Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#002/2021-SEMED
000039 - JURUTI
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 01703001/21

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: 002/2021-semed-repetiÇÃo

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/05/2021 10:00

Publicação: 27/04/2021 10:44

Homologação: 14/05/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 16/06/2021 14:46
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. 16/06/2021 14:47
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO. 16/06/2021 14:47
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. 16/06/2021 14:48
5 EDITAL EDITAL 26/04/2021 22:15
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 26/04/2021 21:20
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 26/04/2021 21:14
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO 27/04/2021 10:44
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 16/06/2021 14:48
10 PARECER JURÍDICO PARACER JURIDICO 27/04/2021 10:37
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 26/04/2021 21:24
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 26/04/2021 21:17


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região DIÁRIO DO PARÁ 20/04/2021
2 Diário Oficial da União DIARIO OFICIAL DA UNIÃO 20/04/2021
3 Mural Físico MURAL FISICO 20/04/2021
4 Site https://juruti.pa.gov.br/ 26/04/2021


Participantes 4


C W DE ALMEIDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 83.571.067/0001-03

Vencidos 12

Venceu 12 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ACHOCOLATADO - PCT C/ 200G R$99.705,00 R$64.515,00 VENCEDOR
-35,29% do valor de referência
2 SAL IODADO 1KG R$273,60 R$213,60 VENCEDOR
-21,93% do valor de referência
3 ALHO R$1.398,00 R$949,00 VENCEDOR
-32,12% do valor de referência
4 ARROZ TIPO 1 – PCT C/ 1KG R$189.700,00 R$135.800,00 VENCEDOR
-28,41% do valor de referência
5 AZEITE DE DENDE GARRAFA DE 200ML R$380,00 R$315,00 VENCEDOR
-17,11% do valor de referência
6 BATATA REGIONAL R$661,00 R$0,00
7 BISCOITO SALGADO PCT C/ 400GR R$168.350,00 R$96.950,00 VENCEDOR
-42,41% do valor de referência
8 CAFÉ TIPO TORRADO - PCT C/ 100GR R$72.800,00 R$0,00
9 CARNE BOVINA MOIDA (TIPO COMUM) COM CERTIFICAÇÃO DO SIM. A CARNE DEVE ESTAR LIMPA, SEM PELES, NERVOS. R$421.012,80 R$0,00
10 CEBOLA R$560,00 R$0,00
11 CENOURA R$659,00 R$0,00
12 COLORAU PCT C/ 100G R$200,00 R$90,00 VENCEDOR
-55,00% do valor de referência
13 FARINHA DE TRIGO C/ FERMENTO 1KG R$1.140,00 R$0,00
14 FARINHA DE TRIGO S/ FERMENTO 1KG R$1.100,00 R$0,00
15 FEIJÃO TIPO 1 - PCT C/ 1KG (CLASSE CARIOQUINHA) R$29.638,00 R$0,00
16 LEITE DE COCO- GFA C/ 200ML R$326,00 R$144,00 VENCEDOR
-55,83% do valor de referência
17 LEITE EM PÓ INTEGRAL - PCT C/200G R$206.040,00 R$152.320,00 VENCEDOR
-26,07% do valor de referência
18 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE – PCT 500G R$124.030,00 R$74.260,00 VENCEDOR
-40,13% do valor de referência
19 MARGARINA – POTE 250G R$331,00 R$0,00
20 PIMENTA MOÍDA – PCT 100G R$223,00 R$0,00
21 PROTEÍNA DE SOJA - PCT 400G R$117.075,00 R$83.650,00 VENCEDOR
-28,55% do valor de referência
22 AÇUCAR CRISTAL - PCT C/ 1KG R$126.350,00 R$103.950,00 VENCEDOR
-17,73% do valor de referência
TOTAIS R$1.561.952,40 R$713.156,60 -54,34% do valor de referência

L.M.P. DE SOUZA - ME.

PESSOA JURÍDICA: 16.992.532/0001-92

Vencidos 4

Venceu 4 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ACHOCOLATADO - PCT C/ 200G R$99.705,00 R$0,00
2 AÇUCAR CRISTAL - PCT C/ 1KG R$126.350,00 R$0,00
3 ALHO R$1.398,00 R$0,00
4 ARROZ TIPO 1 – PCT C/ 1KG R$189.700,00 R$0,00
5 AZEITE DE DENDE GARRAFA DE 200ML R$380,00 R$0,00
6 BATATA REGIONAL R$661,00 R$325,00 VENCEDOR
-50,83% do valor de referência
7 BISCOITO SALGADO PCT C/ 400GR R$168.350,00 R$0,00
8 CAFÉ TIPO TORRADO - PCT C/ 100GR R$72.800,00 R$0,00
9 CARNE BOVINA MOIDA (TIPO COMUM) COM CERTIFICAÇÃO DO SIM. A CARNE DEVE ESTAR LIMPA, SEM PELES, NERVOS. R$421.012,80 R$0,00
10 CEBOLA R$560,00 R$375,00 VENCEDOR
-33,04% do valor de referência
11 CENOURA R$659,00 R$425,00 VENCEDOR
-35,51% do valor de referência
12 COLORAU PCT C/ 100G R$200,00 R$0,00
13 FARINHA DE TRIGO C/ FERMENTO 1KG R$1.140,00 R$0,00
14 FARINHA DE TRIGO S/ FERMENTO 1KG R$1.100,00 R$0,00
15 FEIJÃO TIPO 1 - PCT C/ 1KG (CLASSE CARIOQUINHA) R$29.638,00 R$0,00
16 LEITE DE COCO- GFA C/ 200ML R$326,00 R$0,00
17 LEITE EM PÓ INTEGRAL - PCT C/200G R$206.040,00 R$0,00
18 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE – PCT 500G R$124.030,00 R$0,00
19 MARGARINA – POTE 250G R$331,00 R$275,00 VENCEDOR
-16,92% do valor de referência
20 PIMENTA MOÍDA – PCT 100G R$223,00 R$0,00
21 PROTEÍNA DE SOJA - PCT 400G R$117.075,00 R$0,00
22 SAL IODADO 1KG R$273,60 R$0,00
TOTAIS R$1.561.952,40 R$1.400,00 -99,91% do valor de referência

MARCIELE DA S. DUARTA

PESSOA JURÍDICA: 36.287.228/0001-51

Vencidos 1

Venceu 1 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ACHOCOLATADO - PCT C/ 200G R$99.705,00 R$0,00
2 AÇUCAR CRISTAL - PCT C/ 1KG R$126.350,00 R$0,00
3 SAL IODADO 1KG R$273,60 R$0,00
4 PROTEÍNA DE SOJA - PCT 400G R$117.075,00 R$0,00
5 PIMENTA MOÍDA – PCT 100G R$223,00 R$0,00
6 MARGARINA – POTE 250G R$331,00 R$0,00
7 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE – PCT 500G R$124.030,00 R$0,00
8 LEITE EM PÓ INTEGRAL - PCT C/200G R$206.040,00 R$0,00
9 LEITE DE COCO- GFA C/ 200ML R$326,00 R$0,00
10 FEIJÃO TIPO 1 - PCT C/ 1KG (CLASSE CARIOQUINHA) R$29.638,00 R$0,00
11 FARINHA DE TRIGO S/ FERMENTO 1KG R$1.100,00 R$0,00
12 FARINHA DE TRIGO C/ FERMENTO 1KG R$1.140,00 R$0,00
13 COLORAU PCT C/ 100G R$200,00 R$0,00
14 CENOURA R$659,00 R$0,00
15 CEBOLA R$560,00 R$0,00
16 CARNE BOVINA MOIDA (TIPO COMUM) COM CERTIFICAÇÃO DO SIM. A CARNE DEVE ESTAR LIMPA, SEM PELES, NERVOS. R$421.012,80 R$282.024,60 VENCEDOR
-33,01% do valor de referência
17 CAFÉ TIPO TORRADO - PCT C/ 100GR R$72.800,00 R$0,00
18 BISCOITO SALGADO PCT C/ 400GR R$168.350,00 R$0,00
19 BATATA REGIONAL R$661,00 R$0,00
20 AZEITE DE DENDE GARRAFA DE 200ML R$380,00 R$0,00
21 ARROZ TIPO 1 – PCT C/ 1KG R$189.700,00 R$0,00
22 ALHO R$1.398,00 R$0,00
TOTAIS R$1.561.952,40 R$282.024,60 -81,94% do valor de referência

N. DO AMARAL GOMES LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 07.176.049/0001-49

Vencidos 5

Venceu 5 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ACHOCOLATADO - PCT C/ 200G R$99.705,00 R$0,00
2 SAL IODADO 1KG R$273,60 R$0,00
3 PIMENTA MOÍDA – PCT 100G R$223,00 R$90,00 VENCEDOR
-59,64% do valor de referência
4 MARGARINA – POTE 250G R$331,00 R$0,00
5 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE – PCT 500G R$124.030,00 R$0,00
6 LEITE EM PÓ INTEGRAL - PCT C/200G R$206.040,00 R$0,00
7 LEITE DE COCO- GFA C/ 200ML R$326,00 R$0,00
8 FEIJÃO TIPO 1 - PCT C/ 1KG (CLASSE CARIOQUINHA) R$29.638,00 R$19.140,00 VENCEDOR
-35,42% do valor de referência
9 FARINHA DE TRIGO S/ FERMENTO 1KG R$1.100,00 R$798,00 VENCEDOR
-27,45% do valor de referência
10 FARINHA DE TRIGO C/ FERMENTO 1KG R$1.140,00 R$820,00 VENCEDOR
-28,07% do valor de referência
11 COLORAU PCT C/ 100G R$200,00 R$0,00
12 CENOURA R$659,00 R$0,00
13 CEBOLA R$560,00 R$0,00
14 CARNE BOVINA MOIDA (TIPO COMUM) COM CERTIFICAÇÃO DO SIM. A CARNE DEVE ESTAR LIMPA, SEM PELES, NERVOS. R$421.012,80 R$0,00
15 CAFÉ TIPO TORRADO - PCT C/ 100GR R$72.800,00 R$43.120,00 VENCEDOR
-40,77% do valor de referência
16 BISCOITO SALGADO PCT C/ 400GR R$168.350,00 R$0,00
17 BATATA REGIONAL R$661,00 R$0,00
18 AZEITE DE DENDE GARRAFA DE 200ML R$380,00 R$0,00
19 ARROZ TIPO 1 – PCT C/ 1KG R$189.700,00 R$0,00
20 ALHO R$1.398,00 R$0,00
21 AÇUCAR CRISTAL - PCT C/ 1KG R$126.350,00 R$0,00
22 PROTEÍNA DE SOJA - PCT 400G R$117.075,00 R$0,00
TOTAIS R$1.561.952,40 R$63.968,00 -95,90% do valor de referência

Itens 22


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ACHOCOLATADO - PCT C/ 200G PACOTE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 34.500 R$2,89 R$99.705,00

Lote vencido por C W DE ALMEIDA - EPP pelo valor de R$64.515,00

-35,29% do valor de referência
2 AÇUCAR CRISTAL - PCT C/ 1KG QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000 R$3,61 R$126.350,00

Lote vencido por C W DE ALMEIDA - EPP pelo valor de R$103.950,00

-17,73% do valor de referência
3 ALHO QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$27,96 R$1.398,00

Lote vencido por C W DE ALMEIDA - EPP pelo valor de R$949,00

-32,12% do valor de referência
4 ARROZ TIPO 1 – PCT C/ 1KG QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000 R$5,42 R$189.700,00

Lote vencido por C W DE ALMEIDA - EPP pelo valor de R$135.800,00

-28,41% do valor de referência
5 AZEITE DE DENDE GARRAFA DE 200ML UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$3,80 R$380,00

Lote vencido por C W DE ALMEIDA - EPP pelo valor de R$315,00

-17,11% do valor de referência
6 BATATA REGIONAL QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$6,61 R$661,00

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$325,00

-50,83% do valor de referência
7 BISCOITO SALGADO PCT C/ 400GR PACOTE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000 R$4,81 R$168.350,00

Lote vencido por C W DE ALMEIDA - EPP pelo valor de R$96.950,00

-42,41% do valor de referência
8 CAFÉ TIPO TORRADO - PCT C/ 100GR PACOTE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 28.000 R$2,60 R$72.800,00

Lote vencido por N. DO AMARAL GOMES LTDA - ME pelo valor de R$43.120,00

-40,77% do valor de referência
9 CARNE BOVINA MOIDA (TIPO COMUM) COM CERTIFICAÇÃO DO SIM. A CARNE DEVE ESTAR LIMPA, SEM PELES, NERVOS. QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 13.494 R$31,20 R$421.012,80

Lote vencido por MARCIELE DA S. DUARTA pelo valor de R$282.024,60

-33,01% do valor de referência
10 CEBOLA QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$5,60 R$560,00

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$375,00

-33,04% do valor de referência
11 CENOURA QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$6,59 R$659,00

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$425,00

-35,51% do valor de referência
12 COLORAU PCT C/ 100G PACOTE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$2,00 R$200,00

Lote vencido por C W DE ALMEIDA - EPP pelo valor de R$90,00

-55,00% do valor de referência
13 FARINHA DE TRIGO C/ FERMENTO 1KG QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$5,70 R$1.140,00

Lote vencido por N. DO AMARAL GOMES LTDA - ME pelo valor de R$820,00

-28,07% do valor de referência
14 FARINHA DE TRIGO S/ FERMENTO 1KG QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$5,50 R$1.100,00

Lote vencido por N. DO AMARAL GOMES LTDA - ME pelo valor de R$798,00

-27,45% do valor de referência
15 FEIJÃO TIPO 1 - PCT C/ 1KG (CLASSE CARIOQUINHA) QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.900 R$10,22 R$29.638,00

Lote vencido por N. DO AMARAL GOMES LTDA - ME pelo valor de R$19.140,00

-35,42% do valor de referência
16 LEITE DE COCO- GFA C/ 200ML UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$3,26 R$326,00

Lote vencido por C W DE ALMEIDA - EPP pelo valor de R$144,00

-55,83% do valor de referência
17 LEITE EM PÓ INTEGRAL - PCT C/200G PACOTE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 34.000 R$6,06 R$206.040,00

Lote vencido por C W DE ALMEIDA - EPP pelo valor de R$152.320,00

-26,07% do valor de referência
18 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE – PCT 500G PACOTE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 39.500 R$3,14 R$124.030,00

Lote vencido por C W DE ALMEIDA - EPP pelo valor de R$74.260,00

-40,13% do valor de referência
19 MARGARINA – POTE 250G UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$3,31 R$331,00

Lote vencido por L.M.P. DE SOUZA - ME. pelo valor de R$275,00

-16,92% do valor de referência
20 PIMENTA MOÍDA – PCT 100G PACOTE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$2,23 R$223,00

Lote vencido por N. DO AMARAL GOMES LTDA - ME pelo valor de R$90,00

-59,64% do valor de referência
21 PROTEÍNA DE SOJA - PCT 400G PACOTE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 17.500 R$6,69 R$117.075,00

Lote vencido por C W DE ALMEIDA - EPP pelo valor de R$83.650,00

-28,55% do valor de referência
22 SAL IODADO 1KG QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 240 R$1,14 R$273,60

Lote vencido por C W DE ALMEIDA - EPP pelo valor de R$213,60

-21,93% do valor de referência
TOTAIS 276.384 R$150,34 R$1.561.952,40 R$1.060.549,20


Contratos 4


Contrato nº 20210422

R$282.024,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

MARCIELE DA S. DUARTA 36.287.228/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210421

R$63.968,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

N. DO AMARAL GOMES LTDA - ME 07.176.049/0001-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210419

R$1.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

L.M.P. DE SOUZA - ME. 16.992.532/0001-92


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210420

R$713.156,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

C W DE ALMEIDA - EPP 83.571.067/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação