Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2021-016
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
Nº do Processo Administrativo: 8/2021-016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2021 09:00
Publicação: 03/05/2021 20:59
Homologação: 13/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/05/2021 13:24 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA INICIAL | 27/05/2021 13:24 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 27/05/2021 13:25 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/05/2021 13:23 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/05/2021 13:25 |
6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 03/05/2021 20:56 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/05/2021 20:56 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 03/05/2021 20:57 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 03/05/2021 20:58 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 27/05/2021 13:26 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/06/2021 09:59 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/05/2021 20:58 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/05/2021 20:58 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU - SEÇÃO 3 Nº 78 | 28/04/2021 |
2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 2727 | 28/04/2021 |
3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP - EDIÇÃO 2746 | 25/05/2021 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA - PÁG 8 | 28/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | GEORREFERENCIAMENTO EM IMÓVEIS RURAIS | R$1.250.000,00 | R$1.199.000,00 | VENCEDOR -4,08% do valor de referência |
2 | CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR | R$311.000,00 | R$250.000,00 | VENCEDOR -19,61% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.561.000,00 | R$1.449.000,00 | -7,17% do valor de referência |
Itens 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$622,00 | R$311.000,00 | Lote vencido por PLANAGEO PLANEJAMENTO PROJETO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL - EIRELI pelo valor de R$250.000,00-19,61% do valor de referência |
2 | GEORREFERENCIAMENTO EM IMÓVEIS RURAIS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$2.500,00 | R$1.250.000,00 | Lote vencido por PLANAGEO PLANEJAMENTO PROJETO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL - EIRELI pelo valor de R$1.199.000,00-4,08% do valor de referência |
TOTAIS | 1.000 | R$3.122,00 | R$1.561.000,00 | R$1.449.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
PLANAGEO PLANEJAMENTO PROJETO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL - EIRELI 35.781.133/0002-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
PLANAGEO PLANEJAMENTO PROJETO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL - EIRELI 35.781.133/0002-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
PLANAGEO PLANEJAMENTO PROJETO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL - EIRELI 35.781.133/0002-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF