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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021
091414 - SEC. DE ADMINISTACAO
Nº do Processo Administrativo: 001/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/01/2021 09:00
Publicação: 28/04/2021 11:47
Homologação: 02/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/04/2021 11:35 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 28/04/2021 11:35 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO | 28/04/2021 12:17 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/04/2021 12:18 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/04/2021 11:37 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 28/04/2021 11:37 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 28/04/2021 12:17 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | secão 3 N. 45 pagina 200 | 09/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | nª 34511 pagina 68 | 09/03/2021 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos | 09/03/2021 |
| 4 | Site | curionopolis.pa.gov.br | 09/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ELABORAÇÃO DE LAUDO TECNICO PERICIAL PARA AVALIAR TODO O PATRIMONIO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS/PA, DESDE OS PREDIOS, MAQUINAS E VEICULOS, ATÉ OS EQUIPAMENTOS E COMPUTADORES DISPOSTOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | R$21.625,20 | R$21.625,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$21.625,20 | R$21.625,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ELABORAÇÃO DE LAUDO TECNICO PERICIAL PARA AVALIAR TODO O PATRIMONIO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS/PA, DESDE OS PREDIOS, MAQUINAS E VEICULOS, ATÉ OS EQUIPAMENTOS E COMPUTADORES DISPOSTOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$21.625,20 | R$21.625,20 | Lote vencido por JESUS CASTANHEIRA BRANCO PEREREIRA pelo valor de R$21.625,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$21.625,20 | R$21.625,20 | R$21.625,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091414 - SEC. DE ADMINISTACAO
Jesus Castanheira Branco Perereira 440.443.801-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2021
FIM
31/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF