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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 005/2021 SEMIDU
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 194/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/05/2021 08:30
Publicação: 29/04/2021 10:54
Homologação: 09/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/06/2021 08:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÃO DE ABERTURA | 08/06/2021 15:45 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 08/06/2021 15:45 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/06/2021 15:46 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/06/2021 08:43 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/04/2021 09:35 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/04/2021 08:19 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/04/2021 08:19 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 29/04/2021 08:20 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/06/2021 09:13 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/04/2021 10:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/04/2021 08:20 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/04/2021 08:22 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. ANO XII/ Nº 2728 - Pag; 32 | 29/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX | R$197.890,00 | R$197.450,00 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LANCHE MISTO NATURAL | R$27.320,00 | R$0,00 | |
| 3 | COFFEE BREAK TIPO III | R$12.315,00 | R$0,00 | |
| 4 | COFFEE BREAK TIPO II | R$18.315,00 | R$0,00 | |
| 5 | COFFEE BREAK TIPO I | R$10.788,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$266.628,00 | R$197.450,00 | -25,95% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 11.000 | R$17,99 | R$197.890,00 | Lote vencido por VALERIA MARIA DE CASTRO 51247925234 pelo valor de R$197.450,00-0,22% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LANCHE MISTO NATURAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 4.000 | R$6,83 | R$27.320,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | COFFEE BREAK TIPO I | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 300 | R$35,96 | R$10.788,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | COFFEE BREAK TIPO II | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 500 | R$36,63 | R$18.315,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | COFFEE BREAK TIPO III | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 500 | R$24,63 | R$12.315,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 16.300 | R$122,04 | R$266.628,00 | R$197.450,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
VALERIA MARIA DE CASTRO 51247925234 26.795.953/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
VALERIA MARIA DE CASTRO 51247925234 26.795.953/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
VALERIA MARIA DE CASTRO 51247925234 26.795.953/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
VALERIA MARIA DE CASTRO 51247925234 26.795.953/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF