Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#0023/2021
000122 - SANTA BARBARA DO PARA
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 20210121029

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR, UASG: 980369.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/05/2021 09:00

Publicação: 11/05/2021 20:42

Homologação: 02/06/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 11

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 21/06/2021 15:51
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA 23/06/2021 08:36
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA SESSÃO DE JULGAMENTO 23/06/2021 08:35
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 23/06/2021 08:39
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 21/06/2021 15:49
6 EDITAL EDITAL 11/05/2021 20:41
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 07/05/2021 14:47
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 07/05/2021 14:48
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. COTAÇÕES E MAPA DE PREÇOS 07/05/2021 14:48
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 23/06/2021 09:47
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 10/05/2021 15:09
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 07/05/2021 14:48
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 07/05/2021 14:48


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO, pag. 188, seção 3, nº 87 11/05/2021
2 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO, pag. 109, nº 34.580 11/05/2021
3 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Mural Físico da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará. 11/05/2021
4 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO, jornal da Amazônia, gerais, 4 11/05/2021


Participantes 1


POSTO ESPERANÇA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 14.247.745/0001-64

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÓLEO DIESEL R$1.306.770,60 R$1.305.870,00 VENCEDOR
-0,07% do valor de referência
2 GASOLINA COMUM R$1.147.119,60 R$1.147.740,00 VENCEDOR
0,05% do valor de referência
TOTAIS R$2.453.890,20 R$2.453.610,00 -0,01% do valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 GASOLINA COMUM VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 206.800 R$5,55 R$1.147.119,60

Lote vencido por POSTO ESPERANÇA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$1.147.740,00

0,05% do valor de referência
2 ÓLEO DIESEL VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300.200 R$4,35 R$1.306.770,60

Lote vencido por POSTO ESPERANÇA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$1.305.870,00

-0,07% do valor de referência
TOTAIS 507.000 R$9,90 R$2.453.890,20 R$2.453.610,00


Contratos 11


Contrato nº 20220047

R$88.822,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

Posto Esperança Comércio de Combustível Ltda 14.247.745/0001-64


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220049

R$233.160,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

Posto Esperança Comércio de Combustível Ltda 14.247.745/0001-64


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220048

R$278.580,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

Posto Esperança Comércio de Combustível Ltda 14.247.745/0001-64


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220037

R$203.130,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

Posto Esperança Comércio de Combustível Ltda 14.247.745/0001-64


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210146

R$91.065,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

Posto Esperança Comércio de Combustível Ltda 14.247.745/0001-64


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/06/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210145

R$108.750,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

Posto Esperança Comércio de Combustível Ltda 14.247.745/0001-64


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/06/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210144

R$332.070,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

Posto Esperança Comércio de Combustível Ltda 14.247.745/0001-64


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/06/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210142

R$88.822,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

Posto Esperança Comércio de Combustível Ltda 14.247.745/0001-64


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/06/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210141

R$208.747,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

Posto Esperança Comércio de Combustível Ltda 14.247.745/0001-64


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/06/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210143

R$397.350,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

Posto Esperança Comércio de Combustível Ltda 14.247.745/0001-64


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/06/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2021040001

R$214.365,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

Posto Esperança Comércio de Combustível Ltda 14.247.745/0001-64


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/09/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação