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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 006/2021-SRP
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
Nº do Processo Administrativo: 006/2021.006-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTP://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/05/2021 09:00
Publicação: 29/04/2021 17:27
Homologação: 23/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 7
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/06/2021 11:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 28/06/2021 11:55 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/06/2021 11:56 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/06/2021 11:58 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/06/2021 12:04 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/04/2021 16:53 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/04/2021 16:56 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/04/2021 16:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 29/04/2021 16:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/06/2021 11:57 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/04/2021 17:00 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/04/2021 17:01 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/04/2021 17:01 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021-SRP/CPL - SEGUNDA CHAMADA - BAGRE DIARIO | 28/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021-SRP/CPL - SEGUNDA CHAMADA - DIARIO OFICIAL DA UNIÃO SECÃO 3 ISSN 1677-7069 | 28/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069 Nº 117 - EXTRATOS DE CONTRATOS, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO. | 24/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021-SRP/CPL - SEGUNDA CHAMADA - DIARIO OFICIAL DO ESTADO N. 34.565 PG. 86 | 28/04/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021-SRP/CPL - SEGUNDA CHAMADA - DIARIO DO PARA - CADERNO B12 ECONOMIA | 28/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GAS (BUTANO)PARA GAS DE COZINHA DE 13 KG | R$1.488.180,00 | R$1.488.180,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO (VASILHAME) PARA GAS DE COZINHA DE 13 KG | R$112.968,59 | R$112.924,98 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.601.148,59 | R$1.601.104,98 | -0,00% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO (VASILHAME) PARA GAS DE COZINHA DE 13 KG | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 623 | R$181,33 | R$112.968,59 | Lote vencido por J N FONSECA - EPP pelo valor de R$112.924,98-0,04% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GAS (BUTANO)PARA GAS DE COZINHA DE 13 KG | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 17.508 | R$85,00 | R$1.488.180,00 | Lote vencido por J N FONSECA - EPP pelo valor de R$1.488.180,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 18.131 | R$266,33 | R$1.601.148,59 | R$1.601.104,98 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J N FONSECA - EPP 09.363.460/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033405 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
J N FONSECA - EPP 09.363.460/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J N FONSECA - EPP 09.363.460/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
J N FONSECA - EPP 09.363.460/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J N FONSECA - EPP 09.363.460/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033405 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
J N FONSECA - EPP 09.363.460/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
J N FONSECA - EPP 09.363.460/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2021
FIM
30/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J N FONSECA - EPP 09.363.460/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
J N FONSECA - EPP 09.363.460/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/09/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J N FONSECA - EPP 09.363.460/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/09/2021
FIM
23/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J N FONSECA - EPP 09.363.460/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/09/2021
FIM
21/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF