Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2021-160301
000072 - SANTAREM-NOVO
072001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO

Nº do Processo Administrativo: 00601603/21

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/03/2021 10:00

Publicação: 03/05/2021 15:33

Homologação: 22/03/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. COMPROVAÇÃO 03/05/2021 15:30
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO COMPROVAÇÃO 03/05/2021 15:31
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 03/05/2021 15:18
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 03/05/2021 15:17
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CI 03/05/2021 15:49
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 03/05/2021 15:12
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 03/05/2021 15:20
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 03/05/2021 15:19


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Quadro de avisos da unidade gestora 16/03/2021
2 Site www.santaremnovo.pa.gov.br 16/03/2021


Participantes 1


M. N. B. AMORAS

PESSOA JURÍDICA: 13.464.954/0001-05

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONSULTORIA EM PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS RELACIONADAS A CONVÊNIOS ORIUNDO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS. R$49.500,00 R$49.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$49.500,00 R$49.500,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONSULTORIA EM PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS RELACIONADAS A CONVÊNIOS ORIUNDO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS. TEMPO 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9 R$5.500,00 R$49.500,00

Lote vencido por M. N. B. AMORAS pelo valor de R$49.500,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 9 R$5.500,00 R$49.500,00 R$49.500,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação