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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2021
112399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 028/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR,
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/05/2021 09:30
Publicação: 28/04/2021 17:37
Homologação: 14/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGIDTRO DE PREÇO | 01/06/2021 08:00 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO | 01/06/2021 08:01 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SEÇÃO DE JULGAMENTO | 01/06/2021 08:01 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/06/2021 08:02 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/06/2021 08:05 |
6 | EDITAL | EDITAL | 28/04/2021 15:43 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA COMPRA | 28/04/2021 15:49 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA/EDITAL | 28/04/2021 15:44 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 28/04/2021 17:41 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/06/2021 08:05 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/04/2021 15:53 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/04/2021 15:58 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/04/2021 15:46 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Outros | COMPRASNET - https://www.gov.br/compras/pt-br/ | 27/04/2021 |
2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ | 27/04/2021 |
3 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - http/:www.ioepa.com.br | 27/04/2021 |
4 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Mural Físico - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará | 27/04/2021 |
5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - http/:www.ioepa.com.br | 27/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) | R$59.678,00 | R$59.450,00 | VENCEDOR -0,38% do valor de referência |
TOTAIS | R$59.678,00 | R$59.450,00 | -0,38% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) 16
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | SAL REFINADO 1KG | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$1,75 | R$875,00 |
2 | MACARRÃO PARAFUSO 1KG | PEÇA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$4,88 | R$2.441,50 |
3 | ARROZ BRANCO, PACOTE C/ 5KG | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$26,33 | R$13.166,50 |
4 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM-CRACKER PCT 400G | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$3,50 | R$1.748,50 |
5 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO C/ 500G | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$5,06 | R$2.531,50 |
6 | ÓLEO COMESTIVEL, VEGETAL, DE SOJA PET DE 900ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$8,81 | R$4.406,50 |
7 | SARDINHA ENLATADA 125 G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$4,42 | R$2.208,50 |
8 | TEMPERO ALHO E SAL C/300G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$3,86 | R$1.931,50 |
9 | EXTRATO DE TOMATE DE 340G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$3,06 | R$1.531,50 |
10 | FARINHA DE MILHO - PRE- CONZIDA FLOCÃO PACOTE C/500G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$2,77 | R$1.383,50 |
11 | MARGARINA VEGETAL C/500G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$6,80 | R$3.400,00 |
12 | LEITE LONGA VIDA INTEGRAL DE 1L | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$13,30 | R$6.648,50 |
13 | FARINHA DE MANDIOCA TORRADA C/ 1KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$10,13 | R$5.065,00 |
14 | FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1 C/ 1KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$8,43 | R$4.215,00 |
15 | FRANGO CONGELADO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$9,63 | R$4.816,50 |
16 | AÇUCAR CRISTALIZADO PCT COM 2KG | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$6,62 | R$3.308,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8.000 | R$119,36 | R$59.678,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SUPERMERCADO PEREIRAO DAS PROMOCOES LTDA 40.603.590/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF