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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021-016
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 0158/2021 SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/05/2021 09:00
Publicação: 28/04/2021 14:00
Homologação: 26/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/06/2021 11:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 01/06/2021 12:21 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 01/06/2021 12:22 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/06/2021 12:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/06/2021 12:23 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/04/2021 13:37 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/04/2021 13:37 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/04/2021 13:38 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/04/2021 13:38 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/06/2021 11:57 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/04/2021 13:39 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/04/2021 13:39 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/04/2021 13:40 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO, SEÇÃO 3, EDIÇÃO 78, PÁG. 216 | 28/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, EDIÇÃO 77, PÁG. 231 | 27/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO 2726, PÁG. 105 | 27/04/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | RETIFICAÇÃO, DIÁRIO DO PARÁ, ECONOMIA B12 | 28/04/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, ECONOMIA B8 | 27/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 18
Venceu 18 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TROCA DE CAPACITOR DE PARTIDA EM AR CONDICIONADO SPLIT | R$35.698,95 | R$3.780,00 | VENCEDOR -89,41% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE REPOSIÇAO DE SENSOR DE TEMPERATURA PARA AR CONDICIONADO SPLIT; | R$10.333,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -70,97% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO SPLIT 7500 A 12000 BTUS | R$61.200,00 | R$3.825,00 | VENCEDOR -93,75% do valor de referência |
| 4 | INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 A 12.000 BTUS | R$50.666,16 | R$3.040,00 | VENCEDOR -94,00% do valor de referência |
| 5 | INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 18000 A 22000 BTUS | R$69.000,00 | R$2.700,00 | VENCEDOR -96,09% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 24.000 A 30.000 BTUS | R$82.500,00 | R$2.700,00 | VENCEDOR -96,73% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE TROCA DE CAPACITOR DE PARTIDA EM AR CONDICIONADO PISO TETO | R$29.666,00 | R$2.000,00 | VENCEDOR -93,26% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO PISO TETO SPLIT DE 30.000 A 36.000 BTUS | R$25.200,00 | R$2.625,00 | VENCEDOR -89,58% do valor de referência |
| 9 | SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO PISO TETO 30.000 A 36.000 BTUS | R$30.799,65 | R$2.100,00 | VENCEDOR -93,18% do valor de referência |
| 10 | SERVIÇO DE TROCA DE CAPACITOR DE PARTIDA EM AR CONDICIONADO PISO TETO 48000 BTUS | R$17.850,00 | R$1.575,00 | VENCEDOR -91,18% do valor de referência |
| 11 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO PISO TETO DE 48.000BTUS | R$28.000,35 | R$3.150,00 | VENCEDOR -88,75% do valor de referência |
| 12 | SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO PISO TETO DE 48.000BTUS | R$33.600,00 | R$3.150,00 | VENCEDOR -90,62% do valor de referência |
| 13 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE CONDICIONADOR DE AR DE JANELA DE 7000 A 12000 BTUS | R$5.499,75 | R$1.500,00 | VENCEDOR -72,73% do valor de referência |
| 14 | SERVIÇO DE TROCA DE CAPACITOR DE PARTIDA EM AR CONDICIONADO PISO TETO 24000BTUS | R$8.633,10 | R$1.750,00 | VENCEDOR -79,73% do valor de referência |
| 15 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO PISO TETO DE 24.000 BTUS | R$40.832,50 | R$6.250,00 | VENCEDOR -84,69% do valor de referência |
| 16 | SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO PISO TETO DE 24000 BTUS | R$17.266,90 | R$1.750,00 | VENCEDOR -89,87% do valor de referência |
| 17 | TROCA DE GÁS - GELADEIRAS E FREEZER | R$27.667,00 | R$2.500,00 | VENCEDOR -90,96% do valor de referência |
| 18 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 7500 A 12000 BTUS | R$39.750,00 | R$4.240,00 | VENCEDOR -89,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$614.163,36 | R$51.635,00 | -91,59% do valor de referência | |
Itens 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TROCA DE CAPACITOR DE PARTIDA EM AR CONDICIONADO SPLIT | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 315 | R$113,33 | R$35.698,95 | Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$3.780,00-89,41% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 7500 A 12000 BTUS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 265 | R$150,00 | R$39.750,00 | Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$4.240,00-89,33% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO SPLIT 7500 A 12000 BTUS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 255 | R$240,00 | R$61.200,00 | Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$3.825,00-93,75% do valor de referência |
| 4 | INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 A 12.000 BTUS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 152 | R$333,33 | R$50.666,16 | Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$3.040,00-94,00% do valor de referência |
| 5 | INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 18000 A 22000 BTUS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 150 | R$460,00 | R$69.000,00 | Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$2.700,00-96,09% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 24.000 A 30.000 BTUS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 150 | R$550,00 | R$82.500,00 | Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$2.700,00-96,73% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE TROCA DE CAPACITOR DE PARTIDA EM AR CONDICIONADO PISO TETO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$148,33 | R$29.666,00 | Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$2.000,00-93,26% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO PISO TETO SPLIT DE 30.000 A 36.000 BTUS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 105 | R$240,00 | R$25.200,00 | Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$2.625,00-89,58% do valor de referência |
| 9 | SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO PISO TETO 30.000 A 36.000 BTUS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 105 | R$293,33 | R$30.799,65 | Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$2.100,00-93,18% do valor de referência |
| 10 | SERVIÇO DE TROCA DE CAPACITOR DE PARTIDA EM AR CONDICIONADO PISO TETO 48000 BTUS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 105 | R$170,00 | R$17.850,00 | Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$1.575,00-91,18% do valor de referência |
| 11 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO PISO TETO DE 48.000BTUS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 105 | R$266,67 | R$28.000,35 | Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$3.150,00-88,75% do valor de referência |
| 12 | SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO PISO TETO DE 48.000BTUS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 105 | R$320,00 | R$33.600,00 | Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$3.150,00-90,62% do valor de referência |
| 13 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE CONDICIONADOR DE AR DE JANELA DE 7000 A 12000 BTUS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 75 | R$73,33 | R$5.499,75 | Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$1.500,00-72,73% do valor de referência |
| 14 | SERVIÇO DE TROCA DE CAPACITOR DE PARTIDA EM AR CONDICIONADO PISO TETO 24000BTUS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 70 | R$123,33 | R$8.633,10 | Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$1.750,00-79,73% do valor de referência |
| 15 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO PISO TETO DE 24.000 BTUS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 250 | R$163,33 | R$40.832,50 | Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$6.250,00-84,69% do valor de referência |
| 16 | SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO PISO TETO DE 24000 BTUS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 70 | R$246,67 | R$17.266,90 | Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$1.750,00-89,87% do valor de referência |
| 17 | TROCA DE GÁS - GELADEIRAS E FREEZER | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$276,67 | R$27.667,00 | Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$2.500,00-90,96% do valor de referência |
| 18 | SERVIÇO DE REPOSIÇAO DE SENSOR DE TEMPERATURA PARA AR CONDICIONADO SPLIT; | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$103,33 | R$10.333,00 | Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$3.000,00-70,97% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.677 | R$4.271,65 | R$614.163,36 | R$51.635,00 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L. A. Queiroz Eireli 34.791.063/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L. A. Queiroz Eireli 34.791.063/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2021
FIM
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PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L. A. Queiroz Eireli 34.791.063/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2021
FIM
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PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L. A. Queiroz Eireli 34.791.063/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2021
FIM
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PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L. A. Queiroz Eireli 34.791.063/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2021
FIM
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
L. A. Queiroz Eireli 34.791.063/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2021
FIM
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
L. A. Queiroz Eireli 34.791.063/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
L. A. Queiroz Eireli 34.791.063/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
L. A. Queiroz Eireli 34.791.063/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
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OUTROS DOCUMENTOS
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