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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-012-FMS
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 017.2021.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2021 09:00
Publicação: 28/04/2021 20:23
Homologação: 24/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 21/07/2021 15:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 21/07/2021 15:47 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/07/2021 15:48 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/07/2021 15:50 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/04/2021 20:08 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/04/2021 20:18 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/04/2021 20:15 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DESCRITIVA | 28/04/2021 20:17 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/07/2021 15:51 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/04/2021 20:22 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 28/04/2021 20:16 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/04/2021 20:12 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, seção 3, Pag. 230 | 27/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 34.565, Pag. 88 | 28/04/2021 |
| 3 | Mural Físico | Paço Municipal | 27/04/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, geral, pag. 4 | 27/04/2021 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 28/04/2021 |
| 6 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pau D´arco endereço https://paudarco.pa.gov.br/ | 28/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMAÇÃO METAL AÇO | R$49.128,30 | R$45.630,00 | VENCEDOR -7,12% do valor de referência |
| 2 | ARMAÇÃO ACETATO | R$139.672,00 | R$95.680,00 | VENCEDOR -31,50% do valor de referência |
| 3 | ARMAÇÃO GRILAMID | R$14.641,90 | R$10.530,00 | VENCEDOR -28,08% do valor de referência |
| 4 | LENTES VISÃO SIMPLES CR39 CILINDRO COM ATÉ 2 | R$28.988,70 | R$21.060,00 | VENCEDOR -27,35% do valor de referência |
| 5 | LENTES VISÃO SIMPLES | R$30.548,70 | R$28.470,00 | VENCEDOR -6,80% do valor de referência |
| 6 | LENTES PROGRESSIVAS CR39 FOTOSSENSIVEL | R$18.785,00 | R$18.460,00 | VENCEDOR -1,73% do valor de referência |
| 7 | LENTES BIFOCAIS BIOVIS CR39 INCOLOR | R$17.290,00 | R$13.780,00 | VENCEDOR -20,30% do valor de referência |
| 8 | LENTES BIFOCAIS ULTEX CR39 INCOLOR | R$16.552,90 | R$13.910,00 | VENCEDOR -15,97% do valor de referência |
| 9 | LENTES BIFOCAIS ULTER FOTOSSENSIVEL | R$17.615,00 | R$13.650,00 | VENCEDOR -22,51% do valor de referência |
| 10 | LENTES BIFOCAIS BIOVIS FOTOSSENSIVEL | R$18.806,45 | R$12.740,00 | VENCEDOR -32,26% do valor de referência |
| 11 | LENTES PROGRESSIVAS CR39 INCOLOR | R$9.815,00 | R$9.490,00 | VENCEDOR -3,31% do valor de referência |
| 12 | BLOCO VISÃO SIMPLES CR39 | R$31.460,00 | R$20.280,00 | VENCEDOR -35,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$393.303,95 | R$303.680,00 | -22,79% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMAÇÃO METAL AÇO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 390 | R$125,97 | R$49.128,30 | Lote vencido por OTICA CENTRAL EIRELI pelo valor de R$45.630,00-7,12% do valor de referência |
| 2 | ARMAÇÃO ACETATO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.040 | R$134,30 | R$139.672,00 | Lote vencido por OTICA CENTRAL EIRELI pelo valor de R$95.680,00-31,50% do valor de referência |
| 3 | ARMAÇÃO GRILAMID | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130 | R$112,63 | R$14.641,90 | Lote vencido por OTICA CENTRAL EIRELI pelo valor de R$10.530,00-28,08% do valor de referência |
| 4 | LENTES VISÃO SIMPLES CR39 CILINDRO COM ATÉ 2 | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 390 | R$74,33 | R$28.988,70 | Lote vencido por OTICA CENTRAL EIRELI pelo valor de R$21.060,00-27,35% do valor de referência |
| 5 | LENTES VISÃO SIMPLES | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 390 | R$78,33 | R$30.548,70 | Lote vencido por OTICA CENTRAL EIRELI pelo valor de R$28.470,00-6,80% do valor de referência |
| 6 | BLOCO VISÃO SIMPLES CR39 | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 260 | R$121,00 | R$31.460,00 | Lote vencido por OTICA CENTRAL EIRELI pelo valor de R$20.280,00-35,54% do valor de referência |
| 7 | LENTES BIFOCAIS BIOVIS CR39 INCOLOR | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130 | R$133,00 | R$17.290,00 | Lote vencido por OTICA CENTRAL EIRELI pelo valor de R$13.780,00-20,30% do valor de referência |
| 8 | LENTES BIFOCAIS ULTEX CR39 INCOLOR | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130 | R$127,33 | R$16.552,90 | Lote vencido por OTICA CENTRAL EIRELI pelo valor de R$13.910,00-15,97% do valor de referência |
| 9 | LENTES BIFOCAIS ULTER FOTOSSENSIVEL | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 65 | R$271,00 | R$17.615,00 | Lote vencido por OTICA CENTRAL EIRELI pelo valor de R$13.650,00-22,51% do valor de referência |
| 10 | LENTES BIFOCAIS BIOVIS FOTOSSENSIVEL | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 65 | R$289,33 | R$18.806,45 | Lote vencido por OTICA CENTRAL EIRELI pelo valor de R$12.740,00-32,26% do valor de referência |
| 11 | LENTES PROGRESSIVAS CR39 INCOLOR | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 65 | R$151,00 | R$9.815,00 | Lote vencido por OTICA CENTRAL EIRELI pelo valor de R$9.490,00-3,31% do valor de referência |
| 12 | LENTES PROGRESSIVAS CR39 FOTOSSENSIVEL | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 65 | R$289,00 | R$18.785,00 | Lote vencido por OTICA CENTRAL EIRELI pelo valor de R$18.460,00-1,73% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.120 | R$1.907,22 | R$393.303,95 | R$303.680,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
OTICA CENTRAL EIRELI 06.326.240/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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