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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-004-FMAS/2021
053426 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: PE-004-FMAS/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2021 09:00
Publicação: 29/04/2021 15:19
Homologação: 11/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 13/05/2021 15:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 13/05/2021 15:47 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/05/2021 15:47 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/05/2021 15:48 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/04/2021 14:49 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/04/2021 14:49 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/04/2021 14:49 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS. | 29/04/2021 14:50 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I.P. 1 ELETRÔNICO 004-FMAS-2021 | 19/05/2021 11:54 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/04/2021 15:19 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/04/2021 14:50 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/04/2021 14:51 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - www.in.gov.br | 29/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICAL DOS MUNICIPIOS - FAMEP - www.diariomunicipal.com.br/famep | 29/04/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 – Centro | 29/04/2021 |
| 4 | Site | www.oriximina.pa.gov.br | 29/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 16
Venceu 16 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALGODÃO DOCE EMBALADOS EM SACOS ALT: 19.00CM LARG: 12.00CM PESO: 15G | R$1.000,00 | R$1.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SALGADOS EM PORÇÕES (CENTO). - ESPECIFICAÇÃO: OS SALGADOS DEVERÃO PESAR NO MÍNIMO 10G CADA, DEVERÃO AINDA SER CONFECCIONADOS EM DIVERSAS ESPÉCIES, CONFORME SOLICITAÇÃO, TAIS COMO: COXINHAS, PASTEIS, CROQUETE, EMPADAS, BOLOS SALGADOS, RISOLE ETC... | R$4.125,00 | R$4.500,00 | VENCEDOR 9,09% do valor de referência |
| 3 | BOLO CONFEITADO TAMANHO PARA SERVIR 100 PESSOAS - ESPECIFICAÇÃO: BOLO CONFEITADO GRANDE RETANGULAR COM RECHEIO DE DOCE DE LEITE PARA SERVIR 100 PESSOAS. | R$36.600,00 | R$36.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BOLO CONFEITADO/DECORADO TAM: 2M X 1,20CM X 7CM RECHEIO C SABORES VARIADOS | R$4.800,00 | R$3.680,00 | VENCEDOR -23,33% do valor de referência |
| 5 | BOLO CONFEITADO: 1,50 X 0,60CM E 0,07CM DE ALTURA, RECHEIO C/SABORES VARIADOS | R$4.500,00 | R$2.399,85 | VENCEDOR -46,67% do valor de referência |
| 6 | BOLO DE TRIGO TAMANHO GRANDE -ESPECIFICAÇÃO: BOLO DOCE COMUM DE TRIGO DE TAMANHO RETANGULAR GRANDE, PARA SERVIR 100 PESSOAS. | R$1.200,00 | R$3.999,00 | VENCEDOR 233,25% do valor de referência |
| 7 | BOLO SALGADO - ESPECIFICAÇÃO: BOLO SALGADO PARA SERVIREM 50 PESSOAS. | R$3.360,00 | R$3.357,90 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 8 | COCADA BRANCA EM BARRA DE APROXIMADAMENTE 30 G | R$187,50 | R$187,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CUPCAKE - TAMANHO APROXIMADO - 3,5 X 6 CM | R$325,00 | R$292,50 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 10 | LANCHE (1 SALGADO 50G, 1 FRUTA (MAÇÃ OU LARANJA) E 1 FATIA DE BOLO DOCE | R$13.950,00 | R$15.500,00 | VENCEDOR 11,11% do valor de referência |
| 11 | LANCHE COMPLETO; SUCO EM COPOS DE 300ML E SALGADOS DE 50G OU FATIA DE BOLO DOCE | R$47.931,20 | R$69.600,00 | VENCEDOR 45,21% do valor de referência |
| 12 | PÃO DOCE COM 50G - TIPO BERLINDA | R$375,00 | R$250,00 | VENCEDOR -33,33% do valor de referência |
| 13 | PICOLÉ - SABORES VARIADOS | R$675,00 | R$0,00 | |
| 14 | PIPOCA | R$1.650,00 | R$1.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | PIZZA GRANDE - ESPECIFICAÇÃO: PIZZAS GRANDES COM SABORES DIVERSAS. | R$4.479,72 | R$3.780,00 | VENCEDOR -15,62% do valor de referência |
| 16 | REFEIÇÃO TIPO PRATO FEITO ACONDICIONADOS EM MARMITAS. - ESPECIFICAÇÃO: PORÇÃO PARA 01 (UMA) PESSOA CARDÁPIO: CARNE, PEIXE OU FRANGO ACOMPANHADOS DE: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA E FAROFA | R$28.869,75 | R$22.050,00 | VENCEDOR -23,62% do valor de referência |
| 17 | REFEIÇÕES EM PORÇÕES A SEREM SERVIDAS EM LOCAIS ADEQUADOS (REST.) P/ 4 PESSOAS - ESPECIFICAÇÃO: PORÇÃO PARA NO MÍNIMO 04 (QUATRO) PESSOAS: CARDÁPIO: CARNE, PEIXE, OU FRANGO ACOMPANHADAS DE: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA CRUA OU COZIDA E FAROFA, DEVIDAMENTE ACOMPANHADA DE SUCO OU REFRIGERANTE. | R$22.885,00 | R$0,00 | |
| 18 | BOLO CONFEITADO 1M DE COMP. X 0,60CM E 7CM DE ALTURA-RECHEIO C SABORES VARIADOS | R$7.000,00 | R$5.899,50 | VENCEDOR -15,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$183.913,17 | R$174.746,25 | -4,98% do valor de referência | |
Itens 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALGODÃO DOCE EMBALADOS EM SACOS ALT: 19.00CM LARG: 12.00CM PESO: 15G | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 125 | R$8,00 | R$1.000,00 | Lote vencido por HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA - ME pelo valor de R$1.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BOLO CONFEITADO 1M DE COMP. X 0,60CM E 7CM DE ALTURA-RECHEIO C SABORES VARIADOS | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 10 | R$700,00 | R$7.000,00 | Lote vencido por HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA - ME pelo valor de R$5.899,50-15,72% do valor de referência |
| 3 | BOLO CONFEITADO TAMANHO PARA SERVIR 100 PESSOAS - ESPECIFICAÇÃO: BOLO CONFEITADO GRANDE RETANGULAR COM RECHEIO DE DOCE DE LEITE PARA SERVIR 100 PESSOAS. | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 61 | R$600,00 | R$36.600,00 | Lote vencido por HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA - ME pelo valor de R$36.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BOLO CONFEITADO/DECORADO TAM: 2M X 1,20CM X 7CM RECHEIO C SABORES VARIADOS | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 4 | R$1.200,00 | R$4.800,00 | Lote vencido por HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA - ME pelo valor de R$3.680,00-23,33% do valor de referência |
| 5 | BOLO CONFEITADO: 1,50 X 0,60CM E 0,07CM DE ALTURA, RECHEIO C/SABORES VARIADOS | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 3 | R$1.500,00 | R$4.500,00 | Lote vencido por HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA - ME pelo valor de R$2.399,85-46,67% do valor de referência |
| 6 | BOLO DE TRIGO TAMANHO GRANDE -ESPECIFICAÇÃO: BOLO DOCE COMUM DE TRIGO DE TAMANHO RETANGULAR GRANDE, PARA SERVIR 100 PESSOAS. | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 20 | R$60,00 | R$1.200,00 | Lote vencido por HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA - ME pelo valor de R$3.999,00233,25% do valor de referência |
| 7 | BOLO SALGADO - ESPECIFICAÇÃO: BOLO SALGADO PARA SERVIREM 50 PESSOAS. | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 42 | R$80,00 | R$3.360,00 | Lote vencido por HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA - ME pelo valor de R$3.357,90-0,06% do valor de referência |
| 8 | COCADA BRANCA EM BARRA DE APROXIMADAMENTE 30 G | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 125 | R$1,50 | R$187,50 | Lote vencido por HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA - ME pelo valor de R$187,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CUPCAKE - TAMANHO APROXIMADO - 3,5 X 6 CM | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 65 | R$5,00 | R$325,00 | Lote vencido por HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA - ME pelo valor de R$292,50-10,00% do valor de referência |
| 10 | LANCHE (1 SALGADO 50G, 1 FRUTA (MAÇÃ OU LARANJA) E 1 FATIA DE BOLO DOCE | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 1.550 | R$9,00 | R$13.950,00 | Lote vencido por HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA - ME pelo valor de R$15.500,0011,11% do valor de referência |
| 11 | LANCHE COMPLETO; SUCO EM COPOS DE 300ML E SALGADOS DE 50G OU FATIA DE BOLO DOCE | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 4.640 | R$10,33 | R$47.931,20 | Lote vencido por HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA - ME pelo valor de R$69.600,0045,21% do valor de referência |
| 12 | PÃO DOCE COM 50G - TIPO BERLINDA | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 250 | R$1,50 | R$375,00 | Lote vencido por HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA - ME pelo valor de R$250,00-33,33% do valor de referência |
| 13 | PICOLÉ - SABORES VARIADOS | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 450 | R$1,50 | R$675,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | PIPOCA | PACOTE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 825 | R$2,00 | R$1.650,00 | Lote vencido por HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA - ME pelo valor de R$1.650,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | PIZZA GRANDE - ESPECIFICAÇÃO: PIZZAS GRANDES COM SABORES DIVERSAS. | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 84 | R$53,33 | R$4.479,72 | Lote vencido por HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA - ME pelo valor de R$3.780,00-15,62% do valor de referência |
| 16 | REFEIÇÃO TIPO PRATO FEITO ACONDICIONADOS EM MARMITAS. - ESPECIFICAÇÃO: PORÇÃO PARA 01 (UMA) PESSOA CARDÁPIO: CARNE, PEIXE OU FRANGO ACOMPANHADOS DE: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA E FAROFA | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 1.575 | R$18,33 | R$28.869,75 | Lote vencido por HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA - ME pelo valor de R$22.050,00-23,62% do valor de referência |
| 17 | REFEIÇÕES EM PORÇÕES A SEREM SERVIDAS EM LOCAIS ADEQUADOS (REST.) P/ 4 PESSOAS - ESPECIFICAÇÃO: PORÇÃO PARA NO MÍNIMO 04 (QUATRO) PESSOAS: CARDÁPIO: CARNE, PEIXE, OU FRANGO ACOMPANHADAS DE: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA CRUA OU COZIDA E FAROFA, DEVIDAMENTE ACOMPANHADA DE SUCO OU REFRIGERANTE. | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 199 | R$115,00 | R$22.885,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | SALGADOS EM PORÇÕES (CENTO). - ESPECIFICAÇÃO: OS SALGADOS DEVERÃO PESAR NO MÍNIMO 10G CADA, DEVERÃO AINDA SER CONFECCIONADOS EM DIVERSAS ESPÉCIES, CONFORME SOLICITAÇÃO, TAIS COMO: COXINHAS, PASTEIS, CROQUETE, EMPADAS, BOLOS SALGADOS, RISOLE ETC... | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 75 | R$55,00 | R$4.125,00 | Lote vencido por HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA - ME pelo valor de R$4.500,009,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.103 | R$4.420,49 | R$183.913,17 | R$174.746,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053426 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA - ME 18.249.558/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
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