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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001-2021
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 20212602-03
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA, NA SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITUADO NA AV. GENERAL DE MOURA CARVALHO, S/Nº, CENTRO, PRIMAVERA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/05/2021 10:00
Publicação: 29/04/2021 11:47
Homologação: 25/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDEM EXIGENCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE | 28/04/2021 16:21 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL | 18/08/2021 11:47 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 29/04/2021 11:42 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/04/2021 11:44 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/08/2021 12:39 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/05/2021 10:54 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/04/2021 16:21 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - D.O.U - SESSÃO 03 - Nº 77 - PAGINA 230. | 27/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - D.O.U - SEÇÃO 3 - Nº 101 - PAGINA nº 245. | 31/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - HOMOLOGADO E AJUDICADO - SEÇÃO 3 - nº 101- PAGINA 245. | 31/05/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO OFICIAL DO ESTADO - PAGINA 83. | 27/04/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIARIO DO PARÁ - B8 | 27/04/2021 |
| 6 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - www.primavera.pa.gov.br (Portal da transparência). | 27/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI | R$5.190,00 | R$5.190,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BANANA | R$3.529,88 | R$3.529,88 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | FARINHA DE MANDIOCA | R$12.456,00 | R$12.456,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FEIJÃO CAUPI | R$13.840,00 | R$13.840,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MEL DE ABELHA | R$20.327,50 | R$20.327,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | OVO DE GALINHA CAIPIRA | R$25.956,00 | R$25.956,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | POLPA DE MARACUJÁ | R$2.480,00 | R$0,00 | |
| 8 | POLPA DE TAPEREBÁ | R$2.480,00 | R$0,00 | |
| 9 | POLPA DE CAJU | R$2.604,00 | R$0,00 | |
| 10 | POLPA DE ACEROLA | R$2.728,00 | R$0,00 | |
| 11 | POLPA DE GOIABA | R$2.728,00 | R$0,00 | |
| 12 | POLPA DE ABACAXI | R$2.604,00 | R$0,00 | |
| 13 | POLPA DE MURUCI | R$2.728,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$99.651,38 | R$81.299,38 | -18,42% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 865 | R$6,00 | R$5.190,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPRIMA pelo valor de R$5.190,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BANANA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.191 | R$0,68 | R$3.529,88 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPRIMA pelo valor de R$3.529,88Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | FARINHA DE MANDIOCA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.730 | R$7,20 | R$12.456,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPRIMA pelo valor de R$12.456,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FEIJÃO CAUPI | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.730 | R$8,00 | R$13.840,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPRIMA pelo valor de R$13.840,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MEL DE ABELHA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 865 | R$23,50 | R$20.327,50 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPRIMA pelo valor de R$20.327,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | OVO DE GALINHA CAIPIRA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.956 | R$1,00 | R$25.956,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPRIMA pelo valor de R$25.956,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | POLPA DE MURUCI | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 248 | R$11,00 | R$2.728,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | POLPA DE TAPEREBÁ | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 248 | R$10,00 | R$2.480,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | POLPA DE CAJU | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 248 | R$10,50 | R$2.604,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | POLPA DE ACEROLA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 248 | R$11,00 | R$2.728,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | POLPA DE GOIABA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 248 | R$11,00 | R$2.728,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | POLPA DE ABACAXI | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 248 | R$10,50 | R$2.604,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | POLPA DE MARACUJÁ | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 248 | R$10,00 | R$2.480,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 38.073 | R$120,38 | R$99.651,38 | R$81.299,38 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPRIMA 20.326.044/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF