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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-019/2021
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 173/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA Nº 438 BAIRRO COMERCIAL BARCARENA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/05/2021 09:00
Publicação: 26/04/2021 16:41
Homologação: 10/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 1
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/06/2021 15:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 07/05/2021 14:15 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 30/06/2021 15:41 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/05/2021 17:47 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/05/2021 17:46 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PREGÃO 9-019-2021 | 26/04/2021 14:58 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | TERMO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL PREGÃO 9-019-2021 | 05/05/2021 16:48 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/04/2021 14:58 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 26/04/2021 15:05 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 26/04/2021 15:00 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EXTRATO DE PUBLICIDADE DA RETIFICAÇÃO DA PUBLICIDADE DE HOMOLOGAÇÃO | 12/05/2021 11:38 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 11/05/2021 17:47 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/04/2021 16:37 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/04/2021 15:01 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/04/2021 15:01 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO DO PARÁ | 26/04/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIARIO DO PARÁ | 11/05/2021 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 26/04/2021 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL - DOU | 05/05/2021 |
| 6 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - DOU | 12/05/2021 |
| 7 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU | 11/05/2021 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL - DIARIO DO PARÁ | 05/05/2021 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | 12/05/2021 |
| 10 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA http://www.governotransparente.com.br/transparencia/4382489/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjAwODMxMTIwOFBQUA==&clean=false | 26/04/2021 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO CAP 50/70. (INCLUSO TRANSPORTE) | R$1.870.500,00 | R$1.848.750,00 | VENCEDOR -1,16% do valor de referência |
| 2 | EMULSÃO ASFÁLTICA CATIONICA TIPO RR-1C PARA USO EM PAVIMENTACAO ASFALTICA (INCLUSO TRANSPORTE) | R$2.792.745,00 | R$2.737.500,00 | VENCEDOR -1,98% do valor de referência |
| 3 | EMULSAO ASFALTICA CATIONICA RC1C-E PARA USO EM PAVIMENTACAO ASFALTICA (INCLUSO TRANSPORTE) | R$608.750,00 | R$0,00 | |
| 4 | EMULSAO PARA IMPRIMAÇÃO | R$665.525,00 | R$0,00 | |
| 5 | EMULSAO ASFALTICA CATIONICA RM-1C PARA USO EM PAVIMENTACAO ASFALTICA (INCLUSO TRANSPORTE) | R$2.012.500,00 | R$0,00 | |
| 6 | EMULSÃO ASFÁLTICA CATIONICA TIPO RR-1C PARA USO EM PAVIMENTACAO ASFALTICA (INCLUSO TRANSPORTE) | R$930.915,00 | R$0,00 | |
| 7 | CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO CAP 50/70. (INCLUSO TRANSPORTE) | R$623.500,00 | R$0,00 | |
| 8 | EMULSAO ASFALTICA CATIONICA RC1C-E PARA USO EM PAVIMENTACAO ASFALTICA (INCLUSO TRANSPORTE) | R$1.826.250,00 | R$1.668.750,00 | VENCEDOR -8,62% do valor de referência |
| 9 | EMULSAO PARA IMPRIMAÇÃO (INCLUSO TRANSPORTE) | R$1.996.575,00 | R$1.832.250,00 | VENCEDOR -8,23% do valor de referência |
| 10 | EMULSAO ASFALTICA CATIONICA RM-1C PARA USO EM PAVIMENTACAO ASFALTICA (INCLUSO TRANSPORTE) | R$6.037.500,00 | R$5.955.000,00 | VENCEDOR -1,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$19.364.760,00 | R$14.042.250,00 | -27,49% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO CAP 50/70. (INCLUSO TRANSPORTE) | R$1.870.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | EMULSAO PARA IMPRIMAÇÃO | R$665.525,00 | R$665.525,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | EMULSAO ASFALTICA CATIONICA RM-1C PARA USO EM PAVIMENTACAO ASFALTICA (INCLUSO TRANSPORTE) | R$2.012.500,00 | R$0,00 | |
| 4 | EMULSÃO ASFÁLTICA CATIONICA TIPO RR-1C PARA USO EM PAVIMENTACAO ASFALTICA (INCLUSO TRANSPORTE) | R$930.915,00 | R$0,00 | |
| 5 | EMULSAO ASFALTICA CATIONICA RC1C-E PARA USO EM PAVIMENTACAO ASFALTICA (INCLUSO TRANSPORTE) | R$608.750,00 | R$608.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | EMULSAO ASFALTICA CATIONICA RC1C-E PARA USO EM PAVIMENTACAO ASFALTICA (INCLUSO TRANSPORTE) | R$1.826.250,00 | R$0,00 | |
| 7 | EMULSAO PARA IMPRIMAÇÃO (INCLUSO TRANSPORTE) | R$1.996.575,00 | R$0,00 | |
| 8 | EMULSAO ASFALTICA CATIONICA RM-1C PARA USO EM PAVIMENTACAO ASFALTICA (INCLUSO TRANSPORTE) | R$6.037.500,00 | R$0,00 | |
| 9 | EMULSÃO ASFÁLTICA CATIONICA TIPO RR-1C PARA USO EM PAVIMENTACAO ASFALTICA (INCLUSO TRANSPORTE) | R$2.792.745,00 | R$0,00 | |
| 10 | CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO CAP 50/70. (INCLUSO TRANSPORTE) | R$623.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$19.364.760,00 | R$1.274.275,00 | -93,42% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO CAP 50/70. (INCLUSO TRANSPORTE) | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390303300 - MATERIAL P/ PRODUÇÃO INDUSTRIAL | 375 | R$4.988,00 | R$1.870.500,00 | Lote vencido por CBAA- ASFALTOS LTDA pelo valor de R$1.848.750,00-1,16% do valor de referência |
| 2 | EMULSÃO ASFÁLTICA CATIONICA TIPO RR-1C PARA USO EM PAVIMENTACAO ASFALTICA (INCLUSO TRANSPORTE) | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390303300 - MATERIAL P/ PRODUÇÃO INDUSTRIAL | 750 | R$3.723,66 | R$2.792.745,00 | Lote vencido por CBAA- ASFALTOS LTDA pelo valor de R$2.737.500,00-1,98% do valor de referência |
| 3 | EMULSAO ASFALTICA CATIONICA RM-1C PARA USO EM PAVIMENTACAO ASFALTICA (INCLUSO TRANSPORTE) | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390303300 - MATERIAL P/ PRODUÇÃO INDUSTRIAL | 1.500 | R$4.025,00 | R$6.037.500,00 | Lote vencido por CBAA- ASFALTOS LTDA pelo valor de R$5.955.000,00-1,37% do valor de referência |
| 4 | EMULSAO PARA IMPRIMAÇÃO (INCLUSO TRANSPORTE) | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390303300 - MATERIAL P/ PRODUÇÃO INDUSTRIAL | 525 | R$3.803,00 | R$1.996.575,00 | Lote vencido por CBAA- ASFALTOS LTDA pelo valor de R$1.832.250,00-8,23% do valor de referência |
| 5 | EMULSAO ASFALTICA CATIONICA RC1C-E PARA USO EM PAVIMENTACAO ASFALTICA (INCLUSO TRANSPORTE) | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390303300 - MATERIAL P/ PRODUÇÃO INDUSTRIAL | 375 | R$4.870,00 | R$1.826.250,00 | Lote vencido por CBAA- ASFALTOS LTDA pelo valor de R$1.668.750,00-8,62% do valor de referência |
| 6 | CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO CAP 50/70. (INCLUSO TRANSPORTE) | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390303300 - MATERIAL P/ PRODUÇÃO INDUSTRIAL | 125 | R$4.988,00 | R$623.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | EMULSÃO ASFÁLTICA CATIONICA TIPO RR-1C PARA USO EM PAVIMENTACAO ASFALTICA (INCLUSO TRANSPORTE) | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390303300 - MATERIAL P/ PRODUÇÃO INDUSTRIAL | 250 | R$3.723,66 | R$930.915,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | EMULSAO ASFALTICA CATIONICA RM-1C PARA USO EM PAVIMENTACAO ASFALTICA (INCLUSO TRANSPORTE) | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390303300 - MATERIAL P/ PRODUÇÃO INDUSTRIAL | 500 | R$4.025,00 | R$2.012.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | EMULSAO PARA IMPRIMAÇÃO | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390303300 - MATERIAL P/ PRODUÇÃO INDUSTRIAL | 175 | R$3.803,00 | R$665.525,00 | Lote vencido por EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$665.525,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | EMULSAO ASFALTICA CATIONICA RC1C-E PARA USO EM PAVIMENTACAO ASFALTICA (INCLUSO TRANSPORTE) | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390303300 - MATERIAL P/ PRODUÇÃO INDUSTRIAL | 125 | R$4.870,00 | R$608.750,00 | Lote vencido por EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$608.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4.700 | R$42.819,32 | R$19.364.760,00 | R$15.316.525,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
CBAA- ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
CBAA- ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
CBAA- ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
CBAA- ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
CBAA- ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF