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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2021.017-FMS
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PE/2021.017-FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2021 10:30
Publicação: 29/04/2021 23:57
Homologação: 21/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 19/06/2021 23:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 19/06/2021 23:24 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/06/2021 17:54 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/06/2021 23:24 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/04/2021 12:20 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/04/2021 23:54 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/04/2021 12:28 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 29/04/2021 23:54 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/06/2021 13:50 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/04/2021 23:56 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 29/04/2021 23:55 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/04/2021 23:56 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA – PG 4 GERAL | 29/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PG: 195 E 196 | 29/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PG: 224 e 225 EXTRATO DE ATA, CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO | 11/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA – DIÁRIO 34.567 – PROTOCOLO: 650127 PG:99 E 100 | 29/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTAO MEDICO- CLINICO GERAL 01 CLINICO GERAL SERVICO DE PLANTAO MEDICO CLINICO GERAL, COM DURACAO DE 24HR | R$957.760,00 | R$876.000,00 | VENCEDOR -8,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$957.760,00 | R$876.000,00 | -8,54% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTAO MEDICO- CLINICO GERAL 01 CLINICO GERAL SERVICO DE PLANTAO MEDICO CLINICO GERAL, COM DURACAO DE 24HR | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 365 | R$2.624,00 | R$957.760,00 | Lote vencido por URSA SERVIÇOS LTDA - ME pelo valor de R$876.000,00-8,54% do valor de referência |
| TOTAIS | 365 | R$2.624,00 | R$957.760,00 | R$876.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
URSA SERVIÇOS LTDA - ME 24.157.800/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
URSA SERVIÇOS LTDA - ME 24.157.800/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
21/01/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF