Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-018 SESAU/PMA
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1063
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR (COMPRASNET)
Observação: em caso de discordÂncia existente entre as especificaÇÕes dos itens descritos no comprasnet e as especificaÇÕes constantes no termo de referÊncia deste edital, prevalecerÃo as Últimas. (comprasnet: pe srp 018/2021 sesau)
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 30/06/2021 09:00
Publicação: 28/06/2021 12:56
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 28/06/2021 11:58 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/05/2021 11:50 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/03/2022 12:48 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/06/2021 12:13 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 28/06/2021 12:14 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/06/2021 12:55 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/03/2022 12:48 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/05/2021 11:53 |
| 9 | REVOGAÇÃO | REVOGAÇÃO | 22/10/2021 10:00 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/06/2021 12:14 |
| 11 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 29/03/2022 12:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU nº 112, seção 3 - 211 | 17/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU nº 194, seção 3 - 322 (revogação) | 14/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM nº 3641 - 3 | 17/06/2021 |
| 4 | Site | www.comprasnet.gov.br | 17/06/2021 |
Participantes 0
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ EM PÓ, TORRADO E MOÍDO, TIPO SUPERIOR, EM EMBALAGEM DO TIPO VÁCUO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 11 MESES A PARTIR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR, COM REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADAS NO RÓTULO DA EMBALAGEM. A MARCA DEVE POSSUIR CERTIFICADO NO PQC – PROGRAMA DE QUALIDADE DO CAFÉ, DA ABIC, EM PLENA VALIDADE, OU, A SUAS CUSTAS PAGAR LAUDO DE AVALIAÇÃO DO CAFÉ, EMITIDO POR LABORATÓRIO ESPECIALIZADO, COM NOTA DE QUALIDADE GLOBAL MÍNIMA DE 6,0 PONTOS E MÁXIMA DE 7,2 NA ESCALA SENSORIAL DO CAFÉ E LAUDO DE ANÁLISE DE MICROSCOPIA DO CAFÉ, COM TOLERÂNCIA DE NO MÁXIMO 1% DE IMPUREZA; ASPECTO: EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO. TIPO DE CAFÉ: GOSTO PREDOMINANTE DE CAFÉ ARÁBICA, ADMITINDO-SE CAFÉ CONILON. | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 21.480 | R$6,20 | R$133.176,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | AÇÚCAR REFINADO, PACOTE DE 1 KG, NA COR BRANCA, RÁPIDA DISSOLUÇÃO, SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, EMBALAGEM EM POLIETILENO, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALIDADE MÍNIMA DO PRODUTO DE 12 (DOZE) MESES. | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 26.880 | R$3,91 | R$105.100,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | LEITE EM PÓ, INTEGRAL, VITAMINADO PESO LÍQUIDO DE 400 G | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 24.900 | R$17,63 | R$438.987,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | FILTRO – FILTRO DE PAPEL PARA COAR CAFÉ – CAIXAS COM 30 UNIDADES DE FILTRO DE PAPEL PARA COAR CAFÉ – REFERÊNCIA 103. O PRODUTO DEVERÁ CONTER INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDÊNCIA E FABRICANTE. | CAIXA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.880 | R$5,87 | R$34.515,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | ADOÇANTE LÍQUIDO, DIETÉTICO (SACARINA SÓDICA E CICLAMATO DE SÓDIO) EM EMBALAGENS DE 100 ML | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10.880 | R$4,60 | R$50.048,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | BISCOITO MARIA, PACOTE DE 400 G | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 24.000 | R$5,07 | R$121.680,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | BISCOITO CREAM CRACKER, PACOTE DE 400 G | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 24.000 | R$4,63 | R$111.120,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 138.020 | R$47,91 | R$994.627,40 | R$0,00 | |||