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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021
054002 - CAMARA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 2021.1304.001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: TRAVESSA TEMBÉS, 150 CENTRO – OURÉM – PA. CEP 68640-000, AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - OURÉM/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/05/2021 09:00
Publicação: 28/04/2021 19:18
Homologação: 11/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/05/2021 13:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 21/05/2021 13:52 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JUGAMENTO | 21/05/2021 13:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/05/2021 13:58 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/05/2021 13:23 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/04/2021 20:17 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/04/2021 13:01 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 27/04/2021 20:30 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/04/2021 21:32 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/05/2021 13:00 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/04/2021 14:32 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/04/2021 19:17 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/04/2021 21:33 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/04/2021&jornal=530&pagina=225 | 27/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/05/2021&jornal=530&pagina=211 | 18/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1NU1VbIU50oGRNgtmNCh1e1F20Y1RTA1i/view | 27/04/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/13p1si6qnQU1nDaapkhNt2uipXt9aQ7I_/view | 18/05/2021 |
| 5 | Mural Físico | Mural de aviso da Câmara Municipal de Ourém | 27/04/2021 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | https://www.diarioonline.com.br/Digital/Page?editionId=1726#book/9 | 27/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DIÁRIA VEÍCULO TIPO PASSEIO HATCH OU SEDAN, MOTOR NO MÍNIMO 1.0, 8V C/AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, C/TRAVA ELÉTRICA, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, 04 (QUATRO) PORTAS, COMBUSTÍVEL (GASOLINA), NO MÁXIMO 5 CINCO ANOS DE USO, TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS POR LEI, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CMO. | R$21.667,00 | R$19.000,00 | VENCEDOR -12,31% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO MENSAL VEÍCULO TIPO PASSEIO HATCH OU SEDAN, MOTOR NO MÍNIMO 1.0, 8V C/AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, C/TRAVA ELÉTRICA, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, 04 (QUATRO) PORTAS, COMBUSTÍVEL (GASOLINA), NO MÁXIMO 5 CINCO ANOS DE USO, TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS POR LEI, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CMO. | R$42.399,96 | R$40.800,00 | VENCEDOR -3,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$64.066,96 | R$59.800,00 | -6,66% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO MENSAL VEÍCULO TIPO PASSEIO HATCH OU SEDAN, MOTOR NO MÍNIMO 1.0, 8V C/AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, C/TRAVA ELÉTRICA, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, 04 (QUATRO) PORTAS, COMBUSTÍVEL (GASOLINA), NO MÁXIMO 5 CINCO ANOS DE USO, TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS POR LEI, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CMO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.533,33 | R$42.399,96 | Lote vencido por F H DA SILVA ENGENHARIA EIRELLE pelo valor de R$40.800,00-3,77% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DIÁRIA VEÍCULO TIPO PASSEIO HATCH OU SEDAN, MOTOR NO MÍNIMO 1.0, 8V C/AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, C/TRAVA ELÉTRICA, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, 04 (QUATRO) PORTAS, COMBUSTÍVEL (GASOLINA), NO MÁXIMO 5 CINCO ANOS DE USO, TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS POR LEI, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CMO. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$216,67 | R$21.667,00 | Lote vencido por F H DA SILVA ENGENHARIA EIRELLE pelo valor de R$19.000,00-12,31% do valor de referência |
| TOTAIS | 112 | R$3.750,00 | R$64.066,96 | R$59.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054002 - CAMARA MUNICIPAL DE OUREM
F H DA SILVA ENGENHARIA EIRELLE 29.653.840/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2021
FIM
17/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054002 - CAMARA MUNICIPAL DE OUREM
F H DA SILVA ENGENHARIA EIRELLE 29.653.840/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2022
FIM
18/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF