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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-018 PMRP
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 0200/2021 SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/05/2021 09:00
Publicação: 03/05/2021 14:35
Homologação: 26/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 14
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/07/2021 10:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 08/07/2021 10:10 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 08/07/2021 10:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/07/2021 10:12 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/07/2021 10:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/05/2021 12:46 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/05/2021 14:21 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/05/2021 14:24 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 03/05/2021 14:24 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/07/2021 10:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/05/2021 14:33 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/05/2021 14:34 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/05/2021 14:34 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, EDIÇÃO 77, PÁG. 231 | 27/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO - SEÇÃO 3, EDIÇÃO 78, PÁG. 216 | 28/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de adiamento - Seção 3, Edição 84, Pág. 203 | 06/05/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - www.in.gov.br – Seção 3 - Pag 214 | 09/06/2021 |
| 5 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO - www.in.gov.br – Seção 3 - Pag 245 | 02/06/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO 2726, PÁG. 104 | 27/04/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Aviso de adiamento - FAMEP, EDIÇÃO 2733, PÁG. 88 | 06/05/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO - www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 72 | 02/06/2021 |
| 9 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 91 | 09/06/2021 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, ECONOMIA B8 | 27/04/2021 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | RETIFICAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ, ECONOMIA B12 | 28/04/2021 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de adiamento - Diário do Pará - Economia B8 | 06/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PUBLICIDADE EM CARRO DE SOM/INCLUSO A GRAVAÇÃO DO TEMA PROPOSTO | R$185.990,70 | R$124.000,00 | VENCEDOR -33,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$185.990,70 | R$124.000,00 | -33,33% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PUBLICIDADE EM CARRO DE SOM/INCLUSO A GRAVAÇÃO DO TEMA PROPOSTO | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3.100 | R$60,00 | R$185.990,70 | Lote vencido por UALLACE SILVA ALMEIDA 58260986272 pelo valor de R$124.000,00-33,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.100 | R$60,00 | R$185.990,70 | R$124.000,00 | |||
Contratos 14
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
UALLACE SILVA ALMEIDA 58260986272 17.486.012/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
UALLACE SILVA ALMEIDA 58260986272 17.486.012/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
UALLACE SILVA ALMEIDA 58260986272 17.486.012/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2021
FIM
31/12/2021
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
UALLACE SILVA ALMEIDA 58260986272 17.486.012/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2022
FIM
31/12/2022
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
UALLACE SILVA ALMEIDA 58260986272 17.486.012/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2022
FIM
31/12/2022
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UALLACE SILVA ALMEIDA 58260986272 17.486.012/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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14/03/2022
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064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UALLACE SILVA ALMEIDA 58260986272 17.486.012/0001-70
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PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
UALLACE SILVA ALMEIDA 58260986272 17.486.012/0001-70
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
UALLACE SILVA ALMEIDA 58260986272 17.486.012/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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14/03/2022
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PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
UALLACE SILVA ALMEIDA 58260986272 17.486.012/0001-70
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INÍCIO
05/07/2021
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PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UALLACE SILVA ALMEIDA 58260986272 17.486.012/0001-70
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05/07/2021
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PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UALLACE SILVA ALMEIDA 58260986272 17.486.012/0001-70
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05/07/2021
FIM
31/12/2021
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UALLACE SILVA ALMEIDA 58260986272 17.486.012/0001-70
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05/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UALLACE SILVA ALMEIDA 58260986272 17.486.012/0001-70
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05/07/2021
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