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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0022/2021
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 202110121030
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: POR MEIO DO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980369
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/05/2021 14:00
Publicação: 28/04/2021 17:13
Homologação: 06/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/08/2021 14:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE JULGAMENTO | 03/08/2021 16:35 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 03/08/2021 16:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/08/2021 16:35 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/08/2021 14:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/04/2021 17:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/04/2021 17:13 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/04/2021 14:35 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÕES E MAPA | 28/04/2021 14:34 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/04/2021 17:12 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/04/2021 14:34 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/04/2021 14:54 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO, pag. 217, seção 3, nº 78 | 28/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, pag. 88 e 89, nº 34.565 | 28/04/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Mural Físico da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará. | 28/04/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, jornal da Amazônia, gerais, nº 4 | 28/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA DE LIXO HOSPITALAR - OS SACOS E AS EMBALAGENS SERÃO FORNECIDOS PELA EMPRESA CONTRATADA MEDIANTE CERTIFICADO DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES. A ARMAZENAGEM EXTERNA DEVE SER FEITA EM RECIPIENTE COM TAMPA, FORNECIDO PELA CONTRATADA EM SISTEMA DE COMODATO, COM SIMBOLOGIA INTERNACIONAL PARA RESÍDUO INFECTANTE EM LOCAIS OBRIGADOS E COM ACESSO PREVISTO PARA FUNCIONÁRIOS AUTORIZADOS. APÓS A COLETA O RECIPIENTE DE ARMAZENAMENTO DEVERÁ SER ENTREGUE DEVIDAMENTE LIMPO E DESINFETADO OBJETIVANDO NOVA UTILIZAÇÃO. | R$126.003,60 | R$108.000,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$126.003,60 | R$108.000,00 | -14,29% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA DE LIXO HOSPITALAR - OS SACOS E AS EMBALAGENS SERÃO FORNECIDOS PELA EMPRESA CONTRATADA MEDIANTE CERTIFICADO DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES. A ARMAZENAGEM EXTERNA DEVE SER FEITA EM RECIPIENTE COM TAMPA, FORNECIDO PELA CONTRATADA EM SISTEMA DE COMODATO, COM SIMBOLOGIA INTERNACIONAL PARA RESÍDUO INFECTANTE EM LOCAIS OBRIGADOS E COM ACESSO PREVISTO PARA FUNCIONÁRIOS AUTORIZADOS. APÓS A COLETA O RECIPIENTE DE ARMAZENAMENTO DEVERÁ SER ENTREGUE DEVIDAMENTE LIMPO E DESINFETADO OBJETIVANDO NOVA UTILIZAÇÃO. | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.800 | R$11,67 | R$126.003,60 | Lote vencido por PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA pelo valor de R$108.000,00-14,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.800 | R$11,67 | R$126.003,60 | R$108.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA 09.332.562/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF