Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2021
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 038/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/05/2021 09:00
Publicação: 28/04/2021 10:05
Homologação: 12/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 13/05/2021 15:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE RESULTADO | 13/05/2021 15:44 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/05/2021 15:45 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/05/2021 15:47 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/04/2021 09:57 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL | 10/07/2021 10:36 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/04/2021 10:41 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/04/2021 11:34 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/04/2021 13:27 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/07/2021 10:23 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/04/2021 09:52 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/04/2021 09:52 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/04/2021 10:41 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U. PAG. 217 | 28/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA. PAG. 89 | 28/04/2021 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA DE INTERDITADO TIPO ADESIVO COLORIDA : TAMANHO 28X19 EM PAPEL A4 COLORIDO | R$3.390,00 | R$0,00 | |
| 2 | TERMO DE DESINTERDITO CARBONADO (3 VIAS ) NAS CORES : BRANCO AMARELO E VERDE RESPECTIVAMENTE , TAMANHO 30X21 CM EM FOLHA SULF 75G, BLOCO COM 200 FOLHAS | R$27.224,00 | R$0,00 | |
| 3 | TERMO DE INTERDITO CARBONADO (3 VIAS ) NAS CORES : BRANCO AMARELO E VERDE RESPECTIVAMENTE , TAMANHO 30X21 CM EM FOLHA SULF 75G, BLOCO COM 200 FOLHAS | R$27.224,00 | R$6.496,00 | VENCEDOR -76,14% do valor de referência |
| 4 | TERMO DE APREENSÃO CARBONADO (3 VIAS ) NAS CORES : BRANCO AMARELO E VERDE RESPECTIVAMENTE , TAMANHO 30X21 CM EM FOLHA SULF 75G, BLOCO COM 200 FOLHAS | R$17.315,00 | R$4.500,00 | VENCEDOR -74,01% do valor de referência |
| 5 | TERMO DE NOTIFICAÇÃO CARBONADO (3 VIAS ) NAS CORES : BRANCO AMARELO E VERDE RESPECTIVAMENTE , TAMANHO 30X21 CM EM FOLHA SULF 75G, BLOCO COM 200 FOLHAS | R$27.224,00 | R$4.496,00 | VENCEDOR -83,49% do valor de referência |
| 6 | LICENÇA SANITÁRIA -TAMANHO 28X19 CM, PAPEL FOTOGRÁFICO TAMANHO A4 | R$8.950,00 | R$1.100,00 | VENCEDOR -87,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$111.327,00 | R$16.592,00 | -85,10% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA DE INTERDITADO TIPO ADESIVO COLORIDA : TAMANHO 28X19 EM PAPEL A4 COLORIDO | R$3.390,00 | R$890,00 | VENCEDOR -73,75% do valor de referência |
| 2 | TERMO DE DESINTERDITO CARBONADO (3 VIAS ) NAS CORES : BRANCO AMARELO E VERDE RESPECTIVAMENTE , TAMANHO 30X21 CM EM FOLHA SULF 75G, BLOCO COM 200 FOLHAS | R$27.224,00 | R$4.480,00 | VENCEDOR -83,54% do valor de referência |
| 3 | TERMO DE INTERDITO CARBONADO (3 VIAS ) NAS CORES : BRANCO AMARELO E VERDE RESPECTIVAMENTE , TAMANHO 30X21 CM EM FOLHA SULF 75G, BLOCO COM 200 FOLHAS | R$27.224,00 | R$0,00 | |
| 4 | TERMO DE APREENSÃO CARBONADO (3 VIAS ) NAS CORES : BRANCO AMARELO E VERDE RESPECTIVAMENTE , TAMANHO 30X21 CM EM FOLHA SULF 75G, BLOCO COM 200 FOLHAS | R$17.315,00 | R$0,00 | |
| 5 | TERMO DE NOTIFICAÇÃO CARBONADO (3 VIAS ) NAS CORES : BRANCO AMARELO E VERDE RESPECTIVAMENTE , TAMANHO 30X21 CM EM FOLHA SULF 75G, BLOCO COM 200 FOLHAS | R$27.224,00 | R$0,00 | |
| 6 | LICENÇA SANITÁRIA -TAMANHO 28X19 CM, PAPEL FOTOGRÁFICO TAMANHO A4 | R$8.950,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$111.327,00 | R$5.370,00 | -95,18% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE NOTIFICAÇÃO CARBONADO (3 VIAS ) NAS CORES : BRANCO AMARELO E VERDE RESPECTIVAMENTE , TAMANHO 30X21 CM EM FOLHA SULF 75G, BLOCO COM 200 FOLHAS | FOLHA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 800 | R$34,03 | R$27.224,00 | Lote vencido por BUD CRUZ EIRELI pelo valor de R$4.496,00-83,49% do valor de referência |
| 2 | TERMO DE APREENSÃO CARBONADO (3 VIAS ) NAS CORES : BRANCO AMARELO E VERDE RESPECTIVAMENTE , TAMANHO 30X21 CM EM FOLHA SULF 75G, BLOCO COM 200 FOLHAS | FOLHA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 500 | R$34,63 | R$17.315,00 | Lote vencido por BUD CRUZ EIRELI pelo valor de R$4.500,00-74,01% do valor de referência |
| 3 | TERMO DE INTERDITO CARBONADO (3 VIAS ) NAS CORES : BRANCO AMARELO E VERDE RESPECTIVAMENTE , TAMANHO 30X21 CM EM FOLHA SULF 75G, BLOCO COM 200 FOLHAS | FOLHA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 800 | R$34,03 | R$27.224,00 | Lote vencido por BUD CRUZ EIRELI pelo valor de R$6.496,00-76,14% do valor de referência |
| 4 | TERMO DE DESINTERDITO CARBONADO (3 VIAS ) NAS CORES : BRANCO AMARELO E VERDE RESPECTIVAMENTE , TAMANHO 30X21 CM EM FOLHA SULF 75G, BLOCO COM 200 FOLHAS | FOLHA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 800 | R$34,03 | R$27.224,00 | Lote vencido por LITORÂNEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$4.480,00-83,54% do valor de referência |
| 5 | PLACA DE INTERDITADO TIPO ADESIVO COLORIDA : TAMANHO 28X19 EM PAPEL A4 COLORIDO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.000 | R$3,39 | R$3.390,00 | Lote vencido por LITORÂNEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$890,00-73,75% do valor de referência |
| 6 | LICENÇA SANITÁRIA -TAMANHO 28X19 CM, PAPEL FOTOGRÁFICO TAMANHO A4 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.000 | R$1,79 | R$8.950,00 | Lote vencido por BUD CRUZ EIRELI pelo valor de R$1.100,00-87,71% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.900 | R$141,90 | R$111.327,00 | R$21.962,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BUD CRUZ EIRELI 41.185.345/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2021
FIM
01/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LITORÂNEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 01.540.305/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2021
FIM
01/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF