Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-014
088272 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: 26.04.2021/001/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2021 09:00
Publicação: 29/04/2021 19:56
Homologação: 13/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/07/2021 14:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 25/05/2021 12:02 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 25/05/2021 12:02 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 25/05/2021 12:03 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 25/05/2021 12:04 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/04/2021 12:36 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/04/2021 12:33 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/04/2021 12:37 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 13/05/2021 14:19 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/06/2021 10:12 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/04/2021 19:55 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/04/2021 12:38 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/04/2021 12:33 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3. ISSN 1677-7069. P. Nº 79 | 29/04/2021 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA JORNAL - CADERNOS GERAIS | 29/04/2021 |
| 3 | Site | WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR | 29/04/2021 |
| 4 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO. | 29/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL, CAPA DE PVC E CONTRA CAPA, ATÉ 30 FOLHAS | R$257.187,20 | R$89.800,00 | VENCEDOR -65,08% do valor de referência |
| 2 | COPIA EM PRETO E BRANCO - FORMATO A4 PAPEL 75G | R$604.526,40 | R$167.924,00 | VENCEDOR -72,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$861.713,60 | R$257.724,00 | -70,09% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COPIA EM PRETO E BRANCO - FORMATO A4 PAPEL 75G | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.679.240 | R$0,36 | R$604.526,40 | Lote vencido por E G CELESTINO pelo valor de R$167.924,00-72,22% do valor de referência |
| 2 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL, CAPA DE PVC E CONTRA CAPA, ATÉ 30 FOLHAS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35.920 | R$7,16 | R$257.187,20 | Lote vencido por E G CELESTINO pelo valor de R$89.800,00-65,08% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.715.160 | R$7,52 | R$861.713,60 | R$257.724,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA
E G CELESTINO 27.666.706/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2021
FIM
25/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF