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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2021.005.GP.PMA
008405 - GABINETE DO PREFEITO
Nº do Processo Administrativo: 2021.005.GP.PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, AV. MAGALHÃES BARATA, Nº 1515, BR 316, KM 08, CENTRO, ANANINDEUA, PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/07/2021 09:00
Publicação: 07/06/2021 15:05
Homologação: 26/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES E JULGAMENTOS | 27/09/2021 12:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES E JULGAMENTOS | 27/09/2021 12:04 |
| 3 | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DESIGNÇÃO DO FISCAL | 23/09/2021 13:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 27/09/2021 12:04 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATAS DAS SESSÕES E JULGAMENTOS | 27/09/2021 12:04 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 25/06/2021 17:31 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/06/2021 15:03 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/06/2021 09:52 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 02/06/2021 22:35 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO ANTERIOR (EDITAL CP N°2020.001.GP.PMA) | 29/06/2021 13:37 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/09/2021 12:05 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/06/2021 22:33 |
| 13 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 02/06/2021 22:33 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/06/2021 22:34 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, nº 91, Pag.208 | 17/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | nº 3621, Pág. nº 03 | 18/05/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | R$4.500.000,00 | R$4.500.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | R$4.500.000,00 | R$4.500.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$9.000.000,00 | R$9.000.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | R$4.500.000,00 | R$4.500.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | R$4.500.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$9.000.000,00 | R$4.500.000,00 | -50,00% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | UNIDADE | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 1 | R$4.500.000,00 | R$4.500.000,00 | Lote vencido por VANGUARDA GROUP PROPAGANDA LTDA pelo valor de R$4.500.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | UNIDADE | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 1 | R$4.500.000,00 | R$4.500.000,00 | Lote vencido por BASTOS PROPAGANDA LTDA pelo valor de R$4.500.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$9.000.000,00 | R$9.000.000,00 | R$9.000.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
VANGUARDA GROUP PROPAGANDA LTDA 12.611.098/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2021
FIM
03/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
BASTOS PROPAGANDA LTDA 05.091.731/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2021
FIM
03/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
VANGUARDA GROUP PROPAGANDA LTDA 12.611.098/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2022
FIM
03/09/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
VANGUARDA GROUP PROPAGANDA LTDA 12.611.098/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2022
FIM
03/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
BASTOS PROPAGANDA LTDA 05.091.731/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2022
FIM
03/09/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
BASTOS PROPAGANDA LTDA 05.091.731/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2022
FIM
03/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF