Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2021
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: 202103009
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UASG: 980403
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/05/2021 14:00
Publicação: 26/04/2021 18:56
Homologação: 02/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 11
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/08/2021 17:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 09/08/2021 17:20 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 09/08/2021 17:20 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 09/08/2021 17:19 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 09/08/2021 17:17 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 26/04/2021 18:52 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/04/2021 18:53 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 26/04/2021 18:53 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 26/04/2021 18:53 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/08/2021 17:23 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/04/2021 18:54 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/04/2021 18:54 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/04/2021 18:55 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazonia | 26/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3, PG 179 | 26/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PG 86 | 26/04/2021 |
Participantes 3
Vencidos 8
Venceu 8 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MARMITEX ISOPOR N9 REDONDO | R$19.650,41 | R$14.976,00 | VENCEDOR -23,79% do valor de referência |
| 2 | TOUCAS DESC. PCT C/100 | R$3.360,00 | R$0,00 | |
| 3 | MÁSCARA DESCARTÁVEL C/100 UNID | R$6.874,56 | R$0,00 | |
| 4 | PRATO DESCARTÁVEL:PCT NA COR BRANCO C/15CM,PCT C/10 UNID | R$3.934,50 | R$2.021,00 | VENCEDOR -48,63% do valor de referência |
| 5 | COPO DESCARTÁVEL 300 ML | R$6.576,80 | R$3.876,60 | VENCEDOR -41,06% do valor de referência |
| 6 | GARFO DESCARTÁVEL:TAMANHO MÉDIO,PCT C/50 UNID NA COR TRANSPARENTE | R$2.490,15 | R$1.848,00 | VENCEDOR -25,79% do valor de referência |
| 7 | COLHER DESCARTAVEL C/50 UND | R$4.278,43 | R$3.168,00 | VENCEDOR -25,95% do valor de referência |
| 8 | COPO DESCARTÁVEL 50 ML C/100 | R$19.162,00 | R$6.599,50 | VENCEDOR -65,56% do valor de referência |
| 9 | COPO DESCARTÁVEL 180 ML | R$19.758,66 | R$14.582,48 | VENCEDOR -26,20% do valor de referência |
| 10 | FACA DESCARTÁVEL:TAMANHO MÉDIO,PCT C/50 UNID NA COR TRANSPARENTE | R$2.583,45 | R$1.848,00 | VENCEDOR -28,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$88.668,96 | R$48.919,58 | -44,83% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COPO DESCARTÁVEL 300 ML | R$6.576,80 | R$0,00 | |
| 2 | MARMITEX ISOPOR N9 REDONDO | R$19.650,41 | R$0,00 | |
| 3 | TOUCAS DESC. PCT C/100 | R$3.360,00 | R$3.300,00 | VENCEDOR -1,79% do valor de referência |
| 4 | MÁSCARA DESCARTÁVEL C/100 UNID | R$6.874,56 | R$0,00 | |
| 5 | PRATO DESCARTÁVEL:PCT NA COR BRANCO C/15CM,PCT C/10 UNID | R$3.934,50 | R$0,00 | |
| 6 | FACA DESCARTÁVEL:TAMANHO MÉDIO,PCT C/50 UNID NA COR TRANSPARENTE | R$2.583,45 | R$0,00 | |
| 7 | GARFO DESCARTÁVEL:TAMANHO MÉDIO,PCT C/50 UNID NA COR TRANSPARENTE | R$2.490,15 | R$0,00 | |
| 8 | COLHER DESCARTAVEL C/50 UND | R$4.278,43 | R$0,00 | |
| 9 | COPO DESCARTÁVEL 180 ML | R$19.758,66 | R$0,00 | |
| 10 | COPO DESCARTÁVEL 50 ML C/100 | R$19.162,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$88.668,96 | R$3.300,00 | -96,28% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COPO DESCARTÁVEL 180 ML | R$19.758,66 | R$0,00 | |
| 2 | COPO DESCARTÁVEL 50 ML C/100 | R$19.162,00 | R$0,00 | |
| 3 | COLHER DESCARTAVEL C/50 UND | R$4.278,43 | R$0,00 | |
| 4 | GARFO DESCARTÁVEL:TAMANHO MÉDIO,PCT C/50 UNID NA COR TRANSPARENTE | R$2.490,15 | R$0,00 | |
| 5 | COPO DESCARTÁVEL 300 ML | R$6.576,80 | R$0,00 | |
| 6 | PRATO DESCARTÁVEL:PCT NA COR BRANCO C/15CM,PCT C/10 UNID | R$3.934,50 | R$0,00 | |
| 7 | MÁSCARA DESCARTÁVEL C/100 UNID | R$6.874,56 | R$6.466,46 | VENCEDOR -5,94% do valor de referência |
| 8 | TOUCAS DESC. PCT C/100 | R$3.360,00 | R$0,00 | |
| 9 | MARMITEX ISOPOR N9 REDONDO | R$19.650,41 | R$0,00 | |
| 10 | FACA DESCARTÁVEL:TAMANHO MÉDIO,PCT C/50 UNID NA COR TRANSPARENTE | R$2.583,45 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$88.668,96 | R$6.466,46 | -92,71% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COPO DESCARTÁVEL 180 ML | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 146 | R$135,33 | R$19.758,66 | Lote vencido por ESTAÇÃO COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI pelo valor de R$14.582,48-26,20% do valor de referência |
| 2 | COPO DESCARTÁVEL 50 ML C/100 | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.350 | R$5,72 | R$19.162,00 | Lote vencido por ESTAÇÃO COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI pelo valor de R$6.599,50-65,56% do valor de referência |
| 3 | COLHER DESCARTAVEL C/50 UND | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 960 | R$4,46 | R$4.278,43 | Lote vencido por ESTAÇÃO COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI pelo valor de R$3.168,00-25,95% do valor de referência |
| 4 | GARFO DESCARTÁVEL:TAMANHO MÉDIO,PCT C/50 UNID NA COR TRANSPARENTE | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 560 | R$4,45 | R$2.490,15 | Lote vencido por ESTAÇÃO COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI pelo valor de R$1.848,00-25,79% do valor de referência |
| 5 | FACA DESCARTÁVEL:TAMANHO MÉDIO,PCT C/50 UNID NA COR TRANSPARENTE | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 560 | R$4,61 | R$2.583,45 | Lote vencido por ESTAÇÃO COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI pelo valor de R$1.848,00-28,47% do valor de referência |
| 6 | PRATO DESCARTÁVEL:PCT NA COR BRANCO C/15CM,PCT C/10 UNID | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.150 | R$1,83 | R$3.934,50 | Lote vencido por ESTAÇÃO COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI pelo valor de R$2.021,00-48,63% do valor de referência |
| 7 | MÁSCARA DESCARTÁVEL C/100 UNID | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 154 | R$44,64 | R$6.874,56 | Lote vencido por VIEIRA & RODRIGUES COMERCIO, SERVICO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA - MED CLEAN pelo valor de R$6.466,46-5,94% do valor de referência |
| 8 | TOUCAS DESC. PCT C/100 | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 150 | R$22,40 | R$3.360,00 | Lote vencido por J R ALVES COSTA EIRELI-ME pelo valor de R$3.300,00-1,79% do valor de referência |
| 9 | MARMITEX ISOPOR N9 REDONDO | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 240 | R$81,88 | R$19.650,41 | Lote vencido por ESTAÇÃO COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI pelo valor de R$14.976,00-23,79% do valor de referência |
| 10 | COPO DESCARTÁVEL 300 ML | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30 | R$219,23 | R$6.576,80 | Lote vencido por ESTAÇÃO COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI pelo valor de R$3.876,60-41,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.300 | R$524,54 | R$88.668,96 | R$58.686,04 | |||
Contratos 11
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
VIEIRA & RODRIGUES COMERCIO, SERVICO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA - MED CLEAN 37.720.284/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
VIEIRA & RODRIGUES COMERCIO, SERVICO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA - MED CLEAN 37.720.284/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
VIEIRA & RODRIGUES COMERCIO, SERVICO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA - MED CLEAN 37.720.284/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
J R ALVES COSTA EIRELI-ME 10.459.614/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
J R ALVES COSTA EIRELI-ME 10.459.614/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2021
FIM
31/12/2021
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PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
J R ALVES COSTA EIRELI-ME 10.459.614/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
ESTAÇÃO COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI 19.321.144/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
ESTAÇÃO COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI 19.321.144/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
ESTAÇÃO COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI 19.321.144/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
ESTAÇÃO COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI 19.321.144/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
ESTAÇÃO COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI 19.321.144/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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