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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SESAU/PMM
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Nº do Processo Administrativo: 2021/04.19.001-SESAU/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, NA SEDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA-PA, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA MENDES, 45, CENTRO, CEP. 68.420-000 – MOCAJUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: DESERTA
Abertura: 28/04/2021 08:00
Publicação: 28/04/2021 19:31
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0012021-SESAU_PMM | 28/04/2021 19:17 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/04/2021 19:29 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 28/04/2021 19:29 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE N°. 202105.17.001 CGP.M.M | 17/08/2021 10:59 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 2021_04.22.001-AJUR_PMM | 28/04/2021 19:31 |
Publicidades 0
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO – GENERALISTA (POSTO DE SAÚDE), MÍNIMO DE 72 HORAS. | UNIDADE | 3393390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$10.000,00 | R$30.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | MÉDICO – GENERALISTA (HOSPITAL), PLANTÃO 24H. | UNIDADE | 3393390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1.800,00 | R$3.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 5 | R$11.800,00 | R$33.600,00 | R$0,00 | |||