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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico-SRP Nº 9/2021-016 SESAU-PMA
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1061/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: em caso de discordÂncia existente entre as especificaÇÕes dos itens descritos no comprasnet e as especificaÇÕes contantes no termo de referÊncia anexo do edital, prevalecerÃo as Últimas.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/07/2021 09:00
Publicação: 24/06/2021 12:58
Homologação: 22/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 20/08/2021 11:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 07/07/2021 11:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR | 07/07/2021 12:13 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/07/2021 12:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/08/2021 14:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/06/2021 11:25 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/05/2021 13:17 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/06/2021 11:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 24/06/2021 11:28 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/08/2021 12:28 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/06/2021 12:09 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/05/2021 13:16 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/06/2021 11:27 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação -Diário Oficial da União-Seção nº3 página nº117 (Quinta-Feira) | 24/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, seção 3, nº 140 | 27/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÕES DE 13 KG DESTINADOS A ATENDER TODAS A UNIDADES DA REDE DE SAÚDE DE ANANINDEUA-PA | R$236.590,00 | R$224.560,00 | VENCEDOR -5,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$236.590,00 | R$224.560,00 | -5,08% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÕES DE 13 KG DESTINADOS A ATENDER TODAS A UNIDADES DA REDE DE SAÚDE DE ANANINDEUA-PA | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 2.005 | R$118,00 | R$236.590,00 | Lote vencido por L N DA COSTA pelo valor de R$224.560,00-5,08% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.005 | R$118,00 | R$236.590,00 | R$224.560,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L N DA COSTA 05.360.995/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2021
FIM
30/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF