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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021-CMAC-SRP
002002 - CAMARA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: 001/2021.001-CMAC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RODOVIA-PA 252 KM 01- BAIRRO ALEGRIA – 68.690-000 – ACARÁ – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 05/05/2021 08:00
Publicação: 28/04/2021 19:25
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 28/04/2021 18:46 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATICA | 28/04/2021 18:47 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - | 28/04/2021 18:48 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 28/04/2021 18:49 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/04/2021 18:50 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/04/2021 18:59 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/04/2021 18:55 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO/ DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. EDIÇÃO 34.560. PAG. 105 | 22/04/2021 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL DE AVISOS DA CAMARA MUNICIPAL DO ACARA - Rodovia-PA 252 Km 01- Bairro Alegria – 68.690-000 – Acará – PA. | 22/04/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO / JORNAL AMAZÔNIA CADERNO GERAIS PAG. 04 | 22/04/2021 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO – TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4 MOTOR DIESEL, 2.8 OU SUPERIOR, POTÊNCIA MÍNIMA DE 130CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, AIRBAG, TRANSMISSÃO MANUAL, AR CONDICIONADO, RÁDIO AM/FM E CD PLAYER, PODENDO SER USADA E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EQUIPADA COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, E MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATANTE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$9.033,33 | R$9.033,33 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | VEÍCULO – TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X2 BICOMBUSTÍVEL, 2.4 OU SUPERIOR POTÊNCIA MÍNIMA DE130CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, AIRBAG, TRANSMISSÃO MANUAL, AR CONDICIONADO, RÁDIO AM/FM E CD PLAYER, PODENDO SER USADA E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EQUIPADA COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, E MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATANTE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$8.100,00 | R$8.100,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA, DUAS RODAS, CILINDRAGEM CÚBICA IGUAL OU SUPERIOR A 149CC, ARREFECIDO A AR, POTÊNCIA 13CV, TRANSMISSÃO DE 5 VELOCIDADES, PARTIDA ELÉTRICA, CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE 10 (DEZ) LITROS, CAPACIDADE PARA CONDUTOR E PASSAGEIRO, EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA TIPO, CAPACETE, ANTENA E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO PARA MEMBROS INFERIORES (TIPO MATACACHORRO). MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS ECOMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATANTE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.516,67 | R$1.516,67 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 3 | R$18.650,00 | R$18.650,00 | R$0,00 | |||