13 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18 | R$98,33 | R$1.769,94 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 66.402 | R$1.558,66 | R$398.575,86 | R$0,00 |