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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2021 - DISPENSA
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 009/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA –NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/02/2021 09:00
Publicação: 29/04/2021 11:52
Homologação: 18/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 29/04/2021 11:23 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DECLARAÇÃO | 29/04/2021 11:23 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO | 29/04/2021 11:52 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 29/04/2021 11:46 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/04/2021 14:49 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/04/2021 11:47 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 29/04/2021 11:47 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 29/04/2021 11:48 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 75, Nº 2707. | 29/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | TERMO E RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 67, Nº 2717. | 13/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-DAE | R$17.000,00 | R$17.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$17.000,00 | R$17.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-DAE | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 10 | R$1.700,00 | R$17.000,00 | Lote vencido por ANTONIA DE LIMA BATISTA pelo valor de R$17.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$1.700,00 | R$17.000,00 | R$17.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ANTONIA DE LIMA BATISTA 143.799.962-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2021
FIM
20/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ANTONIA DE LIMA BATISTA 143.799.962-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2021
FIM
20/10/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF