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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 7/2021-090401
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEIRURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/03/2021 10:00
Publicação: 26/04/2021 11:11
Homologação: 16/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDEM AS EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE | 26/04/2021 10:36 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DAP | 27/06/2022 13:39 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 26/04/2021 11:11 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/04/2021 11:07 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/06/2022 13:31 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/04/2021 10:38 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/04/2021 11:08 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado no Diário Oficial da União | 23/04/2021 |
| 2 | Mural Físico | Publicado no Flanelógrafo desta unidade. | 23/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BANANA DE 1ª QUALIDADE TIPO PRATA | R$5.083,00 | R$0,00 | |
| 2 | BANANA DE 1ª QUALIDADE TIPO NANICA | R$6.080,00 | R$0,00 | |
| 3 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ABACAXI | R$22.026,00 | R$22.026,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ACEROLA | R$37.740,00 | R$37.740,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR CAJÁ | R$39.840,00 | R$39.840,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MELÂNCIA | R$2.013,00 | R$0,00 | |
| 7 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MARACUJÁ | R$17.247,00 | R$1.724,70 | VENCEDOR -90,00% do valor de referência |
| 8 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MANGA | R$12.080,00 | R$12.080,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR GOIABA | R$16.270,50 | R$16.270,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | FARINHA AMARELA | R$30.496,50 | R$30.496,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR CAJU | R$18.019,50 | R$18.019,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$206.895,50 | R$178.197,20 | -13,87% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANANA DE 1ª QUALIDADE TIPO NANICA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$6,08 | R$6.080,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | BANANA DE 1ª QUALIDADE TIPO PRATA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$5,08 | R$5.083,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ABACAXI | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$11,01 | R$22.026,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISC pelo valor de R$22.026,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ACEROLA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.000 | R$12,58 | R$37.740,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISC pelo valor de R$37.740,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR CAJÁ | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.000 | R$13,28 | R$39.840,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISC pelo valor de R$39.840,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR CAJU | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.500 | R$12,01 | R$18.019,50 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISC pelo valor de R$18.019,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MARACUJÁ | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$17,25 | R$17.247,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISC pelo valor de R$1.724,70-90,00% do valor de referência |
| 8 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MANGA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$12,08 | R$12.080,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISC pelo valor de R$12.080,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR GOIABA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.500 | R$10,85 | R$16.270,50 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISC pelo valor de R$16.270,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | FARINHA AMARELA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.500 | R$6,78 | R$30.496,50 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISC pelo valor de R$30.496,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | MELÂNCIA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$2,01 | R$2.013,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 20.500 | R$109,01 | R$206.895,50 | R$178.197,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISC 12.015.010/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF