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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021 SEMED
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
Nº do Processo Administrativo: 056/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/05/2021 09:30
Publicação: 29/04/2021 15:01
Homologação: 02/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 18/06/2021 10:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 18/06/2021 10:50 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/06/2021 10:52 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/06/2021 13:39 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 30/04/2021 08:59 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/04/2021 14:51 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/04/2021 14:53 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 29/04/2021 15:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/06/2021 13:35 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/04/2021 14:53 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/04/2021 14:55 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/04/2021 14:56 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U | 30/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 29/04/2021 |
Participantes 4
Vencidos 2
Venceu 2 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR CRISTALIZADO 01 KG | R$52.800,00 | R$0,00 | |
| 2 | ARROZ BRANCO TIPO 1 POLIDO 01 KG | R$80.800,00 | R$0,00 | |
| 3 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER 400G | R$64.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | CARNE BOVINA IN NATURA MOÍDA SEM GORDURA DE 1ª QUALIDADE CONGELADA 01 KG. | R$226.640,00 | R$0,00 | |
| 5 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADA 01 KG | R$84.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G | R$92.960,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR -22,55% do valor de referência |
| 7 | FEIJÃO CARIOQUINHA 01KG | R$134.720,00 | R$0,00 | |
| 8 | MASSA TIPO ESPAGUETE 500G | R$50.080,00 | R$30.400,00 | VENCEDOR -39,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$786.000,00 | R$102.400,00 | -86,97% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FEIJÃO CARIOQUINHA 01KG | R$134.720,00 | R$0,00 | |
| 2 | MASSA TIPO ESPAGUETE 500G | R$50.080,00 | R$0,00 | |
| 3 | LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G | R$92.960,00 | R$0,00 | |
| 4 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADA 01 KG | R$84.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | CARNE BOVINA IN NATURA MOÍDA SEM GORDURA DE 1ª QUALIDADE CONGELADA 01 KG. | R$226.640,00 | R$226.000,00 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
| 6 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER 400G | R$64.000,00 | R$0,00 | |
| 7 | ARROZ BRANCO TIPO 1 POLIDO 01 KG | R$80.800,00 | R$0,00 | |
| 8 | AÇÚCAR CRISTALIZADO 01 KG | R$52.800,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$786.000,00 | R$226.000,00 | -71,25% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR CRISTALIZADO 01 KG | R$52.800,00 | R$52.480,00 | VENCEDOR -0,61% do valor de referência |
| 2 | ARROZ BRANCO TIPO 1 POLIDO 01 KG | R$80.800,00 | R$60.480,00 | VENCEDOR -25,15% do valor de referência |
| 3 | MASSA TIPO ESPAGUETE 500G | R$50.080,00 | R$0,00 | |
| 4 | FEIJÃO CARIOQUINHA 01KG | R$134.720,00 | R$103.520,00 | VENCEDOR -23,16% do valor de referência |
| 5 | LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G | R$92.960,00 | R$0,00 | |
| 6 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADA 01 KG | R$84.000,00 | R$75.840,00 | VENCEDOR -9,71% do valor de referência |
| 7 | CARNE BOVINA IN NATURA MOÍDA SEM GORDURA DE 1ª QUALIDADE CONGELADA 01 KG. | R$226.640,00 | R$0,00 | |
| 8 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER 400G | R$64.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$786.000,00 | R$292.320,00 | -62,81% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MASSA TIPO ESPAGUETE 500G | R$50.080,00 | R$0,00 | |
| 2 | ARROZ BRANCO TIPO 1 POLIDO 01 KG | R$80.800,00 | R$0,00 | |
| 3 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER 400G | R$64.000,00 | R$47.840,00 | VENCEDOR -25,25% do valor de referência |
| 4 | CARNE BOVINA IN NATURA MOÍDA SEM GORDURA DE 1ª QUALIDADE CONGELADA 01 KG. | R$226.640,00 | R$0,00 | |
| 5 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADA 01 KG | R$84.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G | R$92.960,00 | R$0,00 | |
| 7 | FEIJÃO CARIOQUINHA 01KG | R$134.720,00 | R$0,00 | |
| 8 | AÇÚCAR CRISTALIZADO 01 KG | R$52.800,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$786.000,00 | R$47.840,00 | -93,91% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR CRISTALIZADO 01 KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.000 | R$3,30 | R$52.800,00 | Lote vencido por BRANCO & CORREA LTDA pelo valor de R$52.480,00-0,61% do valor de referência |
| 2 | ARROZ BRANCO TIPO 1 POLIDO 01 KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.000 | R$5,05 | R$80.800,00 | Lote vencido por BRANCO & CORREA LTDA pelo valor de R$60.480,00-25,15% do valor de referência |
| 3 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER 400G | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.000 | R$4,00 | R$64.000,00 | Lote vencido por S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. pelo valor de R$47.840,00-25,25% do valor de referência |
| 4 | CARNE BOVINA IN NATURA MOÍDA SEM GORDURA DE 1ª QUALIDADE CONGELADA 01 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$28,33 | R$226.640,00 | Lote vencido por A R SOARES COMÉRCIO - ME pelo valor de R$226.000,00-0,28% do valor de referência |
| 5 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADA 01 KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$10,50 | R$84.000,00 | Lote vencido por BRANCO & CORREA LTDA pelo valor de R$75.840,00-9,71% do valor de referência |
| 6 | LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.000 | R$5,81 | R$92.960,00 | Lote vencido por A NETO DOS SANTOS pelo valor de R$72.000,00-22,55% do valor de referência |
| 7 | FEIJÃO CARIOQUINHA 01KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.000 | R$8,42 | R$134.720,00 | Lote vencido por BRANCO & CORREA LTDA pelo valor de R$103.520,00-23,16% do valor de referência |
| 8 | MASSA TIPO ESPAGUETE 500G | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.000 | R$3,13 | R$50.080,00 | Lote vencido por A NETO DOS SANTOS pelo valor de R$30.400,00-39,30% do valor de referência |
| TOTAIS | 112.000 | R$68,54 | R$786.000,00 | R$668.560,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. 26.969.797/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2021
FIM
07/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2021
FIM
07/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
A R SOARES COMÉRCIO - ME 09.432.387/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2021
FIM
07/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
A Neto dos Santos 03.075.858/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2021
FIM
07/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF