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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-024PMT
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 7/2021-024PMT
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VI
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/04/2021 09:00
Publicação: 03/05/2021 10:54
Homologação: 22/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/05/2021 10:49 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 03/05/2021 10:49 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 03/05/2021 11:02 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/05/2021 10:50 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 03/05/2021 10:50 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 03/05/2021 10:50 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE DISPENSA, SEÇÃO 3, PAG 236, N° 81, COLUNA 2. | 03/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO, SEÇÃO 3, PAG 236, N° 81, COLUNA 2. | 03/05/2021 |
| 3 | Site | DOM-FAMEP-AVISO DE DISPENSA, ANO XII, N° 2730, PAG 64, COLUNA 2, PAG 65, COLUNA 1. | 03/05/2021 |
| 4 | Site | DOM-FAMEP-AVISO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO, ANO XII, N° 2730, PAG 65, COLUNA 1 E 2. | 03/05/2021 |
| 5 | Site | FAMEP-AVISO DE DISPENSA, FISCAL DE CONTRATO, ANO XII, N° 2730, PAG 72, COLUNA 1. | 03/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE ACESSO A INTERNET 30MBPS DOWNLOAD / 15MBPS UPLOAD (POR 90 DIAS) | R$31.260,01 | R$12.420,00 | VENCEDOR -60,27% do valor de referência |
| 2 | LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADO 60MBPS DOWNLOAD / 60MBPS UPLOAD (POR 90 DIAS) | R$7.833,33 | R$6.300,00 | VENCEDOR -19,57% do valor de referência |
| 3 | LINK DE ACESSO A INTERNET 20MBPS DOWNLOAD / 10MBPS UPLOAD (POR 90 DIAS) | R$7.320,00 | R$2.760,00 | VENCEDOR -62,30% do valor de referência |
| 4 | LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADO 60MBPS DOWNLOAD / 60MBPS UPLOAD (POR 60 DIAS) | R$6.200,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR -32,26% do valor de referência |
| 5 | LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADO 50MBPS DOWNLOAD / 50MBPS UPLOAD (POR 90 DIAS) | R$36.250,00 | R$26.250,00 | VENCEDOR -27,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$88.863,34 | R$51.930,00 | -41,56% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE ACESSO A INTERNET 30MBPS DOWNLOAD / 15MBPS UPLOAD (POR 90 DIAS) | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$1.736,67 | R$31.260,01 | Lote vencido por ISP MAIS TELECOM pelo valor de R$12.420,00-60,27% do valor de referência |
| 2 | LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADO 60MBPS DOWNLOAD / 60MBPS UPLOAD (POR 90 DIAS) | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$7.833,33 | R$7.833,33 | Lote vencido por ISP MAIS TELECOM pelo valor de R$6.300,00-19,57% do valor de referência |
| 3 | LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADO 50MBPS DOWNLOAD / 50MBPS UPLOAD (POR 90 DIAS) | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$7.250,00 | R$36.250,00 | Lote vencido por ISP MAIS TELECOM pelo valor de R$26.250,00-27,59% do valor de referência |
| 4 | LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADO 60MBPS DOWNLOAD / 60MBPS UPLOAD (POR 60 DIAS) | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.200,00 | R$6.200,00 | Lote vencido por ISP MAIS TELECOM pelo valor de R$4.200,00-32,26% do valor de referência |
| 5 | LINK DE ACESSO A INTERNET 20MBPS DOWNLOAD / 10MBPS UPLOAD (POR 90 DIAS) | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$1.220,00 | R$7.320,00 | Lote vencido por ISP MAIS TELECOM pelo valor de R$2.760,00-62,30% do valor de referência |
| TOTAIS | 31 | R$24.240,00 | R$88.863,34 | R$51.930,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105336 - FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC.
ISP MAIS TELECOM 14.429.925/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2021
FIM
24/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ISP MAIS TELECOM 14.429.925/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2021
FIM
24/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105339 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI
ISP MAIS TELECOM 14.429.925/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2021
FIM
24/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
ISP MAIS TELECOM 14.429.925/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2021
FIM
24/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
ISP MAIS TELECOM 14.429.925/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2021
FIM
24/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ISP MAIS TELECOM 14.429.925/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2021
FIM
24/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF