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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2021
004203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00140402/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2021 10:00
Publicação: 28/04/2021 12:27
Homologação: 11/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/06/2021 18:02 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 23/06/2021 18:37 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 23/06/2021 18:38 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/06/2021 18:05 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/06/2021 18:06 |
6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 27/04/2021 21:14 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/06/2021 17:57 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/06/2021 18:35 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 23/06/2021 18:36 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/06/2021 16:49 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/06/2021 18:00 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/06/2021 18:01 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/06/2021 18:36 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 20/04/2021 |
2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 20/04/2021 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 20/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PASSAGEM FLUVIAL SMPLES(CAMAROTE) – TFD BARCO - SANTAREM/ALENQUER | R$153.333,30 | R$149.000,00 | VENCEDOR -2,83% do valor de referência |
2 | PASSAGEM FLUVIAL SIMPLES(REDE) - TFD BARCO - ALENQUER/SANTAREM | R$467.670,00 | R$405.000,00 | VENCEDOR -13,40% do valor de referência |
3 | TRANSPORTE DE VOLUMES TIPO GRANDE SANTARÉM/ ALENQUER | R$43.333,30 | R$38.000,00 | VENCEDOR -12,31% do valor de referência |
4 | PASSAGEM FLUVIAL – TFD (LANCHA) - SANTAREM /ALENQUER | R$93.666,60 | R$90.000,00 | VENCEDOR -3,91% do valor de referência |
5 | TRANSPORTE DE VOLUMES TIPO MEDIO ALENQUER/ SANTARÉM | R$35.000,00 | R$29.000,00 | VENCEDOR -17,14% do valor de referência |
6 | PASSAGEM FLUVIAL SMPLES(CAMAROTE) – TFD BARCO - ALENQUER/SANTAREM | R$153.333,30 | R$149.000,00 | VENCEDOR -2,83% do valor de referência |
7 | PASSAGEM FLUVIAL SMPLES TFD (REDE) – SANTAREM/BELÉM | R$125.000,00 | R$123.500,00 | VENCEDOR -1,20% do valor de referência |
8 | PASSAGEM FLUVIAL SMPLES TFD (REDE) –/BELÉM/ SANTAREM | R$125.000,00 | R$123.500,00 | VENCEDOR -1,20% do valor de referência |
9 | TRANSPORTE DE VOLUMES TIPO MEDIO SANTARÉM/ALENQUER | R$33.500,00 | R$29.000,00 | VENCEDOR -13,43% do valor de referência |
10 | TRANSPORTE DE VOLUMES TIPO GRANDE ALENQUER /SANTARÉM | R$43.333,30 | R$38.000,00 | VENCEDOR -12,31% do valor de referência |
11 | PASSAGEM FLUVIAL SMPLES(REDE) – TFD BARCO - SANTAREM/ALENQUER | R$467.670,00 | R$405.000,00 | VENCEDOR -13,40% do valor de referência |
12 | PASSAGEM FLUVIAL – TFD (LANCHA) - ALENQUER/SANTAREM | R$93.666,60 | R$90.000,00 | VENCEDOR -3,91% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.834.506,40 | R$1.669.000,00 | -9,02% do valor de referência |
Itens 12
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | PASSAGEM FLUVIAL SIMPLES(REDE) - TFD BARCO - ALENQUER/SANTAREM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$46,77 | R$467.670,00 | Lote vencido por TR TRANSPORTES LTDA-EPP pelo valor de R$405.000,00-13,40% do valor de referência |
2 | PASSAGEM FLUVIAL SMPLES(REDE) – TFD BARCO - SANTAREM/ALENQUER | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$46,77 | R$467.670,00 | Lote vencido por TR TRANSPORTES LTDA-EPP pelo valor de R$405.000,00-13,40% do valor de referência |
3 | PASSAGEM FLUVIAL SMPLES(CAMAROTE) – TFD BARCO - ALENQUER/SANTAREM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$153,33 | R$153.333,30 | Lote vencido por TR TRANSPORTES LTDA-EPP pelo valor de R$149.000,00-2,83% do valor de referência |
4 | PASSAGEM FLUVIAL SMPLES(CAMAROTE) – TFD BARCO - SANTAREM/ALENQUER | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$153,33 | R$153.333,30 | Lote vencido por TR TRANSPORTES LTDA-EPP pelo valor de R$149.000,00-2,83% do valor de referência |
5 | PASSAGEM FLUVIAL – TFD (LANCHA) - ALENQUER/SANTAREM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$46,83 | R$93.666,60 | Lote vencido por TR TRANSPORTES LTDA-EPP pelo valor de R$90.000,00-3,91% do valor de referência |
6 | PASSAGEM FLUVIAL – TFD (LANCHA) - SANTAREM /ALENQUER | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$46,83 | R$93.666,60 | Lote vencido por TR TRANSPORTES LTDA-EPP pelo valor de R$90.000,00-3,91% do valor de referência |
7 | PASSAGEM FLUVIAL SMPLES TFD (REDE) – SANTAREM/BELÉM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$250,00 | R$125.000,00 | Lote vencido por TR TRANSPORTES LTDA-EPP pelo valor de R$123.500,00-1,20% do valor de referência |
8 | PASSAGEM FLUVIAL SMPLES TFD (REDE) –/BELÉM/ SANTAREM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$250,00 | R$125.000,00 | Lote vencido por TR TRANSPORTES LTDA-EPP pelo valor de R$123.500,00-1,20% do valor de referência |
9 | TRANSPORTE DE VOLUMES TIPO MEDIO SANTARÉM/ALENQUER | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$33,50 | R$33.500,00 | Lote vencido por TR TRANSPORTES LTDA-EPP pelo valor de R$29.000,00-13,43% do valor de referência |
10 | TRANSPORTE DE VOLUMES TIPO MEDIO ALENQUER/ SANTARÉM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$35,00 | R$35.000,00 | Lote vencido por TR TRANSPORTES LTDA-EPP pelo valor de R$29.000,00-17,14% do valor de referência |
11 | TRANSPORTE DE VOLUMES TIPO GRANDE SANTARÉM/ ALENQUER | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$43,33 | R$43.333,30 | Lote vencido por TR TRANSPORTES LTDA-EPP pelo valor de R$38.000,00-12,31% do valor de referência |
12 | TRANSPORTE DE VOLUMES TIPO GRANDE ALENQUER /SANTARÉM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$43,33 | R$43.333,30 | Lote vencido por TR TRANSPORTES LTDA-EPP pelo valor de R$38.000,00-12,31% do valor de referência |
TOTAIS | 31.000 | R$1.149,03 | R$1.834.506,40 | R$1.669.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TR TRANSPORTES LTDA-EPP 15.186.189/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2021
FIM
17/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TR TRANSPORTES LTDA-EPP 15.186.189/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2022
FIM
17/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TR TRANSPORTES LTDA-EPP 15.186.189/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2022
FIM
17/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF