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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/ 2014-000003
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 003/ 2014-000003
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA LAGO AZUL S/N, PRÉDIO PREFEITURA, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: 1º quadrimestre
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/02/2014 09:00
Publicação: 16/06/2015 17:16
Homologação: 11/02/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 16/06/2015 17:14 |
2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/06/2015 17:15 |
3 | EDITAL | EDITAL | 16/06/2015 17:05 |
4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/06/2015 17:10 |
5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 16/06/2015 17:08 |
6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_PROCESSOS_180615_101911.PDF | 16/06/2015 15:19 |
7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/06/2015 17:13 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 PAG 214 COD 00032014012300214 | 23/01/2014 |
2 | Diário Oficial do Estado | IOE CADERNO 7 PAG 8 | 23/01/2014 |
3 | Diário Oficial do Município | FAMEP ANO V Nº 0899 PAG 2 COD 9DAFC732 | 23/01/2014 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA PAG 13 | 23/01/2014 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 5 | R$14.121,68 | R$9.000,00 | VENCEDOR -36,27% do valor de referência |
2 | LOTE 2 | R$10.760,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR -7,06% do valor de referência |
3 | LOTE 3 | R$258.979,71 | R$260.000,00 | VENCEDOR 0,39% do valor de referência |
4 | LOTE 1 | R$130.673,48 | R$121.500,00 | VENCEDOR -7,02% do valor de referência |
TOTAIS | R$414.534,87 | R$400.500,00 | -3,39% do valor de referência |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 4 | R$125.947,49 | R$149.000,00 | VENCEDOR 18,30% do valor de referência |
2 | LOTE 9 | R$89.225,26 | R$92.000,00 | VENCEDOR 3,11% do valor de referência |
TOTAIS | R$215.172,75 | R$241.000,00 | 12,00% do valor de referência |
Lotes 9
Lote 1: LOTE 5 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL DE CONSUMO 2 | UNIDADE | - | 1 | R$14.121,68 | R$14.121,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$14.121,68 | R$14.121,68 |
Lote 2: LOTE 6 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MEDICAMENTOS 2 | UNIDADE | - | 1 | R$887.184,47 | R$887.184,47 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$887.184,47 | R$887.184,47 |
Lote 3: LOTE 1 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MEDICAMENTOS 1 | UNIDADE | - | 1 | R$130.673,48 | R$130.673,48 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$130.673,48 | R$130.673,48 |
Lote 4: LOTE 8 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MEDICAMENTOS 4 | UNIDADE | - | 1 | R$80.000,00 | R$80.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$80.000,00 | R$80.000,00 |
Lote 5: LOTE 7 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MEDICAMENTOS 3 | UNIDADE | - | 1 | R$402.715,62 | R$402.715,62 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$402.715,62 | R$402.715,62 |
Lote 6: LOTE 2 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | DESCARTÁVEL 1 | UNIDADE | - | 1 | R$10.760,00 | R$10.760,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.760,00 | R$10.760,00 |
Lote 7: LOTE 4 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | PERMANENTE 1 | UNIDADE | - | 1 | R$125.947,49 | R$125.947,49 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$125.947,49 | R$125.947,49 |
Lote 8: LOTE 3 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL DE CONSUMO 1 | UNIDADE | - | 1 | R$258.979,71 | R$258.979,71 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$258.979,71 | R$258.979,71 |
Lote 9: LOTE 9 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL DE CONSUMO 2 | UNIDADE | - | 1 | R$89.225,26 | R$89.225,26 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$89.225,26 | R$89.225,26 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNICA DENTAL VENDAS DE PRODUTOS ODONTO E HOSP. LTDA 07.547.660/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP 04.860.742/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos