Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#023/2021
000112 - CUMARU DO NORTE
112399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 028/2021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR,

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/05/2021 09:30

Publicação: 28/04/2021 17:37

Homologação: 14/05/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGIDTRO DE PREÇO 01/06/2021 08:00
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SEÇÃO 01/06/2021 08:01
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SEÇÃO DE JULGAMENTO 01/06/2021 08:01
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 01/06/2021 08:02
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 01/06/2021 08:05
6 EDITAL EDITAL 28/04/2021 15:43
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DA COMPRA 28/04/2021 15:49
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA/EDITAL 28/04/2021 15:44
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 28/04/2021 17:41
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 01/06/2021 08:05
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 28/04/2021 15:53
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 28/04/2021 15:58
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 28/04/2021 15:46


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros COMPRASNET - https://www.gov.br/compras/pt-br/ 27/04/2021
2 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ 27/04/2021
3 Diário Oficial do Estado IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - http/:www.ioepa.com.br 27/04/2021
4 Mural Físico PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Mural Físico - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará 27/04/2021
5 Jornal de Grande Circulação no Estado IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - http/:www.ioepa.com.br 27/04/2021


Participantes 1


SUPERMERCADO PEREIRAO DAS PROMOCOES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 40.603.590/0001-61

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) R$59.678,00 R$59.450,00 VENCEDOR
-0,38% do valor de referência
TOTAIS R$59.678,00 R$59.450,00 -0,38% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) 16


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SAL REFINADO 1KG PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$1,75 R$875,00
2 MACARRÃO PARAFUSO 1KG PEÇA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$4,88 R$2.441,50
3 ARROZ BRANCO, PACOTE C/ 5KG PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$26,33 R$13.166,50
4 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM-CRACKER PCT 400G PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$3,50 R$1.748,50
5 CAFÉ TORRADO E MOÍDO C/ 500G PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$5,06 R$2.531,50
6 ÓLEO COMESTIVEL, VEGETAL, DE SOJA PET DE 900ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$8,81 R$4.406,50
7 SARDINHA ENLATADA 125 G UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$4,42 R$2.208,50
8 TEMPERO ALHO E SAL C/300G UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$3,86 R$1.931,50
9 EXTRATO DE TOMATE DE 340G UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$3,06 R$1.531,50
10 FARINHA DE MILHO - PRE- CONZIDA FLOCÃO PACOTE C/500G UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$2,77 R$1.383,50
11 MARGARINA VEGETAL C/500G UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$6,80 R$3.400,00
12 LEITE LONGA VIDA INTEGRAL DE 1L UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$13,30 R$6.648,50
13 FARINHA DE MANDIOCA TORRADA C/ 1KG QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$10,13 R$5.065,00
14 FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1 C/ 1KG QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$8,43 R$4.215,00
15 FRANGO CONGELADO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$9,63 R$4.816,50
16 AÇUCAR CRISTALIZADO PCT COM 2KG PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$6,62 R$3.308,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

8.000 R$119,36 R$59.678,00


Contratos 1


Contrato nº 140/2021

R$59.450,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

SUPERMERCADO PEREIRAO DAS PROMOCOES LTDA 40.603.590/0001-61


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/05/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação